BANCO MUNDIAL RECOMENDA ABORDAGEM GLOBAL AO DESENVOLVIMENTO

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WASHINGTON, 21 de agosto de 2002 — De acordo com um relatório do Banco Mundial, nos próximos 50 anos o tamanho da economia global poderá quadruplicar e poderemos ver reduções significativas na pobreza, desde que os governos atuem agora para evitar o risco crescente de graves prejuízos ao meio ambiente e de profundos distúrbios sociais.

Nos próximos 50 anos, o mundo poderá ter um produto interno bruto de US$140 trilhões e uma população total de nove bilhões de habitantes, ou seja, um aumento de três bilhões em comparação com as cifras atuais. Sem políticas e instituições melhores, as pressões sociais e ambientais poderão desviar o progresso do desenvolvimento, levando a níveis mais altos de pobreza e a um declínio da qualidade de vida para todos, de acordo com o Relatório sobre o Desenvolvimento Mundial 2003.

O Banco Mundial está instando os Chefes de Estado, Ministros, líderes do setor privado e representantes da sociedade civil que participarão da próxima Cúpula Mundial de Desenvolvimento Sustentável, a realizar-se em Joanesburgo, a chegarem a um acordo sobre as medidas a serem tomadas agora para assegurar que o crescimento que visa à redução da pobreza não ocorra a um custo elevado para as futuras gerações.

Nas últimas décadas, políticas mal orientadas e governança frágil contribuíram para desastres ambientais, desigualdade de renda e distúrbios sociais em alguns países, freqüentemente resultando em privação maior, tumultos, ou em refugiados da fome ou de guerras civis.

Atualmente, muitas pessoas pobres dependem de recursos naturais frágeis para sobreviver. Da mesma forma, a confiança entre as pessoas, que pode ser solapada ou destruída por agitações civis, é um elemento valioso com importantes benefícios econômicos, uma vez que capacita as pessoas a chegarem a acordos e fazerem transações que, caso contrário, não seriam possíveis. As políticas de desenvolvimento precisam focalizar com mais precisão a proteção desses ativos naturais e sociais, afirma o relatório.

O relatório afirma ainda que os próximos anos oferecem a oportunidade de criar padrões de investimento para utilizar melhor os recursos naturais, proteger o meio ambiente e conseguir reduções significativas da pobreza. O Banco Mundial está instando os líderes mundiais a tirarem proveito do espírito motivador de marcos recentes como o Consenso de Monterrey, o acordo adotado pelas Nações Unidas na Conferência Internacional sobre Financiamento para o Desenvolvimento, realizada em março de 2002; e a Nova Parceria para o Desenvolvimento da África, iniciativa de líderes africanos, a fim de estabelecer um esforço global com vistas a conseguir um desenvolvimento sustentável.

Ação na agricultura Nos países em desenvolvimento cerca de um quarto da produção total depende dos setores agrícolas. Entretanto, os agricultores dessas regiões enfrentam muitos obstáculos para elevar seus padrões de vida nos próximos anos. Os subsídios dos países ricos deprimem os preços dos produtos agrícolas e reduzem as oportunidades de exportadores dos países mais pobres. Estradas deficientes, escassez de financiamento, falta de acesso a novas tecnologias e degradação ambiental crescente também ameaçam a sobrevivência de agricultores de baixa renda em muitas partes do mundo. Para ajudar as pessoas mais pobres do mundo em desenvolvimento a aumentar suas rendas, o Banco Mundial faz um apelo aos países ricos para suspenderem o gasto de US$1 bilhão por dia em subsídios agrícolas, acelerarem a transferência de novas tecnologias e prestarem mais assistência, especialmente à África subsaariana que luta para aumentar a produtividade agrícola face ao rápido crescimento demográfico.

O relatório afirma ainda que os próximos anos oferecem a oportunidade de criar padrões de investimento para utilizar melhor os recursos naturais, proteger o meio ambiente e conseguir reduções significativas da pobreza. O Banco Mundial está instando os líderes mundiais a tirarem proveito do espírito motivador de marcos recentes como o Consenso de Monterrey, o acordo adotado pelas Nações Unidas na Conferência Internacional sobre Financiamento para o Desenvolvimento, realizada em março de 2002; e a Nova Parceria para o Desenvolvimento da África, iniciativa de líderes africanos, a fim de estabelecer um esforço global com vistas a conseguir um desenvolvimento sustentável.

"Os países de baixa renda deverão crescer a uma taxa de 3,6% per capita a fim de cumprir a Meta de Desenvolvimento do Milênio das Nações Unidas de cortar a pobreza pela metade até 2015, mas esse crescimento precisa ser alcançado de maneira que preserve o futuro", afirmou Ian Johnson, Vice-Presidente da Rede de Desenvolvimento Ambiental e Socialmente Sustentável do Banco Mundial."Seria imprudente se alcançássemos com êxito as Metas de Desenvolvimento do Milênio em 2015 apenas para sermos confrontados por cidades disfuncionais, abastecimento de água à míngua, mais desigualdade e mais conflitos e menos terras cultiváveis para sustentar-nos do que temos hoje", disse Johnson.

O último Relatório sobre o Desenvolvimento Mundial (WDR) ressalta que o ônus de assegurar um desenvolvimento sustentável deve ser compartilhado nos níveis local, nacional e global, a saber:

• Os países em desenvolvimento precisam promover a participação, democracia substantiva, inclusão e transparência à medida que criem ou fortaleçam as instituições necessárias para gerenciar seus recursos.
• Os países ricos precisam aumentar sua assistência aos mais pobres, reduzir as dívidas dos países pobres, abrir seus mercados aos exportadores dos países em desenvolvimento e ajudar a transferir as tecnologias necessárias para prevenir doenças, aumentar a eficiência energética e promover a produtividade agrícola.
• As organizações da sociedade civil contribuem quando atuam como porta-voz de interesses dispersos e proporcionam verificação independente do desempenho público, privado e não-governamental.
• O setor privado contribui quando se compromete com a sustentabilidade em suas operações diárias e cria iniciativas para promover seus interesses ao mesmo tempo em que faz avançar os objetivos ambientais e sociais.

"O mundo precisa agir para ajudar os mais pobres a gerenciarem seus próprios recursos e aumentar sua produtividade e renda agora, dar poder a essas comunidades e ajudá-las a se preparar para as demandas das décadas futuras", afirma Nicholas Stern, Economista Chefe e Vice-Presidente Sênior do Banco Mundial. "Os países ricos podem tomar tal medida abrindo seus mercados aos exportadores do mundo em desenvolvimento e abandonando subsídios agrícolas e outras barreiras ao comércio que deprimem os preços e limitam as oportunidades de mercado àqueles bens que as pessoas de baixa renda produzem de forma mais competitiva."

Segundo estimativas do WDR, a população global atingirá nove bilhões em 2050 e se estabilizará até o fim do século em 10 bilhões ou menos.

Até meados deste século, dois terços da população mundial viverão nas cidades. As demandas de energia, água, habitação e educação serão enormes.

No entanto, essas tendências também oferecem janelas de oportunidade, de acordo com o relatório. A maior parte do estoque de capital - moradias, lojas, fábricas e estradas - necessária para a população crescente nas próximas décadas ainda não existe. Melhores padrões, maior eficiência e novos e mais inclusivos meios de tomada de decisões significariam que esse novo capital social poderia ser construído de forma a impor menos pressão sobre a sociedade e o meio ambiente.

Da mesma forma, à medida que o crescimento populacional desacelerar, o crescimento econômico traduzir-se-á mais rapidamente em menor pobreza e renda per capita mais alta - desde que o crescimento tanto econômico quanto demográfico nas próximas décadas seja gerenciado de modo a não destruir os recursos naturais que sustentam o crescimento, nem destruam valores sociais essenciais, como a confiança.

Gerenciando a água para todos A Comissão Mundial sobre Recursos Hídricos estima que o uso da água aumentará 50% nos próximos 30 anos. Quase a metade da população mundial - a maior parte na África, no Oriente Médio e no Sul da Ásia - enfrentará severa escassez de água em 2025. Gerenciar de forma efetiva os recursos hídricos do mundo e assegurar o abastecimento às áreas urbanas em rápido crescimento, às comunidades rurais e às industriais exigirão esforços coordenados no nível internacional. Muitos países em desenvolvimento terão de fazer investimentos consideráveis na infra-estrutura de abastecimento de água. No passado, políticas inadequadas de preços levaram a enormes desperdícios e não proporcionaram benefícios às pessoas de baixa renda que, com freqüência, carecem de acesso às conexões de água. O abastecimento de água é elemento essencial em muitos outros fatores para a redução da pobreza, tais como nutrição e prevenção de doenças. A Cúpula da Terra, a realizar-se na próxima semana em Joanesburgo, considerará meios de assegurar que as pessoas de baixa renda tenham acesso mais amplo e contínuo à água potável.

"O mundo de $140 trilhões de daqui a cinco décadas simplesmente não pode ser mantido com os atuais padrões de produção e consumo", afirma Stern. "Uma ampla transformação - começando nos países ricos - será necessária para assegurar que os pobres tenham a oportunidade de participar e que o meio ambiente não seja danificado de uma forma que arruíne gradualmente as oportunidades do futuro."

Coordenar globalmente e agir localmente será crítico para assegurar que os ganhos nos indicadores sociais - tais como renda, taxa de alfabetização ou acesso ao saneamento - dos últimos 20 anos não sejam revertidos pelas pressões do crescimento demográfico e da expansão econômica insustentável.

"A meta da Cúpula Mundial de Johannesburg deveria ser estabelecer parcerias realmente globais, com parceiros de todos os setores, que funcionem de forma transparente e justa no sentido de assegurar que os ganhos do desenvolvimento não esgotem nosso meio ambiente e seus recursos nem criem a ameaça de um tumulto social por excluir os pobres", afirmou Johnson. "No intuito de conseguir uma vida melhor para os pobres devemos planejar uma melhor gestão dos recursos públicos essenciais: água, energia, saúde, agricultura e biodiversidade."

Os desafios são assustadores. A renda média dos 20 países mais ricos já é 37 vezes a dos 20 países mais pobres. Em termos globais, 1,3 bilhão de pessoas vivem em terras frágeis - zonas áridas, encostas, pantanais e florestas - que não podem sustentá-las. Tanto o hiato entre os países ricos e pobres como o número de pessoas que vivem em terras frágeis dobraram nos últimos 40 anos.

Cerca de metade dos pantanais do mundo desapareceram no último século. O uso da água deverá aumentar 50% nos próximos 30 anos e a poluição e as mudanças climáticas já está ameaçando as fontes de abastecimento de água, especialmente na África, Oriente Médio e Sul da Ásia. É provável que em 2025 três quartos da população do mundo viverá cerca de 100 quilômetros do mar, colocando pressões imensas sobre os ecossistemas costeiros.

Desde a década de 1950, quase dois milhões de hectares de terra no mundo inteiro - representando 23% de todas as terras cultiváveis, pastos, florestas e bosques - sofreram degradação e as florestas tropicais estão desaparecendo a uma taxa de 5% por década.

Mais de um terço da biodiversidade terrestre é espremido em habitats que, no conjunto, representam apenas 1,4% da superfície da terra.

No último Relatório sobre o Desenvolvimento Mundial, o Banco Mundial observa que a Cúpula da Terra do Rio de Janeiro, realizada há 10 anos, muito fez para elevar a conscientização para os desafios de política necessários para conseguir um desenvolvimento sustentável. Desde então, a necessidade de instituições mais eficazes nos níveis local, nacional e internacional para formular e implementar essas políticas tornou-se cada vez mais evidente, afirma o relatório.

O relatório de 2003 descreve inova