O Banco Mundial Implementa a Iniciativa de Alívio da Dívida Multilateral

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WASHINGTON, 29 de Junho   de 2006 – O Banco Mundial anunciou hoje que a Iniciativa para o Alívio da Dívida Multilateral (IADM), segundo a qual será anulada a dívida de alguns dos países mais pobres do mundo para com a Associação Internacional de Desenvolvimento (AID), oficialmente a partir de 1 de Julho de 2006. Nos termos da IADM, entra em vigor o alívio da dívida para os países mais pobres da AID num valor de USD 37 biliões, por um período de 40 anos. Isto vem acrescentar-se a cerca de USD 17 biliões de alívio da dívida que a AID já se comprometeu a conceder no âmbito da Iniciativa Reforçada para os Países Pobres Muito Endividados (PPME).

“Conseguimos obter um nível de compromissos de financiamento dos doadores que nos permite de começar a pôr em prática a Iniciativa de Alívio da Dívida Multilateral” – declarou o Sr. Paul Wolfowitz, Presidente do Banco Mundial. “O alívio adicional da dívida ajudará esses países a canalizar recursos para os programas que auxiliam directamente as pessoas que deles mais necessitam — as pessoas pobres que têm necessidade e merecem ter melhor educação, melhores serviços de saúde, um acesso maior a água potável e mais oportunidades de sair da pobreza.”

Os países que se “graduaram” da Iniciativa para os PPME são elegíveis a um alívio adicional da dívida. Inicialmente, 19 países receberão a anulação de 100 por cento da sua dívida elegível, a saber: Benin, Bolívia, Burkina Faso, Camarões, Etiópia, Gana, Guiana, Honduras, Madagáscar, Mali, Mauritânia, Moçambique, Nicarágua, Níger, Ruanda, Senegal, Tanzânia, Uganda e Zâmbia. Os restantes PPME (vide o HIPC Web Site) serão elegíveis à anulação da sua dívida uma vez que tiverem preenchido os requisitos da Iniciativa para os PPME.

Antecedentes:

Na Cimeira do G8 em Gleneagles, na Escócia, em Julho de 2005, os dirigentes dos países do G8 comprometeram-se a anular a dívida dos países mais endividados do mundo, dos quais a maioria está situada na África. A anulação da dívida será concedida pela Associação Internacional de Desenvolvimento (AID) do Bando Mundial, pelo Fundo Monetário Internacional, e pelo Fundo de Desenvolvimento da África aos países que se “graduaram” (que alcançaram o denominado “ponto de acabamento”) da Iniciativa Reforçada para os Países Pobres Muito Endividados (PPME).

Em Março de 2006, os doadores concordaram com um conjunto de medidas de financiamento para a IADM que estipula contribuições adicionais dos doadores durante um período de tempo, para assegurar que sejam proporcionados novos recursos destinados à redução da pobreza. O financiamento compensatório durante a duração dos empréstimos cancelados basear-se-á nos fortes compromissos já assumidos, e os doadores estão a tomar medidas complementares nos seus países para proporcionar compromissos de financiamento adicionais durante um período de tempo.

Recapitulação:
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