Doing Business 2007: Os Negócios se Tornam mais Fáceis em Todo o Mundo

WASHINGTON, D.C., 6 DE SETEMBRO de 2006 – Fazer negócios tornou-se mais fácil no mundo inteiro em 2005/06, de acordo com um novo relatório do Banco Mundial e da International Finance Corporation (IFC), o braço no setor privado do World Bank Group. Duzentas e treze reformas na área de regulamentação – em 112 economias – reduziram prazos, custos e aborrecimentos para que as empresas cumpram os requisitos legais e administrativos. O relatório também constata que a África está efetuando reformas e classifica o progresso da região à frente da Ásia, da América Latina e do Oriente Médio.

Doing Business 2007: Como Reformar constata que as economias que mais reformaram em termos de facilidade para fazer negócios são, pela ordem, Geórgia, Romênia, México, China, Peru, França, Croácia, Guatemala, Gana e Tanzânia. Treze outras economias – Armênia, Austrália, Bulgária, República Tcheca, El Salvador, Índia, Israel, Letônia, Lituânia, Marrocos, Nicarágua, Nigéria e Ruanda – realizaram três ou mais reformas. As reformas simplificaram os regulamentos para negócios, fortaleceram os direitos de propriedade, reduziram o ônus fiscal, elevaram o acesso ao crédito e reduziram os custos de exportação e importação.

Doing Business 2007 também classifica 175 economias em termos da facilidade para fazer negócios – cobrindo 20 economias a mais que no relatório do último ano. As 30 economias melhor classificadas do mundo são, pela ordem, Cingapura, Nova Zelândia, Estados Unidos, Canadá, Hong Kong (China), Reino Unido, Dinamarca, Austrália, Noruega, Irlanda, Japão, Islândia, Suécia, Finlândia, Suíça, Lituânia, Estônia, Tailândia, Porto Rico, Bélgica, Alemanha, Holanda, Coréia, Letônia, Malásia, Israel, St. Lucia, Chile, África do Sul e Áustria.

"O relatório salienta que em muitas economias os custos de fazer negócio são tão proibitivos que a maioria dos empresários são forçados a operar fora da economia formal," disse Paul Wolfowitz, Presidente do Banco Mundial. "O relatório é uma ferramenta importante para países em desenvolvimento determinarem onde sao mais importantes as reformas," acrecenta Paul Wolfowitz. 

As classificações seguem indicadores a respeito dos prazos e custos para satisfazer as exigências governamentais na abertura de empresas, operação, comércio, taxação e encerramento de atividades. Elas não refletem variáveis como política macroeconômica, qualidade da infraestrura, volatilidade cambial, percepções dos investidores ou índices de criminalidade.

Doing Business permite que os responsáveis pelas políticas comparem o desempenho dos regulamentos com aqueles de outros países, aprendam com as melhores práticas globais e atribuam prioridades às reformas. “As atualizações anuais do relatório Doing Business já tiveram seu impacto. A análise inspirou e alimentou de informações pelo menos 48 reformas no mundo inteiro. A lição é: aquilo que é medido é feito”, disse Caralee McLiesh, uma das autoras do relatório.

A Geórgia foi a maior reformadora de 2005/06, melhorando em 6 das 10 áreas estudadas por Doing Business. Ela reduziu o capital mínimo exigido para se iniciar uma empresa, acelerou a alfândega, o licenciamento e os procedimentos judiciários, além de tornar mais flexíveis os regulamentos trabalhistas. Os registros de novas empresas cresceram 55% entre 2005 e 2006. E o desemprego caiu 2 pontos percentuais.

A China e os países da Europa Oriental também estiveram ativos na realização de reformas. A China acelerou a abertura de empresas, aumentou a proteção ao investidor e reduziu a burocracia no comércio exterior. Também estabeleceu um central de risco de crédito para empréstimos aos consumidores. Hoje os bancos podem verificar históricos de crédito de 340 milhões de cidadãos antes de lhes conceder empréstimos. O desejo de entrar para a União Européia inspirou reformadores na Bulgária, Croácia e Romênia (a segunda reformadora mais rápida). E a concorrência provocada pelo crescimento dos sindicatos incentivou as reformas na Letônia.

Pela primeira vez a África fica entre as três regiões que mais realizaram reformas, depois da Europa Oriental e dos países da OCDE. Dois terços dos países africanos realizaram pelo menos uma reforma e Tanzânia e Gana estão entre as 10 economias que mais fizeram reformas. Na Costa do Marfim, em 2005 o registro de imóveis demorava 397 dias. Reformas eliminaram a exigência de obtenção do consentimento do governo para a transferência de imóveis, reduzindo o prazo para 32 dias. Burkina Faso reduziu de 12 para 8 o número de procedimentos para a abertura de uma empresa e o prazo de 45 dias para 34. Madagascar reduziu de 10 milhões para 2 milhões de francos o capital mínimo para a abertura de empresas. Tanzânia introduziu o intercâmbio eletrônico de dados e inspeções alfandegárias baseadas em risco. O prazo de liberação das importações caiu em 12 dias. Gâmbia, Nigéria e Tanzânia  reduziram os atrasos nos tribunais.

“Este progresso é extremamente necessário. Os países africanos ainda têm os regulamentos mais complexos sobre negócios. Eles poderão se beneficiar grandemente com novos empreendimentos e novos empregos”, disse Michael Klein, Vice-presidente do World Bank/IFC para Finanças e Desenvolvimento do Setor Privado e Economista Principal da IFC. “Grandes melhorias são possíveis. Se um país africano adotar as melhores práticas da região nas dez áreas cobertas por Doing Business, ele irá se classificar globalmente em 11º lugar”.

A reforma mais popular em 2005/06 foi atenuar as restrições à abertura de empresas. Quarenta e três países simplificaram procedimentos, reduzindo custos e atrasos. A segunda reforma mais popular – implantada em 31 países – foi a redução das alíquotas de impostos e as inconveniências administrativas para o pagamento de impostos.

Seja lá o que os reformadores façam, eles sempre devem fazer a pergunta: “Quem irá ser mais beneficiado?” Se as reformas forem vistas como beneficiando somente investidores estrangeiros, grandes investidores ou burocratas transformados em investidores, elas irão reduzir a legitimidade do governo. “As reformas devem reduzir o ônus sobre todas as empresas: pequenas e grandes, domésticas e estrangeiras, rurais e urbanas. Desta maneira não há necessidade de adivinhar de onde virá o próximo impulso nos empregos. Qualquer empresa terá oportunidade de prosperar”, disse Simeon Djankov, um dos autores do relatório.