África tem uma oportunidade, sem precedentes, de transformação e de crescimento sustentado. Até à eclosão da crise económica global, o crescimento do PIB situou-se, em média, em cinco por cento ao ano ao longo de uma década, tendo acelerado para mais de seis por cento entre 2006 e 2008. Vinte e dois países não exportadores de petróleo, incluindo alguns países que viveram um conflito, como Moçambique, Ruanda e Uganda, registaram um crescimento igual ou superior a 4% de 1998 a 2008.

A par da aceleração do crescimento, o progresso nos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) foi bastante acelerado a ponto de muitos países (como Cabo Verde, Malawi, Gana e Etiópia) terem fortes probabilidades de alcançarem a maioria dos objectivos, se não até 2015, logo depois dessa data. A taxa de pobreza de África está a baixar a cerca de um ponto percentual ao ano, de 59% em 1995 para 50% em 2005. As taxas de mortalidade infantil estão em queda, o VIH/SIDA a estabilizar e as taxas de conclusão do ensino primário estão a subir mais depressa do que em qualquer outra parte do mundo.

O sector privado de África está a atrair cada vez mais investimento, com muito dos fundos procedentes de bancos e investidores nacionais. O sector também está a criar uma classe média africana emergente de centenas de milhões de consumidores. Os retornos do investimento em África estão entre os mais elevados do mundo. O sucesso das TIC, especialmente a penetração dos telefones móveis, mostra a rapidez com que um sector pode crescer. Revela, também, como o sector público pode criar as condições para o crescimento exponencial de uma indústria vital, que podia transformar o continente. Os fluxos de capital privado são superiores aos da assistência oficial ao desenvolvimento.

Embora África tenha sido duramente atingida pela crise global, o continente conseguiu evitar uma queda do crescimento ainda mais agravada em 2009, graças a políticas macroeconómicas prudentes e ao apoio financeiro de agências multilaterais, tendo entrado em retoma em 2010.

O clima para as reformas em prol do mercado e dos pobres tem-se revelado robusto. Um país africano, o Ruanda, surgiu com o grande reformador do mundo, segundo o relatório Doing Business 2010. Durante a crise global, foi menor a recompensa das reformas económicas. Contudo, os formuladores de políticas continuaram a aplicar políticas económica prudentes, até mesmo perante medidas no sentido oposto praticadas por outros países. Cada vez mais a voz da sociedade civil se faz ouvir e os vários actores não estatais exigem uma prestação de contas pelas receitas dos recursos, conforme demonstrado em muitos países.

Conjugando todos estes factores, a nova estratégia para África do Banco Mundial, intitulada “ O Futuro de África e o Apoio do Banco Mundial” concluiu, designadamente, que África podia estar na iminência de um arranque económico, semelhante ao caso da China há 30 anos e da Índia 20 anos atrás.

Desenvolvida através de um processo de consultas amplo e extensivo a todo o continente, que durou quase um ano, a nova Estratégia para África reconhece que para retomar o ímpeto destinado a alcançar os ODM, África precisa de um crescimento mais elevado, amplo, inclusivo e em prol dos pobres com vista a restaurar os investimento em infra-estruturas e capital humano e a aumentar o emprego, para um continente onde 200 milhões de jovens estão sem trabalho e uma média de mais sete a dez milhões entram para a lista de desempregados, anualmente. O segundo pilar da estratégia destaca a importância para os pobres dos programas das redes de segurança e a necessidade de prosseguir as reformas necessárias para impedir que o continente sofra o embate de choques exógenos e internos, mas também daqueles que são provocados pelo homem e de natureza relacionada com a saúde ou clima. Com o objectivo de reduzir a pobreza e ajudar África a realizar a sua promessa de desenvolvimento, torna-se necessário que haja um aperfeiçoamento das instituições, da governação e da capacidade do sector público, facultado pelo tipo certo de parcerias, uma partilha de conhecimento sobre soluções de desenvolvimento que funcionam e alavancagem de fluxos de ajuda e de capital consideravelmente maiores.

Apoio Recorde em Resposta a Crises

O Grupo Banco Mundial, um dos parceiros principais do financiamento do desenvolvimento de África, expandiu o seu apoio com vista a ajudar o continente a lidar com a tripla crise alimentar, petrolífera e financeira, concedendo financiamento de contraciclo, partilhando conhecimento e oferecendo uma nova forma de pensar sobre como promover as parcerias público-privadas, fazendo avançar a educação e inovações na saúde, prestando apoio com aconselhamento em matéria de políticas, incluindo áreas novas, como por exemplo as alterações climáticas.

O Banco aumentou o financiamento a África no ano fiscal de 2010 (que acabou em 30 de Junho de 2010). O crédito concedido pelo Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD)/Associação Internacional de Desenvolvimento (IDA) ascendeu a USD 11 500 milhões, sendo a maioria do financiamento fornecida pela IDA, que contribuiu com um total de USD 7 200 milhões, incluindo USD 1 500 milhões em doações. O maior empréstimo individual feito à Região cifrou-se em USD 3 750 milhões, concedido pelo BIRD à Eskom Holdings Ltd., empresa pública da África do Sul na área dos serviços de utilidade pública. Aprovado pelo Conselho de Direcção do Banco em Abril de 2010, o empréstimo destina-se a financiar a construção de uma central eléctrica de 4800 megawatts alimentada a carvão mais limpo. O financiamento inclui USD 250 milhões para energias renováveis (eólica e solar) e USD 485 milhões para componentes de eficiência energética com baixo teor de carvão.

O BIRD também aumentou o apoio aos países de rendimento médio. O financiamento do Banco para projectos de infra-estruturas (energia, água, estradas, etc.) duplicou nos últimos cinco anos.

Um Enfoque Acentuado nos Resultados de Desenvolvimento

Liderando pelo exemplo, o Banco assegurou os contributos e feedback de todo o continente na preparação da nova estratégia para África e continuou a promover a apropriação pelo país dos esforços de desenvolvimento, o que reforça os sistemas do país, aumenta a capacidade e o enfoque em resultados, assim como apoia esforços dos países no sentido de fazerem as opções certas de políticas, sustentarem as reformas e assegurarem a eficácia da ajuda e a melhor coordenação.

As alterações na abordagem irão, por conseguinte, ser orientadas pela nova estratégia para África, que serve de enquadramento para a prestação do apoio do Banco e da IDA a África.

Na busca de reformas internas para garantir um maior impacto de desenvolvimento dos projectos que está a financiar em África, o Banco aumentou a sua presença nos escritórios de país em todo o continente: o número de funcionários de nível profissional, recrutados internacionalmente e sedeados em escritórios no terreno, incluindo escritórios em países frágeis e em fase de pós-conflito, subiu para 267 em 2010, face a 153 em 2007. Também foi concedido maior poder de decisão aos escritórios no terreno, tendo a quota dos projectos do Banco, directamente geridos a partir do terreno, aumentado de 25% em 2007 para 32% em 2010

Expansão de Oportunidades na Agricultura e Educação

O financiamento do Banco expandiu a produtividade e a produção agrícola na Etiópia, Gana, Quénia, Nigéria, Ruanda, Somália e Tanzânia. Os esforços destinados a desenvolver a agricultura comercial e programas de exploração agrícola de pequenos agricultores (explorações agrícolas de maior dimensão, património dos aldeãos, que vendem os seus produtos a explorações comerciais vizinhas) aumentaram a produção de arroz e milho em três dos estados mais pobres da Nigéria. O financiamento do Banco também aumentou o apoio a programas de vales e subsídios que ajudam os agricultores a comprar sementes, híbridos, adubos e outros factores de produção.

O apoio do Banco melhorou as condições de vida no ano fiscal de 2010. Permitiu que dezenas de milhares de pessoas na República Democrática do Congo passassem a ter água potável. Aumentou em 1,5 milhões o número de lares urbanos do Senegal com acesso a água potável, tendo também elevado consideravelmente o acesso de lares rurais no Gana e Ruanda. Os programas de alimentação escolar, criados com fundos do Programa Global de Resposta à Crise Alimentar, beneficiaram centenas de milhares de órfãos, de crianças vulneráveis e seus pais. O programa ajudou mais de 16 000 alunos no Quénia. Na Libéria, este tipo de assistência forneceu uma rede de segurança a 15 000 pessoas vulneráveis.

O Banco continuou a implementação da Fase II (2009-2012) do seu Programa de Incentivo para Controlo da Malária em África de USD 1 000 milhões. O programa focaliza-se na República Democrática do Congo e Nigéria que, em conjunto, representam cerca de 40% de todos os casos de malária e de mortes relacionadas com a malária, em África.

Responder à Pandemia de VIH/SIDA

Como nos anos anteriores, o Banco continuou, no ano fiscal 2010, a preencher lacunas críticas nos programas de prevenção, tratamento e mitigação de VIH/SIDA, graças a mais de USD 200 milhões em desembolsos e USD 89 milhões em novos compromissos, incluindo financiamento adicional ao Malawi (USD 30 milhões) e Chade (USD 20 milhões) e a um empréstimo ao Lesoto para assistência técnica (USD 5 milhões)

O Banco centrou o seu trabalho analítico em cinco áreas: abordar as implicações fiscais do incremento das respostas nacionais à SIDA, face à necessidade de uma solução eficiente, sustentável e de longo prazo; avaliar o impacto dos serviços VIH/SIDA para melhorar intervenções essenciais de prevenção; reforçar os sistemas de saúde com a análise e beneficiação das redes já existentes da cadeia de oferta; implementar normas para racionalização da prevenção e tratamento de VIH em operações para além dos projectos de saúde; e lançar um Plano de Acção para o VIH/SIDA e Tuberculose na África Austral para endereçar a co-epidemia de VIH/Tuberculose na África Austral.

Através dos serviços prestados ao abrigo do Plano de Acção e Estratégia da SIDA, o financiamento do Banco ajudou 16 países a intensificarem as respostas nacionais ao VIH/SIDA, melhorando o seu entendimento da epidemia e riscos associados e desenvolvendo estratégias nacionais informadas pelas evidências e planos de acção com previsão de custos em vários países de África.

O apoio do Banco ao sector da educação de África alavanca contribuições de outros parceiros e aumenta os programas controlados pelo governo. Os estudos analíticos, assistência técnica e discussões de políticas apoiaram as operações de empréstimo na educação. Inspirando-se no estudo “Acelerar a Recuperação: Ensino Terciário para o Crescimento da África Subsariana” (“Accelerating Catch Up: Tertiary Education for Growth in Sub-Saharan Africa”), o Banco começou a implementar um programa de educação terciária, que vai ajudar os países a lidarem com os desafios do financiamento da educação superior.

Incrementar o Apoio aos ODM

Se bem que o maior progresso se tenha registado nesta área, a maioria dos países africanos está longe de conseguir realizar uma grande parte dos ODM, pois os avanços sofreram um abrandamento adicional resultante das crises globais. Os indicadores de desenvolvimento social mantiveram a tendência ascendente, verificada desde meados dos anos 90. A pobreza caiu a uma taxa de cerca de um ponto percentual ao ano e existem evidências de a mortalidade infantil estar a começar a baixar razoavelmente, com a Etiópia, Gâmbia, Malawi e Ruanda a experimentarem declínios de 25-40% na mortalidade de crianças com menos de cinco anos durante a década passada.

Com um esforço particularmente intenso por parte dos governos africanos, da sociedade civil, do sector privado e da comunidade internacional, a nova Estratégia para África defende que África tem capacidade para cumprir os ODM, se não em 2015, imediatamente a seguir.

Tal iria depender, designadamente, dos esforços dos líderes e cidadãos da região, mas também da execução eficaz da nova estratégia e de uma assistência ao desenvolvimento, consideravelmente superior, prestada por intermédio de vários mecanismos, incluindo uma IDA-16, solidamente reconstituída, que tivesse realizado um aumento total de USD 49 300 milhões para os três anos com início em Julho de 2011

Responder às Alterações Climáticas, Aplicar os Acordos

Depois de preparar uma estratégia para melhor integrar as alterações climáticas nas suas actividades em África durante 2009, o Banco começou, em 2010, a incorporar esta estratégia nos investimentos e estudos analíticos, inicialmente na Etiópia e em Moçambique, tendo ao mesmo tempo incrementado o apoio que está a prestar aos países africanos. De acordo com as estimativas, o continente está perante uma perda anual de 1% a 2% do PIB por causa da variabilidade climática.

Através de um Fundo de Parceria para o Carbono Florestal de USD 250 milhões, o Banco Mundial continua a incentivar um maior investimento dos organismos do sector público e privado e dos governos dos países em desenvolvimento para conter a desflorestação, em troca de acesso a créditos de carbono. As florestas estão excluídas, de acordo com o Protocolo de Quioto, embora a desflorestação, especialmente nos trópicos, contribua com cerca de 20% das emissões globais de carbono provocadas pelo homem.

O Banco apoia a implementação do Plano de Acção de Acra, adoptado no Fórum de Alto Nível de Acra, em Setembro de 2008, na sequência de uma revisão da Declaração de Paris de 2005. Estes instrumentos reconhecem que os governos precisam de conceber e controlar os programas de desenvolvimento e apelam aos parceiros de desenvolvimento para que ampliem e forneçam fluxos financeiros, fiáveis e orientados para os resultados, ao mais baixo custo e a níveis iguais ou superiores a 0,7%, a meta do PIB definida na Cimeira de Monterrey. A Declaração de Paris e o Plano de Acção de Acra também exigem que os doadores trabalhem de forma a reduzir a rivalidade e a impedir o desperdício da duplicação de esforços.

Contacto

Herbert Boh, hboh@worldbank.org