Washington, 20 de março de 2012 – A cada dois segundos, uma área florestal do tamanho de um campo de futebol é derrubada por madeireiros ilegais ao redor do mundo. Um novo relatório do Banco Mundial divulgado hoje mostra como podem os países usar o sistema de justiça criminal para combater efetivamente a derrubada ilegal de matas, punir a criminalidade organizada e descobrir e confiscar os lucros ilegítimos da extração ilícita de madeira. O relatório Justice for Forests: Improving Criminal Justice Efforts to Combat Illegal Logging – Justiça para as Florestas: Melhoria dos Esforços da Justiça Criminal para Combater a Extração Ilegal de Madeira – afirma que, para ser eficiente, a autoridade coatora precisa olhar para além dos criminosos de baixo nível e verificar para onde vão os lucros da derrubada ilegal. Seguindo a trilha do dinheiro e usando ferramentas desenvolvidas em mais de 170 países para ir em busca de “dinheiro sujo”, a justiça criminal tem condições para punir as organizações criminosas envolvidas em derrubada ilegal de madeira em grande escala e confiscar seus ganhos ilícitos. Segundo estimativa do Banco Mundial, a extração ilegal em alguns países responde por nada menos de 90% de toda a madeira extraída e gera aproximadamente US$10–15 bilhões por ano em lucros criminosos. Controlado na sua maioria pela criminalidade organizada, esse dinheiro não paga impostos e é usado para subornar autoridades de todos os níveis do governo. O novo relatório contém recomendações normativas e operativas para que os estadistas e os agentes florestais e policiais integrem a derrubada ilegal nas estratégias da justiça criminal, promovam a cooperação nacional e internacional entre homens de Estado, autoridades policiais e outros interessados chave, e façam melhor uso dos fluxos de informação financeira. “Precisamos combater o crime organizado na extração ilegal, da mesma forma como vamos atrás de bandidos organizados que vendem drogas ou de organizações criminosas”, declarou Jean Pesme, gerente da equipe do Banco Mundial encarregada da Integridade dos Mercados Financeiros, que ajuda os países a estabelecer arcabouços jurídicos e operativos eficientes para combater fluxos financeiros ilegais. Não obstante a evidência incontestável de que a derrubada ilegal é uma epidemia mundial, a maioria dos crimes florestais não é detectada nem relatada, e acaba sendo ignorada. Ademais, as estimativas de lucros ilegais gerados pela criminalidade florestal não captam seus enormes custos ambientais, econômicos e sociais – ameaças à biodiversidade, aumento das emissões carbônicas e perturbação do modo de vida das populações rurais, com a criminalidade organizada a auferir lucros à custa dos pobres. “É crítica a ação preventiva contra a extração ilegal. Sabemos também que é insuficiente”, disse Magda Lovei, Gerente de Setor no Banco Mundial. “Quando postas em prática, as recomendações desta publicação podem ter um forte efeito dissuasório, que tem estado ausente de muitas ações contra os madeireiros ilegais.” As redes criminosas organizadas por trás da derrubada ilegal em grande escala têm vínculos com a corrupção nos mais altos níveis do governo. A investigação de crimes florestais torna-se ainda mais complexa em virtude das dimensões internacionais dessas operações. Reconhecendo esses desafios, o estudo pede ações de ordem coatora que se concentrem nos “cabeças” por trás daquelas redes – e nas autoridades corruptas que os liberam e protegem. O relatório completo pode ser acessado em www.worldbank.org/amlcft. Em Washington: Beata Plonka, 1-202-458-5991, bplonka@worldbank.org Xenia Zia Morales, 1-202-473-9027, xmorales@worldbank.org |
