BANCO MUNDIAL PREVÊ QUE "LOCALIZAÇÃO" SERÁ GRANDE TENDÊNCIA NOVA NO SÉCULO XXI

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WASHINGTON, 15 de setembro de 1999 — Localização – o crescente poder econômico e político das cidades, províncias e outras entidades subnacionais – será uma das mais importantes tendências novas no Século XXI, segundo novo relatório do Banco Mundial hoje divulgado. Juntamente com a globalização da economia mundial, em plena aceleração, a localização poderá revolucionar as perspectivas para o desenvolvimento ou levar ao caos, aumentando o sofrimento humano, afirma o relatório.

Segundo o Relatório sobre o Desenvolvimento Mundial 1999/2000: A entrada no Século XXI, melhores comunicações, transportes e menos barreiras ao comércio estão não apenas tornando o mundo menor mas também estimulando o desejo e proporcionando os meios para que as comunidades moldem o seu próprio futuro. Diante das exigências populares de maior autodeterminação, os governos nacionais de África à América Latina e da Europa ao Sudeste da Ásia estão devolvendo o poder ao nível local – com resultados contraditórios.

"A globalização é como uma onda gigante que pode tanto engolir nações ou empurrá-las para a frente", afirma o Economista Chefe e Vice-Presidente Sênior, Joseph Stiglitz, que supervisionou a equipe encarregada da elaboração do relatório. "O sucesso na localização cria uma situação em que as entidades locais e outros grupos da sociedade – digamos, a tripulação do bote – ficam livres para exercer autonomia individual e também têm incentivos para trabalhar conjuntamente".

A localização é uma bênção contraditória

A localização pode assumir a forma de uma exigência geral de participação popular mais ampla na política –como os movimentos pela democracia na Polônia e no Brasil, na década de 1980, na República da Coréia na década de 1990 e na Indonésia, atualmente. Ou ela pode assumir a forma de exigência de maior autonomia local, que pode levar à descentralização ou ao reconhecimento oficial de uma identidade cultural local, como no Canadá, na Espanha e na Uganda. De uma ou de outra forma, a localização pode ser uma bênção contraditória.

Quando funciona, a descentralização do poder para o nível estadual e local pode produzir governos locais mais eficientes e que melhor respondem à população. "Haverá menos espaço para negócios secretos, mais exigências de responsabilidade e cada vez maior distanciamento em relação ao autoritarismo praticado em várias partes do mundo entre as décadas de 1960 e 1980", prevê o relatório.

Por exemplo, em partes da América Latina, a responsabilidade pelos serviços públicos tais como a educação, saúde, estradas locais, abastecimento de água e saneamento têm sido colocados nas mãos de governos subnacionais semi-autonômos. Na Colômbia e na Argentina, o ensino primário foi descentralizado para os níveis intermediários de poder, enquanto no Chile foi transferido para as municipalidades. Também aumentaram muito as transferências de recursos fiscais para governos estaduais e municipais, especialmente no Brasil, México e Colômbia.

Mas a localização também pode deixar os governos municipais excessivamente sobrecarregados e incapazes de construir infra-estrutura ou proporcionar serviços locais. A localização pode ameaçar a estabilidade macroeconômica e, consequentemente, o crescimento econômico, se os governos locais levantarem empréstimos e gastarem demais, precisando ser salvos pelos governos nacionais. Em casos extremos, as exigências de autonomia local podem causar conflitos étnicos e guerra civil.

A Globalização proporciona tanto oportunidades quanto riscos

A globalização também proporciona um conjunto de oportunidades e de riscos. A expansão dos mercados e a disseminação da tecnologia podem aumentar a produtividade e melhorar os padrões de vida. Mas também podem provocar instabilidade e mudanças indesejáveis: temor de perda de emprego em virtude do influxo das importações estrangeiras, instabilidade financeira resultante da volatilidade de fluxos de capital estrangeiro e ameaças ao ambiente global.

Tanto a globalização quanto a localização são inevitáveis, afirma o relatório. O sucesso de um país no Século XXI dependerá da forma em que conseguir administrar essas forças.

"A globalização e a localização estão transformando muitos aspectos da nossa experiência humana atualmente e os países ou vão prosperar ou vão fracassar dependendo da eficiência com que agarrarem essas duas forças e controlarem as suas energias", diz Shahid Yusuf, o líder da equipe da equipe do Relatório sobre o Desenvolvimento Mundial 1990-2000. "O mundo está não só ficando menor mas também está se tornando mais complexo. Por causa disso, uma abordagem abrangente e pragmática para o desenvolvimento passa a ser mais importante do que antes".

A primeira metade do relatório concentra-se em três áreas em que a cooperação global está se tornando cada vez mais crucial: comércio internacional, fluxos financeiros e questões ambientais, tais como biodiversidade e mudança do clima. A segunda metade considera três aspectos chaves da localização: descentralização, cidades como locomotivas do crescimento e como tornar as cidades habitáveis.

Yusuf diz que na medida em que a globalização encolhe o mundo e a localização multiplica o escopo das políticas, o sucesso das estratégias de desenvolvimento produzirá resultados mais rapidamente no novo século do que no passado. Por outro lado, as conseqüências de estratégias defeituosas ficarão evidentes mais rapidamente e de forma mais penosa. "O objetivo do relatório é identificar abordagens que funcionem, para ajudar os países e as comunidades locais a criar e usar estratégias de desenvolvimento", disse ele.

Lições para o desenvolvimento

Para este fim, o relatório identifica o que chama de "lições essenciais" da experiência do desenvolvimento no último meio século:

• Estabilidade macroeconômica é essencial para alcançar o crescimento necessário ao desenvolvimento
• Os benefícios do crescimento não caem automaticamente para os mais pobres e por causa disso as iniciativas de desenvolvimento devem levar em conta mais ativamente as necessidades humanas
• Nenhuma política isolada promoverá o desenvolvimento: é necessária uma abordagem abrangente
• O desenvolvimento sustentável deve ser socialmente inclusivo e suficientemente flexível para se adaptar às mudanças nas circunstâncias.

Essas lições, diz o relatório, "estão no centro do que o Banco Mundial considera a sua tarefa no Século XXI e da forma em que ele se propõe a enfrentar os principais desafios do desenvolvimento no futuro". O relatório indica que essas averiguações serão também importantes para os países clientes do Banco, onde estão as pessoas mais pobres do mundo e onde serão maiores as dificuldades para administrar as forças gêmeas da localização e da globalização.

Segundo o Presidente do Grupo do Banco Mundial, James D. Wolfensohn, a concentração do

relatório no impacto da localização e da globalização sobre os pobres demonstra a necessidade de que a reflexão sobre o desenvolvimento vá além das noções simplistas do crescimento econômico para abraçar uma visão mais abrangente da vida do povo.

"Até agora, a análise econômica tem-se concentrado no ataque da globalização, dando muito menos atenção às forças da localização. Nos dois casos, contudo, o que mais importa é ir além dos conceitos tradicionais de crescimento econômico e colocar as pessoas – a sua saúde, bem-estar, educação, oportunidade e a inclusão delas – no coração da agenda do desenvolvimento para o Século XXI".

O relatório diz que, de acordo com as projeções atuais, o número de pessoas que vivem na pobreza absoluta continuará a aumentar. No início do novo milênio, cerca de 1,5 bilhão de pessoas subsistirá com o equivalente a um dólar por dia; esse número era de 1,2 bilhão em 1987. Até 2015, o número de pessoas que subsistem abaixo dessa linha internacional da pobreza poderá atingir 1,9 bilhão.

Além disso, com base em tendências recentes, as disparidades de renda entre os países industrializados e em desenvolvimento continuarão a crescer.

Cidades e bem-estar humano

Segundo o relatório, um número crescente das pessoas mais pobres do mundo viverão nas cidades. Em 1950, o número de pessoas que viviam nas cidades era aproximadamente o mesmo nos países industrializados e em desenvolvimento – cerca de 300 milhões. Por volta de 2000, cerca de dois bilhões de pessoas viverão nas cidades dos países em desenvolvimento, mais que o dobro dos habitantes das cidades dos países industrializados.

Muitas cidades nos países em desenvolvimento já estão enfrentando dificuldades para cuidar desse aumento da população. Cerca de 220 milhões de habitantes de regiões urbanas, 13 por cento da população urbana do mundo em desenvolvimento, não têm acesso a água potável e o dobro desse número não têm acesso sequer às formas mais elementares de latrinas. Em Bangladesh, por exemplo, o Banco Mundial calcula que mais de 60 por cento dos moradores das regiões urbanas carecem de habitação e dos confortos básicos.

Na medida em que a produção industrial passou para os países em desenvolvimento, a poluição do ar virou uma preocupação cada vez mais séria. "Para a maior parte das crianças nas cidades dos países em desenvolvimento, respirar o ar pode ser tão prejudicial quanto fumar dois maços de cigarros por dia", diz o relatório. Em Delhi, por exemplo, uma em cada 10 crianças de 5 a 16 anos de idade sofre de bronquite asmática, doença parcialmente causada pela poluição do ar.

As cidades do Século XXI serão cada vez mais divididas entre as que podem proteger a si próprias e às suas famílias desses problemas e as que não podem fazê-lo. No fim do século XIX, coalizões poderosas de cidadãos ricos e de empresas da Europa e da América do Norte pressionaram para que melhorassem os serviços urbanos, como forma de se proteger de doenças.

Mas os avanços na medicina e inovações como a filtragem de ar, tanques sépticos, geradores portáteis, condicionamento de ar nas casas, carros e edifícios de escritórios bem como serviços de segurança particulares tornaram possível às pessoas de rendas mais altas o isolamento dos problemas urbanos. Graças a isso, os ricos estão menos inclinados a pressionar no sentido de melhoras que irão beneficiar toda a sociedade, diz o relatório.

O relatório inclui vários estudos de caso detalhados sobre as questões do desenvolvimento no Século XXI: "Como se aproveitar ao máximo da liberalizaç