Banco Mundial Incrementa o Seu Apoio aos Sectores de Água e Saneamento: Factores Chave para o Crescimento Económico e Desenvolvimento Humano em Moçambique

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WASHINGTON, 11 de Setembro de 2007 – O Conselho de Administração do Banco Mundial aprovou hoje um crédito* de 15 milhões de USD da Associação para o Desenvolvimento Internacional (IDA), do Banco Mundial, para Mocambique, em apoio ao Projecto de Capacitação Institucional e Serviços de Água, do Inglês Water Services and Institutional Support Project.

Os objectivos de desenvolvimento do projecto são de expandir a cobertura dos serviços de água nas cidades de Beira, Quelimane, Nampula e Pemba, e de estabelecer plataformas institucionais  e de regulação para a gestão de águas em pequenas aglomerações urbanas. Esses objectivos do projecto recebem, no quadro deste projecto, 15 milhões em subvenções adicionais, aprovado em 8 de Agosto de 2007, do Africa Catalytic Growth Fund (ACGF*), ou seja Fundo Catalítico para o Crescimento em África.

Este projecto vai beneficiar da experiência acumulada do Banco Mundial no sector, com especial destaque para o Projecto Nacional de Águas II, ou seja National Water Development Project II (NWDP II), assim como o crédito suplementar do mesmo, totalizando 90 milhões de USD, cujo enfoque é a construção de infra-estruturas físiscas e institucionais visando o melhoramento da gestão e da capacidade productiva de água no país.

“O Acesso a água afecta significativamente o bem estar das pessoas através do seu impacto na saúde, educação, igualdade no gênero, e productividade. Este projecto visa extender particularmente a rede em zonas peri-urbanas onde a maioria da população com baixa renda vive, e onde a incidência do risco de doenças provocadas pela água são maiores”. Disse Jane Walker, a chefe de equipa do projecto pelo Banco Mundial.  

O projecto compreende três componentes, nomeadamente:

Componente 1 --- Continuação do Investimento e do Apoio as Cidades da Beira, Quelimane, Nampula e Cabo-Delgado. Sob esta componente, 370 km2 de rede, resultando em 10,000 novas ligações, serão construidas. Este investmento vai beneficiar dos efectuados através do NWDP II, e irá ser gerido pelo Fundo de Investimento do Património do Sector de Águas (FIPAG).

Component 2 --- Capacitação Institucional e Apoio Operacional `a Direcção Nacional de Águas (DNA). Esta componente irá apoiar a DNA com (1) o estabelecimento de uma Unidade de Gestão de Recursos, ou seja Asset Management Unit (AMU), cujo papel será o de gerir, planear e supervisionar a execução de investmentos e de envolver operadores externos em pequenas aglomeraçães urbanas. O AMU será concebido para estar em sintonia com os fundos de investmentos sob o proposto projecto Millennium Challenge Corporation e vai ser implementado, de forma piloto, em quarto províncias nortenhas, incluindo Zambezia, Cabo Delgado, Niassa e Nampula; e (2), vai providenciar apoio na implementação de políticas sectoriais através do apoio na preparação de uma plataforma alargada para o subsector rural, denominado Sector Wide Approach (SWAP), oqual irá (a) providenciar recursos para complementar a initiativa alargada dos doadores conduzido pela DNA em desenvolver uma estratégia de incremento do modelo participativo das comunidades nos sistemas de água canalizada e não-canalizada; e, (b) complementar, as necessárias medidas, ora em curso, de mitigação do HIV/SIDA entre os trabalhadores da DNA. Esta componente será coordenada pela DNA.

Componente 3 --- Capacitação Institucional e Apoio Operacional `a Comissão de Regulação da Água (CRA). Os objectivos desta componente são (a) providenciar recursos para complementar o incremento das actividades do CRA no seu esforço de extender as plataformas de regulação e supervisão `a pequenas aglomerações urbanas; e, (b) providenciar apoio operacional contínuo  e capacitação institucional e assistência técnica ao CRA. Esta componente é gerida pela CRA.

* O ACGF é um fundo multi-doador estabelecido pelo Banco Mundial em Fevereiro de 2006, e cujo objective é complementar os projectos financiados pela Associação para o Desenvolvimento Internacional do Banco Mundial, através da provisão de financiamentos facilitados para programas de desembvolvimento dos países beneficiários, e selecionados através de critérios específicos visando atacar-se a constrangimentos específicos impedindo o petencial desses países em alcançar um crescimento alargado. O ACGF basea-se igualmente no cometimento feito pela comunidade internacional em aumentar a assistência ao desenvolvimento em Africa.