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O Banco Mundial Aconselha Melhor Governança Florestal E Uso De Mercados De Carbono Para Salvar As Florestas Tropicais

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Communiqué de presse n°:2007/114/DEC

Contatos:
Washington:
Maya Brahmam (202) 473-6231
Kavita Watsa (202)458-8810
Kwatsa@worldbank.org

 

WASHINGTON, D.C., 23 de outubro de 2006 — Preservar as florestas tropicais que estão se reduzindo rapidamente e melhorar as perspectivas econômicas de milhões de pessoas de baixa renda requerem um fortalecimento urgente da governança das florestas nacionais. Em termos globais, isso exige fortes incentivos financeiros, afirma o novo relatório sobre pesquisa de políticas intitulado "At Loggerheads? Agricultural Expansion, Poverty Reduction and Environment in the Tropical Forests." (Em desacordo? Expansão Agrícola, Redução da Pobreza e Meio Ambiente nas Florestas Tropicais).

 

A maioria das pessoas nas áreas rurais tropicais — cerca de 800 milhões — vivem em florestas ou bosques vulneráveis ou nas suas proximidades, dependendo intensamente deles para sobreviver. No entanto, o desmatamento de 5% em cada década está continuamente esgotando esta base de recursos, contribuindo com 20% das emissões globais anuais de CO2 e ameaçando seriamente a biodiversidade.

 

"O financiamento global do carbono pode ser um poderoso incentivo para deter o desmatamento", afirma François Bourguignon, Economista-Chefe e Vice-Presidente Sênior do Departamento de Economias em Desenvolvimento do Banco Mundial. "A compensação para evitar o desmatamento pode ajudar os países em desenvolvimento a melhorar a governança florestal e aumentar a renda rural, ajudando, ao mesmo tempo, o mundo em geral a atenuar a mudança climática de forma mais vigorosa.

 

Na América Latina, densas florestas tropicais são muitas vezes desmatadas para a criação de pastagens de valor estimado em até US$ 300 por hectare, liberando ao mesmo tempo grandes volumes de CO2. Na África e na Ásia o desmatamento é igualmente improdutivo. Essas florestas podem valer cinco vezes mais se permanecerem intocadas, proporcionando serviços de armazenagem de carbono, do que se forem desmatadas e queimadas. Se os países em desenvolvimento puderem aproveitar esse valor, poderão também incentivar uma agricultura mais produtiva em áreas degradadas, preservando ao mesmo tempo os serviços ambientais das florestas.

No entanto, os atuais mercados de carbono não aproveitam os benefícios potenciais do carbono florestal. O relatório examina os obstáculos que impedem o uso do financiamento global do carbono para reduzir o desmatamento e oferece soluções viáveis.

 

"É chegado o momento de reduzir pressões sobre as florestas tropicais por meio de um contexto abrangente que integre a gestão florestal sustentável à estratégia global para atenuar a mudança climática e preservar a biodiversidade," afirma Katherine Sierra, Vice-Presidente do Departamento de Desenvolvimento Sustentável do Banco Mundial.

 

O desmatamento é causado em grande parte por incentivos econômicos para expandir a agricultura, apresentando retornos variáveis. Em Madagascar, as pessoas de baixa renda desmatam as florestas para obter pequenos lucros e de curto prazo. Em Brasil, agricultores comerciais desmatam o cerrado e florestas para conseguir grandes lucros. Em ambos, a taxa e a lucratividade do desmatamento são influenciadas por mudanças nos preços agrícolas.

 

"Afirma-se que as pessoas destroem florestas porque são pobres e que o desmatamento causa pobreza - mas as generalizações são fundamento precário para a formulação de políticas," diz Kenneth Chomitz, principal autor do relatório. "Chegamos à conclusão de que o desmatamento é causado tanto por ricos como por pobres - e pode destruir ou criar ativos para as pessoas de baixa renda."

 

O relatório oferece um simples contexto para análise de políticas mediante a identificação de três tipos de floresta: terras fronteiriças e contestadas, terras além da fronteira agrícola e terras-mosaico nas quais coexistem as florestas e a agricultura. Combina informação geográfica e econômica para cada um dos três tipos com vistas a ajudar a formular a política florestal de redução da pobreza.

 

O relatório destaca prioridades distintas para cada tipo de floresta nas quais incentivos ao desmatamento, distanciamento, direitos florestais e meio ambiente interagem de forma diferente:

Em áreas fronteiriças e contestadas, a classificação e garantia de direitos florestais são elementos críticos para reduzir o desmatamento, diminuir conflitos e melhorar a qualidade da vida rural.

Em áreas além da fronteira agrícola, tais como as bacias do Amazonas e do Congo e a parte central de Bornéu, Nova-Guiné e Sulawesí, o principal desafio é a ação rápida para impedir impactos sociais e ambientais da futura expansão agrícola.

 

No caso de terras-mosaico, freqüentemente desconsideradas, nas quais as pessoas e as árvores estão mais estreitamente integradas, as sugestões do relatório incluem pagamentos de programas de serviços ambientais. Por exemplo, o projeto patrocinado pelo GEF na Colômbia, Costa Rica e Nicarágua paga aos agricultores para manterem suas florestas e transferirem o gado de pastos degradados para sistemas agroflorestais que ofereçam os benefícios do carbono e da biodiversidade.

De acordo com o relatório, as causas da pobreza florestal incluem o distanciamento, o qual freqüentemente impede os moradores da floresta de comercializarem os produtos florestais. Milhões de moradores da floresta carecem de direitos florestais, não dispõem de posse segura da terra ou acesso aos recursos florestais ou vivem em áreas degradadas. Aptidões, tecnologias ou instituições inadequadas também podem reduzir a renda proveniente da floresta.

 

Tecnologias e instituições novas podem ajudar as pessoas de baixa renda a contrabalançar fortes interesses competitivos que tendem a captar recursos florestais e podem ajudar a sociedade a harmonizar as metas de desenvolvimento, tanto ambiental como regional. Por exemplo, o uso proposto de obrigações comerciáveis da proteção florestal no Brasil poderia aumentar os benefícios da biodiversidade de normas do uso da terra, tornando ao mesmo tempo mais fácil o cumprimento das mesmas para os proprietários de terras.

 

As reformas de Camarões incluem alocação transparente de concessões e royalties florestais, bem como o emprego de observadores independentes que utilizam sensores remotos para detectar a derrubada ilegal de árvores.

 

 




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