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WASHINGTON, 25 de maio de 2006 - Um novo relatório do Banco Mundial adverte que os sistemas de cuidados de saúde no mundo inteiro estão tendo dificuldades para arcar com fortes aumentos de custos, em um momento em que os países se empenham em enfrentar crises de HIV/AIDS e prevenir a possibilidade de uma pandemia de gripe aviária, persistindo ao mesmo tempo o enorme hiato de saúde entre países ricos e pobres.
Apesar de um enfoque global inédito na saúde como questão humanitária e de segurança nacional e de aumentos drásticos em ajuda ao desenvolvimento para a saúde, só no ano passado três milhões de pessoas morreram de HIV/AIDS. A expectativa média de vida na África é atualmente de 47 anos. Sem a devastação do HIV/AIDS, seria agora de 62 anos. A tuberculose é curável com medicamentos de baixo custo e, no entanto, 5.000 pessoas morrem dessa doença todos os dias; ocorre o mesmo com a malária, que diariamente tira a vida de 3.000 pessoas, na maioria crianças. O novo relatório - Health Financing Revisited-A Practitioners Guide (Reexame do Financiamento da Saúde - Guia do Profissional) - levanta sérias preocupações a respeito das atuais iniciativas globais para ampliar o alcance dos sistemas de cuidados de saúde com vistas a melhorar a saúde de milhões das pessoas mais pobres do mundo até 2015, conforme proposto nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. O relatório afirma que a comunidade internacional, por sua vez, deve cumprir a promessa de aumentar substancialmente sua ajuda ao desenvolvimento e, ao mesmo tempo, torná-la previsível e sustentável. O financiamento proveniente de fundações privadas e parcerias globais, quase insignificante em 1990, representa hoje cerca de 20% da ajuda total para a saúde. Entretanto, muitos esforços dos doadores distorceram as prioridades de despesa dos países, aumentaram os custos de transação e fragmentaram a prestação de serviços de saúde. Por outro lado, em última análise, compete aos países em desenvolvimento enfrentar os desafios de reforma dos sistemas de financiamento da saúde, a fim de criar orçamentos operacionais suficientes e assegurar que todos os seus cidadãos tenham acesso a cuidados de saúde eficazes, protegendo ao mesmo tempo sua população contra o empobrecimento provocado por despesas médicas elevadas e por outros revezes, tais como perda de emprego ou desastres naturais. Diferenças de gastos em saúde entre países ricos e pobres De acordo com o relatório, os gastos globais em saúde em 2002 foram de US$3,2 trilhões, cerca de 10% do produto nacional bruto (PIB) global; no entanto, somente cerca de 12% dessa cifra foram gastos nos países de renda baixa e média. Por outro lado, os países de alta renda gastam cerca de 100 vezes mais em saúde por pessoa do que os países de baixa renda, embora nos países em desenvolvimento os pobres arquem com 90% dos efeitos causados por doenças do mundo. Pior ainda, a maior parte do escasso gasto em saúde nos países em desenvolvimento é custeada pelas próprias pessoas de baixa renda, porque a maioria dos países pobres não pode prestar a seus cidadãos nem mesmo os serviços mais básicos de saúde. "Este relatório mostra como nos países em desenvolvimento as pessoas de baixa renda enfrentam a ruína quase certa ao lidarem com doenças catastróficas sem proteção financeira oferecida rotineiramente pelos sistemas de saúde dos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)", afirma Jean-Louis Sarbib, Vice-Presidente Sênior da Rede de Desenvolvimento Humano do Banco Mundial que produziu o novo relatório. "Essa desigualdade tem conseqüências tremendas para a saúde das pessoas de baixa renda do mundo inteiro, porque sofrer de uma doença grave e ter de pagar um médico do próprio bolso constituem uma receita automática para a pobreza." No nível nacional, esses problemas também restringem a produtividade e o crescimento econômico, ao mesmo tempo em que muitos países em desenvolvimento presenciam aumentos constantes de população e expectativa de vida mais longa. O relatório afirma que, segundo projeções, a população mundial passará dos atuais 6 bilhões a 7,5 bilhões em 2020 e a 9 bilhões em 2050. Praticamente todo esse crescimento ocorrerá nos países de renda baixa e média. As populações em 50 dos países mais pobres do mundo atingirão o dobro em 2050. Por si sós essas mudanças demográficas nos próximos 20 anos levarão a maior parte dos países de renda baixa e média a enfrentar aumentos anuais de 2% a 3% em gastos em cuidados de saúde. Em âmbito regional, isso aumentará o gasto total em cuidados de saúde em 14% na Europa e na Ásia Central; 37% no Leste Asiático e Pacífico; 45% no Sul da Ásia; 47% na América Latina e no Caribe; 52% na África Subsaariana; e 62% no Oriente Médio e Norte da África. Em conseqüência desse impulso demográfico, um maior número de indivíduos entrará na força de trabalho. "Se isso será uma 'dádiva demográfica' de um crescimento econômico mais rápido ou uma 'praga demográfica' de maior desemprego e maiores distúrbios sociais dependerá das políticas públicas que promovem o crescimento econômico e da força de trabalho", afirma Jacques Baudouy, Diretor do Departamento de Saúde, Nutrição e População do Banco Mundial, que patrocinou o novo estudo. De acordo com o novo relatório, a reforma do setor de saúde em qualquer parte do mundo é um empreendimento complexo e embora a experiência internacional indique que há muitos modelos para escolher - quer sob a forma de sistemas nacionais de serviços de saúde, fundos de seguro de saúde social, seguro de saúde voluntário privado, seguro de saúde de base comunitária ou compra direta por parte do consumidor - não há um caminho único a seguir no caso dos países que desejarem oferecer cuidados médicos de boa qualidade a seus cidadãos ao custo mais baixo, tanto para as famílias como para as economias nacionais. A ajuda ao desenvolvimento para doenças específicas está aumentando... mas está funcionando? A ajuda ao desenvolvimento para a saúde aumentou de forma significativa nos últimos anos, elevando-se a mais de US$10 bilhões em 2003. A maior parte dos aumentos recentes concentrou-se na África e em determinadas doenças e intervenções, levantando importantes questões a respeito do modo como tal ajuda deturpa os sistemas de saúde quando direcionados de forma estreita e específica. O relatório afirma que direcionar a ajuda ao desenvolvimento para doenças específicas pode ser eficaz quando os países em desenvolvimento dispõem de muito pouco dinheiro para financiar os respectivos orçamentos de saúde. No entanto, ao desenvolverem seus sistemas de saúde, o fato de terem mini-sistemas de saúde distintos para cada doença específica é o caminho para o desperdício e ineficiência. Além disso, dada a severa escassez de pessoal de saúde treinado em muitos países africanos, esses programas competem entre si na contratação dos poucos profissionais qualificados necessários para dirigir os sistemas de saúde pública. A experiência dos países de alta renda O relatório afirma que os países de alta renda têm um importante histórico de reformas do financiamento da saúde, uma vez que seus sistemas evoluíram de convênios de saúde voluntários e de base comunitária para fundos formais de seguro público e para sistemas de seguro de saúde baseados em financiamento. Quase todos os países de alta renda, com exceção dos Estados Unidos, conseguiram cobertura de saúde universal ou quase universal. Os sistemas financiados por impostos existem há tempo, mais recentemente com sistemas de seguro social. A vontade política foi elemento crítico para conseguir a cobertura universal, juntamente com o crescimento econômico. Embora os países de alta renda operem em contextos muito diferentes em comparação com os países de baixa renda, sua experiência oferece certos exemplos aos países de renda mais baixa e média: - O crescimento econômico é o fator mais importante no caminho rumo à cobertura universal.
- Gestão e capacidade administrativa melhores constituem um elemento crítico para a expansão da cobertura, tal como sucede com um sólido compromisso político.
- No caso de países de renda baixa e média em transição para a cobertura universal, a despesa pública geral e as contribuições para o seguro de saúde social são as duas fontes principais de financiamento público. Ambos acumulam receitas públicas em um ou vários fundos comuns. Como as questões críticas são o fundo comum e o pré-pagamento, não é tão importante a escolha final entre um seguro de saúde social ou o sistema nacional de serviços de saúde.
"A saúde é um setor extremamente complexo e os reformadores não devem esquivar-se de lidar diretamente com essas complexidades em suas reformas de políticas da saúde", afirmam George Schieber e Pablo Gottret, co-autores do novo relatório e economistas seniores em saúde do Banco Mundial. "Novas modas e soluções mágicas não oferecerão respostas eficazes para os desafios de financiamento da saúde que os países enfrentam em todos os níveis de renda. Nesta encruzilhada global crítica da saúde o relatório oferece opções de políticas baseadas em evidências internacionais e princípios econômicos para os formuladores de decisões em níveis tanto global como nacional diante dos quais surgem esses desafios e oportunidades enormes." | 
