Progresso sobre as Metas de Desenvolvimento do Milênio (MDMs) sugere que o esforço global está produzindo resultados, afirma relatório do Banco Mundial-FMI

Redução da mortalidade infantil, maior número de matrículas escolares e menos pobreza indicam que uma melhor governança, mais ajuda e responsabilização mútua estão produzindo frutos, diz o Relatório sobre Monitoramento Global a respeito das MDMs

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WASHINGTON, 20 de abril de 2006 – Comprovação de redução da mortalidade infantil em nove dos 10 países em desenvolvimento pesquisados, rápidos ganhos no número de matrículas no ensino de primeiro grau e redução das taxas de infecção por HIV/AIDS em vários países sugerem que um sólido crescimento econômico, apoiado por melhores políticas nos países em desenvolvimento e mais ajuda, está produzindo resultados em alguns países.

O terceiro Relatório sobre Monitoramento Global das Metas de Desenvolvimento do Milênio (MDMs), com o subtítulo de Strengthening Mutual Accountability – Aid, Trade and Governance (Fortalecimento da Responsabilização Mútua – Ajuda, Comércio e Governança) estará presente esta semana nas reuniões da primavera setentrional do Banco Mundial. Destaca o crescimento econômico, mais ajuda e de melhor qualidade e reformas do comércio e governança como elementos essenciais para alcançar as MDMs.

As oito MDMs, que propõem reduzir pela metade, de 1990 a 2015, a proporção da população mundial que vive com menos de US$1 por dia e diminuir a mortalidade infantil e o HIV/AIDS, entre outros, foram aprovadas por 189 líderes mundiais em 2000.  O Relatório sobre Monitoramento Global revê o progresso sobre implementação de um pacto entre países desenvolvidos e em desenvolvimento acordado em Monterrey em março de 2002, no qual os países em desenvolvimento concordaram em melhorar suas políticas e governança, ao passo que os países desenvolvidos prometeram aumentar e melhorar sua ajuda, bem como proporcionar aos países em desenvolvimento maior acesso a seus mercados.

“Restam menos de 10 anos até 2015, ano-alvo das MDMs”, afirma Paul Wolfowitz, Presidente do Banco Mundial.“Estamos progredindo em muitos países e isso indica que as iniciativas de desenvolvimento podem produzir resultados. No entanto, faltando apenas uma década para alcançar essas metas, é urgente que tanto os países em desenvolvimento como a comunidade de doadores melhorem a governança para assegurar que alcancemos os resultados que buscamos. Este relatório propõe um esquema que define governança e apresenta ferramentas para monitorá-lo.”

O Relatório sobre Monitoramento Global ressalta provas de redução da mortalidade infantil em nove dos 10 países em desenvolvimento pesquisados, a saber, Madagascar, Indonésia, Filipinas, Bolívia, Bangladesh, Burkina Faso, Marrocos, Moçambique e Camarões.Observa rápidos ganhos em matrícula no ensino de primeiro grau, campo em que 50 países conseguiram conclusão universal desse ciclo escolar, em comparação com 37 países em 2000, e cita sinais do primeiro declínio das taxas de infecção por HIV/AIDS em países de alta incidência, tais como o Haiti, Uganda e Zimbábue.Porém, os avanços “continuam desiguais”, afirma o relatório.  Muitos países, especialmente da África e América Latina, ainda não estão progredindo na redução da pobreza, ao passo que os indicadores de desenvolvimento humano no Sudeste asiático têm sido insuficientes.

“A importância do crescimento para cumprir as MDMs não pode ser superestimado”, afirma Rodrigo de Rato, Diretor-Gerente do FMI. “Felizmente, a maior parte das regiões têm perspectivas de crescimento de longo prazo e um desempenho sólido recente. Na África Subsaariana, o PIB per capita está crescendo a uma média de 3% ao ano. Melhorias na estabilidade macroeconômica nos países de baixa e média renda contribuíram para este sucesso, observando-se uma redução das taxas de inflação e uma melhoria de saldos tanto fiscal como de conta corrente.

“A responsabilização mútua é elemento crítico para conseguir progresso nas MDMs”, afirma François Bourguignon, Economista-Chefe e Vice-Presidente Sênior de Economia do Desenvolvimento do Banco Mundial. “Os países pobres e ricos e as instituições internacionais assumiram compromissos mútuos de aumentar, harmonizar e elevar a eficácia da ajuda, melhorando ao mesmo tempo a governança. Monitorar o desempenho e o progresso no cumprimento desses compromissos é elemento essencial para assegurar que os atores sejam responsáveis.”

O Relatório sobre Monitoramento Global define governança do setor público como a forma pela qual o governo de um país obtém e exerce autoridade para gerenciar bens e serviços públicos. A boa governança requer do setor público mais do que simples aptidões técnicas e capacidades organizacionais. Requer também normas e expectativas claras, informação transparente para monitorar o desempenho e incentivos e mecanismos de execução para recompensar o sucesso e tratar o fracasso, afirma o relatório. Para ajudar a alcançar esse objetivo, o relatório apresenta um esquema de monitoramento, “os atores principais em um sistema de governança”, a saber, líderes políticos, instituições de equilíbrio do poder, burocracia pública e cidadãos e empresas.

“Tenho enfatizado a necessidade de combater a corrupção”, afirma Wolfowitz. “Este relatório mostra como a corrupção é o resultado de falha da governança. O melhor controle da corrupção é a melhoria contínua da governança por parte de todos os atores, mantida por um monitoramento regular.”

Necessita-se de mais investimento para monitorar aspectos da governança, tais como gestão de finanças públicas, práticas de aquisição e instituições que proporcionem equilíbrio de poder. O monitoramento não somente acompanha o progresso dos indicadores relevantes para alcançar as MDMs, mas também gera mais responsabilização e maior exigência de boa governança.

O Relatório sobre Monitoramento Global também insta os países e instituições que proporcionam ajuda aos países em desenvolvimento a que cumpram os compromissos assumidos em 2005 de aumento de transferências e alívio da dívida, incluindo US$25 bilhões adicionais por ano de ajuda para a África até 2010 e US$50 bilhões mais por ano para todos os países em desenvolvimento.

“A ajuda deve tornar-se mais previsível, menos fragmentada, alinhada mais diretamente às necessidades dos países e direcionada para onde seja usada de forma produtiva para o progresso na realização das MDMs”, afirma Mark Sundberg, principal autor do Relatório sobre Monitoramento Global. “Isso inclui permitir aos beneficiários da ajuda utilizarem-na para custear despesas correntes, incluindo salários de professores profissionais de saúde, bem como para acelerar e sustentar o progresso no sentido de alcançar as metas de maior número de matrículas, redução da mortalidade materno-infantil e combate ao HIV/AIDS.”

O Relatório sobre Monitoramento Global também propõe esforços redobrados no sentido de acelerar a Rodada de Desenvolvimento de Doha de conversações sobre comércio na Organização Mundial de Comércio.