WASHINGTON, 31 de agosto de 2005 — A infra-estrutura melhorou na maior parte da América Latina e do Caribe durante a última década, mas a queda brusca nos investimentos no setor está impedindo o crescimento econômico, a redução da pobreza, e a capacidade da região em competir com a China e outras economias asiáticas dinâmicas, indica novo relatório do Banco Mundial.

Segundo Infra-estrutura na América Latina e no Caribe: Desenvolvimentos recentes e desafios-chave, escrito pelas economistas Marianne Fay e Mary Morrison do Banco Mundial, a região está atualmente gastando menos de 2% de PIB em infra-estrutura, abaixo dos 3,7% do PIB gasto entre 1980-1985. Mas o gasto deveria atingir 4 a 6% por ano para que a infra-estrutura se mantenha no nível dos países como a Coréia e a China, que anteriormente estavam menos avançadas que a América Latina.

"O progresso na América Latina e no Caribe tem sido geralmente mais lento que em outros países de receitas médias, como a China", disse Marianne Fay, economista chefe do Banco Mundial em Infra-estrutura para a América Latina e o Caribe, e co-autora do relatório. "A América Latina e o Caribe agora está atrasada nas áreas de eletricidade, estradas e linhas de telefonia fixa, desempenhando-se comparativamente bem apenas nas áreas de telefonia celular e acesso a água potável e instalações de saneamento."

De acordo com o relatório, o déficit de infra-estrutura diminui a produtividade e competitividade das empresas da América Latina, reduzindo o crescimento econômico. Os custos logísticos (transporte e armazenamento) são altos na América Latina e no Caribe, devido em grande parte à inadequada infra-estrutura de transporte. Esses custos são aproximadamente 10% do valor do produto nos países industrializados, mas na região eles atingem desde 15% no Chile até 34% no Peru.

O estudo argumenta que a região precisa incrementar os investimentos em infra-estrutura, tanto do setor público quanto do privado. Apesar de algumas expectativas, o investimento do setor privado jamais compensou a redução do setor público da década de 1990. E o nível de participação privada tem diminuído recentemente, com uma queda do valor dos projetos de infra-estrutura da América Latina e no Caribe com participação privada de $ 16 bilhões de um pico de $ 71 bilhões em 1998.

Além disso, muitos países e setores têm apresentado um pequeno investimento privado. Do valor do projeto total, 93% do investimento privado em infra-estrutura na região durante 1990-2003 foi para apenas seis países (Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Peru e México), e a maior parte em telecomunicações e energia.

O relatório diz que atrair novamente o setor privado requererá marcos legais, regulatórios e institucionais mais fortes, contratações mais transparentes, e estruturas de financiamento inovadoras que façam com que os projetos tenham menores riscos e melhorem os retornos dos investidores. Muitos dos problemas da participação do setor privado, incluindo renegociação freqüente das concessões, têm aumentado devido aos acordos e controles de governabilidade imaturos.

As melhoras nessas áreas também irão ter um impacto no sentimento público negativo quanto à privatização, agora amplamente generalizado na região, contribuindo a garantir que a qualidade, os níveis de serviço e acessibilidade sejam mantidos, particularmente para os grupos que estão em desvantagem. Destinar os subsídios mais àqueles que realmente os necessitam também beneficiará os pobres.

"A experiência recente na América Latina ilustra que os governos permanecem a cargo da provisão de infra-estrutura", manifestou Mary Morrison, co-autora do relatório. "Não só o financiamento público é às vezes indispensável, mas o estado tem um papel essencial para jogar na parceria e supervisão dos operadores privados e proteção dos consumidores."

O estudo apresenta novos dados do Banco Mundial que indicam que melhorando a infra-estrutura da região para o nível da Coréia poderia resultar em um aumento do crescimento per capita de 1,4 a 1,8% de PIB, assim como em uma redução da desigualdade aproximadamente de 10 a 20%. Os pobres se beneficiam da expansão de infra-estrutura, devido a que o acesso à água potável, eletricidade e outros serviços melhora a saúde e a qualidade de vida, e também porque os ajuda a avançar economicamente. Contar com melhores estradas, por exemplo, significa um maior acesso ao mercado para pequenos lavradores e comunidades rurais.

"Aumentar o investimento em infra-estrutura apresenta desafios consideráveis para os governos da América Latina e do Caribe", disse Fay. "Mas os potenciais benefícios merecem o esforço, tanto em termos de crescimento e competitividade, assim como nas oportunidades acentuadas e padrões de vida para os pobres da região."

No acesso à água potável, a América Latina e o Caribe ultrapassa a média de receitas médias, assim como a China, tendo incrementado o acesso de 82% da população em 1990 a 89% em 2002. Além disso, a região tem uma maior penetração de telefonia celular que outros países de receitas médias. Contudo, menos de um terço das redes de estradas está em boas condições e a região tem se posicionado atrás dos países de receitas médias em capacidade de geração de energia.

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