Fazendo negócios em 2009: As reformas normativas atingem níveis recordes

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WASHINGTON, D.C., 10 de setembro de 2008 – As reformas regulamentares estão ganhando impulso em todo o mundo, alcançando números recordes este ano, constata o Doing Business 2009 (Fazendo Negócios 2009) – o sexto de uma série de relatórios anuais publicados pela IFC e pelo Banco Mundial. O novo relatório identifica 239 reformas de junho de 2007 junho de 2008 que tornam mais fácil fazer negócios em 113 economias.

Pelo quinto ano consecutivo, o Leste Europeu e a Ásia Central foram as principais regiões do mundo a reformar, com melhorias em mais de 90% dos seus países. A novidade é de que as reformas tem se espalhado para o leste e novos países desta região entraram agora na lista dos principais reformadores. Neste ano o Azerbaijão é o principal reformador de regulamentações de negócios do mundo, apresentando melhorias em sete das 10 áreas estudadas pelo relatório. 

A África também apresentou um ano recorde de reformas normativas: 28 de seus países concluíram 58 reformas que tornam mais fácil fazer negócios – mais do que em qualquer outro ano.  E três das 10 principais economias do mundo que reformaram suas regulamentações de negócios estão nessa região.   Os 10 principais reformadores são, por ordem: Azerbaijão, Albânia, República do Quirguistão, Bielo-Rússia, Senegal, Burkina Faso, Botsuana, Colômbia, República Dominicana e Egito.

O Doing Business classifica economias com base em 10 indicadores de regulamentação de negócios que registram o tempo e o custo para atender aos requisitos governamentais para abrir e operar uma empresa, comércio internacional, pagar impostos e fechar um negócio. As classificações não refletem áreas como políticas macroeconômicas, qualidade da infra-estrutura, volatilidade da moeda, percepções dos investidores ou taxas de criminalidade.

Pelo terceiro ano consecutivo Cingapura lidera no nível mundial as classificações de facilidade regulamentar  para fazer negócios. A Nova Zelândia ocupa a segunda posição, vindo os Estados Unidos em terceiro lugar. Neste ano Bahrein e Ilhas Maurício unem-se aos primeiros 25.

“As economias precisam de normas eficientes, fáceis de usar e acessíveis para todos aqueles que as utilizem. Caso contrário, as empresas ficam presas nas armadilhas da economia informal e não-regulamentada, onde têm menos acesso ao financiamento e contratam menos trabalhadores e onde estes, por sua vez, não têm a proteção das leis trabalhistas”, afirmou Michael Klein, Vice-Presidente de Desenvolvimento dos Setores Financeiro e Privado do Banco Mundial/IFC. “O Doing Business incentiva as boas normas e as boas normas são uma base melhor para um ambiente de negócios saudável do que ‘quem você conhece’”, acrescentou.

Na África, outras econômias que estão fazendo a maioria das reformas de regulamentações de negócios incluem dois países em situação de pós-conflito – Libéria e Serra Leoa – juntamente com Ruanda. Metade das economias da América Latina fizeram tais reformas, ao passo que no Oriente Médio e Norte da África e Leste Asiático quase dois terços o fizeram.

Sete economias de alta renda da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) – incluindo o Canadá, Grécia, Hungria e Portugal – introduziram reformas  neste ano. Entre os grandes mercados emergentes, a China esteve à frente – reformas que tornam mais fácil o acesso ao crédito, pagamento de impostos e execução de contratos. A África do Sul tornou mais fácil abrir uma empresa   e pagar impostos. O Brasil e a Índia facilitaram os processos de exportação e importação.

“As economias de todo o mundo estão cada vez mais comprometidas com a manutenção das agendas de reformas favoráveis aos negócios”, afirmou Penélope Brook, Diretora na Vice-Presidência de Desenvolvimento dos Setores Financeiro e Privado do Banco Mundial/IFC. “Observamos que os recém-chegados estão examinando reformadores anteriores de regulamentações de negócios. Estamos também assistindo a mais reformas na África, onde muitos reformadores obtêm inspiração dos países africanos mais bem classificados.”

O Doing Business classifica 181 economias em termos de facilidade geral para fazer negócios. As 25 principais são, por ordem: Cingapura, Nova Zelândia, Estados Unidos, Hong Kong (China), Dinamarca, Reino Unido, Irlanda, Canadá, Austrália, Noruega, Islândia, Japão, Tailândia, Finlândia, Geórgia, Arábia Saudita, Suécia, Bahrein, Bélgica, Malásia, Suíça, Estônia, República da Coréia, Ilhas Maurício e Alemanha.

O projeto Doing Business baseia-se nos esforços de mais de 6.700 peritos locais – consultores em negócios, advogados, contadores, autoridades governamentais - e importantes acadêmicos de todo o mundo que forneceram apoio metodológico e análise. Os dados, metodologia e nomes dos colaboradores estão disponíveis on-line no site www.doingbusiness.org.