África: A Mobilização de Movimentos Comunitários e a Distribuição de Preservativos e Medicamentos Levaram a um Abrandamento na Progressão do VIH/SIDA

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KIGALI, 14 de Junho de 2007 – Um novo relatório do Banco Mundial sobre o VIH/SIDA foi emitido hoje em Kigali, capital do Ruanda, afirma que a mobilização da plena participação das comunidades “locais”, juntamente com a oferta de preservativos e a prestação de tratamentos para salvar vidas, começam a abrandar o ritmo de progressão da epidemia no continente, a qual o ano passado provocou a morte de 2 milhões de adultos e crianças africanos, tendo deixado outros 24,7 milhões de africanos a lutar pela vida contra os efeitos mortíferos dessa doença.

De acordo com o novo relatório—O Programa da SIDA para Múltiplos Países da África de 2000-2006: Resultados da Resposta dada pelo Banco Mundial a uma

Crise do Desenvolvimento— o êxito final para debelar o VIH/SIDA dependerá da efectividade na de prevenção, nos cuidados de saúde e no tratamento para reforçar os “sistemas imunitários sociais” nos países africanos—mudar as suas crenças, percepções e comportamentos sociais e individuais em relação à doença para que consigam finalmente inverter a progressão do VIH e pôr um termo aos danos provocados pela SIDA.

O relatório declara que estas mudanças estão a ser operadas à medida que a epidemia mostra indícios de abrandamento no Uganda, no Quénia e no Zimbabué, e nas zonas urbanas da Etiópia, do Ruanda, do Burundi, do Malawi e da Zâmbia. Mas a África austral continua a ser o epicentro da epidemia no continente, com taxas de infecção sem precedentes. Numa sondagem realizada recentemente às famílias na segunda maior cidade do Botswana, Francistown, uma percentagem alarmante de 70 por cento de mulheres entre os 30 e 34 anos de idade, e de homens entre os 40 e 44 anos de idade, têm SIDA. Na África oriental, os países enfrentam um padrão misto da epidemia, com um número considerável de novas infecções que têm origem no comércio sexual. e na população em geral.

“A SIDA entrou na África como um ladrão no meio da noite, e depois de todos estes anos ainda temos que estar vigilante contra esta doença terrível, mesmo quando parece que as infecções estão a começar a diminuir e mais pessoas estão a ser salvas com o tratamento” declara Joy Phumaphi, Vice-presidente da Rede de Desenvolvimento Humano do Banco Mundial, ex-Director-geral adjunto da OMS e ex-Ministro da Saúde do  Botswana, de 1999 a 2003. “O financiamento mundial para o VIH mais do que quadruplicou entre 2001 e 2005, passando de menos de USD 2 biliões para mais de USD 8 biliões anuais, o que, juntamente como as novas promessas de ajuda do G-8, é um valor enorme mas infelizmente ainda não é suficiente para aquilo de que os países necessitam. Também temos que concertar o estado deficiente do sistema de ajudas para o desenvolvimento para que os doadores internacionais e os países em desenvolvimento possam mobilizar maiores esforços no sentido de erradicar o VIH/SIDA”.

O que comprava um bilião de dólares?

O novo relatório do Banco avalia os resultados do seu Programa de VIH/SIDA para Múltiplos no valor de um bilião de dólares (MAP) destinado à África, criado em 2000 para oferecer apoio a longo prazo a qualquer país que tivesse uma estratégia e um plano de acção sólido para o VIH/SIDA. Usando uma combinação de doações completas e empréstimos sem juros[1], o Banco proporcionou USD 1,286 biliões para o VIH/SIDA na África para um período de seis anos (AF 2001-06), ou seja, quase 50 por cento do investimento global do Banco na luta contra o VIH.

A missão do MAP era a de aumentar drasticamente o acesso aos programas de prevenção, cuidados de saúde e tratamento do VIH, dando relevo ao encorajamento de acções locais e à resposta sectorial a nível do governo, ampliando os programas que visam evitar a transmissão materno-infantil, apoiando as crianças afectadas pela SIDA, aumentando as capacidades para administrar os tratamentos, iniciar programas regionais para abordar as questões transfronteiriças, e compartilhando os conhecimentos.

Ao utilizar as avaliações dos projectos e os formulários para obter a reacção dos clientes, enviados por mais de 90 por cento dos países do MAP na África, o relatório afirma que o Programa do VIH/SIDA para Múltiplos Países da África ajudou os países a alcançarem muitos resultados, entre os quais países:

• Evitar novas infecções, ofereceu serviços destinados a evitar a transmissão materno-infantil do VIH a 1.546.388 mulheres em 23 países; distribuiu 1.298.410. 996 preservativos em 25 países; instituiu 1.512 novos locais para aconselhamento e testes em 17 países; testou quase sete milhões de pessoas em 25 países; e alcançou 2.258.844 trabalhadores em 23 países através de programas de consciencialização e cuidados de saúde relacionados com o HIV no local de trabalho.

• Para minorar os efeitos da SIDA, financiou o trabalho de prevenção e cuidados de saúde de 50.000 comunidades, da sociedade civil, e de grupos da juventude, e de organizações de pessoas que vivem com o VIH, através dos países do MAP; e ofereceu cuidados e apoio a 1.779.872 órfãos e outras crianças vulneráveis afectadas pela SIDA em 21 países.

• Para proporcionar tratamento de doenças oportunistas a 287.805 pessoas em 20 países; financiou medicamentos anti-retrovirais (ART) para 26.699 das 554.648 pessoas em 27 países que estão actualmente a tomar ART; ofereceu formação a 562.366 pessoas e reforçou os sistemas de saúde que ajudaram a ampliar o tratamento com ART nos últimos anos à medida que os preços dos medicamentos baixaram e o financiamento de doadores aumentou consideravelmente. 

“Uma vez que se tornou evidente para nós que a SIDA era uma situação de urgência relacionada com o desenvolvimento, diferente de tudo aquilo que tínhamos presenciado anteriormente, demo-nos conta de que os países precisariam de uma nova linha de crédito para o desenvolvimento que fosse rápida, flexível e inovadora, e por isso instituímos o Programa da SIDA para Múltiplos Países da África,”afirma Debrework Zewdie, Director do Programa Mundial do VIH/SIDA do Banco Mundial, o qual foi o pioneiro da abordagem do MAP na Região da África em 2000. “Estou impressionado com o longo caminho que percorremos desde a ténue situação prevalecente em 2000 quando o financiamento mundial para o VIH era escasso, a inacção política era frequente, e havia um profundo sentimento de negação dos factos. O MAP foi concebido para remediar essas debilidades ao concentrar-se na liderança de alto nível, apoiando uma forte participação da sociedade civil e proporcionando montantes de dinheiro sem precedentes, assim como assistência técnica. Ao oferecer um apoio unido (mas não uniforme) aos países africanos, o MAP realçou o facto que o VIH era uma ameaça que partilhava e enfrentava o continente, e tornou mais fácil para os dirigentes romperem o silêncio sobre essa doença”.

Zewdie declara que a abordagem do MAP mostrou que era possível dar uma resposta célere às situações de urgência, utilizando um programa inovador e de grandes proporções, o qual mais tarde colocou as bases para os países utilizarem biliões de dólares provenientes de novos financiamentos para o VIH/SIDA, que foram disponibilizados a partir de 2003 através do Fundo Mundial e o PEPFAR (o Plano de Emergência do Presidente para o Alívio da SIDA). O programa do MAP foi instituído nas Caraíbas, tendo sido seguida uma abordagem semelhante ao MAP na Ásia central. Devido à sua celeridade e flexibilidade, o MAP serviu de modelo ao programa da influenza aviária do Banco.

Mobilizar as comunidades  

Tendo em vista da evidência que nenhum país conseguiu parar a propagação do VIH, e cuidar da sua população de adultos doentes e a morrer, e de crianças órfãs, sem uma participação activa dos grupos com base comunitária e as ONG, o MAP do Banco Mundial para a África canalizou USD 502 milhões para mais de 50.000 grupos comunitários, ONG e outras organizações, para realizar acções a nível das colectividades tendentes a reduzir a estigmatização, mudar os comportamentos de risco, e cuidar das pessoas que vivem com a doença e são afectadas por ela.

Dos mais de meio bilião de dólares que foi comprometido ao nível comunitário, os diversos grupos gastaram 56 por cento em actividades de prevenção; 15 por cento em cuidados de saúde e tratamento; 11 por cento no trabalho de minoração dos efeitos, tal como, cuidar dos órfãos, conceder micro-créditos às viúvas e às mulheres que vivem com a SIDA; 18 por cento no trabalho relacionado com a formação e supervisão das pequenas ONG que proporcionam cuidados e apoio a nível local.

Segundo Michel Kazatchkine, Administrador do Fundo Mundial para a Luta contra a SIDA, a Tuberculose e a Malária, a abordagem do MAP ao financiamento do trabalho das ONG e outros grupos comunitários, relacionado com a SIDA, abriu o caminho ao Fundo Mundial e a outros organismos que lhe seguiram os passos, a saber:

“Se (o MAP) foi um precursor foi devido ao seu objectivo específico de prestar apoio à sociedade civil, a qual nós sabemos ser uma componente fundamental da resposta ao VIH/SIDA. Além disso, o Banco Mundial está numa situação privilegiada para colocar a luta contra o VIH/SIDA dentro do âmbito da luta contra a pobreza e da luta a favor do desenvolvimento e da promoção da saúde no contexto do desenvolvimento,” afirma Kazatchkine. “Não posso prever de modo algum que o Fundo Mundial venha a substituis a contribuição do Banco Mundial e ficaria muito preocupado se o Banco Mundial viesse a negligenciar o sector da saúde e os programas de luta contra o VIH/SIDA no futuro”.

O Banco e o VIH/SIDA nos próximos 5 a 10 anos

Ao actualizar a sua estratégia para o VIH/SIDA para a África nos próximos cinco anos e para além disso, o Banco declara que o VIH/SIDA continuará a ser um enorme desafio económico, social e humano para a África Subsariana num futuro previsível. A região é o epicentro mundial da doença. Mais de 25 milhões de africanos são seropositivos ao VIH, e à SIDA é a principal causa de morte prematura nesse continente. O VIH/SIDA afecta de uma maneira desproporcionada os jovens e as mulheres. As mulheres jovens têm três vezes mais probabilidades de serem infectadas do que os homens jovens. Devido a esta pandemia, existem, segundo as estimativas, 12 milhões de crianças com menos de 18 anos de idade que apenas têm um progenitor ou não têm pais. As repercussões da doença para as famílias, o capital humano e os sectores público e privado, têm uma incidência sobre o alívio da pobreza, o qual é o mandato abrangente do Banco Mundial. Em suma, o VIH/SIDA constitui uma ameaça aos objectivos para o desenvolvimento da região diferente daquela que se coloca em qualquer outra parte do mundo.

De acordo com este novo relatório, é agora evidente que não existe um programa ideal para a SIDA. Cada país tem que compreender os motivos que impulsionam a epidemia e conceber programas prioritários nacionais, assentes em fortes provas locais e nos ensinamentos aprendidos com os êxitos alcançados, assim como com os erros cometidos. O relatório prossegue, dizendo que o processo nem sempre foi fácil, e que ainda tem altos e baixos, mas que por meio de um processo contínuo de aprendizagem e aperfeiçoamento, o Programa da SIDA para Múltiplos Países da África está a prestar apoio aos serviços de prevenção, tratamento, cuidados de saúde e minoração dos efeitos da doença, os quais beneficiam milhões de pessoas infectadas e afectadas em todo o continente africano.

“Estamos a ver exemplos inspiradores nos quais os países estão a conseguir debelar a doença, mas temos que ser perseverantes para multiplicar estes resultados,”, afirma Elizabeth Lule, Directora de ACTafrica, a equipa da Campanha em Prol da SIDA em África do Banco Mundial. “Se olharmos para o futuro, para os próximos cinco anos, as experiências do passado deram-nos ensinamentos valiosos de que as respostas inspiradas e dirigidas pelos países, e fundadas numa análise cuidadosa da epidemia local e nos factores que a impulsiona, que são coordenadas e executadas eficientemente por uma grande variedade de partes, incluindo os próprios países, pela comunidade internacional que obra em prol do desenvolvimento e pelo seu complexo de prestação de ajudas, grupos comunitários e ONG locais, organizações das pessoas que vivem com a SIDA, os meios de comunicação, e outras entidades — cuidadosamente monitorados e coordenados — são a única via sustentável para ajudar as pessoas na África a vencerem na luta contra o VIH/SIDA”.