Banco Mundial Assinala o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa com um Estudo sobre Radiodifusão e Desenvolvimento

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MAPUTO, 2 de Maio de 2008 — O Banco Mundial assinalou o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa com o lançamento de um estudo que esquematiza as condições segundo as quais a rádio, televisão e radiodifusão on-line podem preencher um papel vital no desenvolvimento, responsabilizando os governos e dando voz aos pobres do mundo.

“Uma grande quantidade de pessoas, incluindo aquelas que não sabem ler, tem acesso aos meios de comunicação por rádio,” afirmou Kreszentia Duer, do Instituto do Banco Mundial (WBI) que apresentou o estudo Radiodifusão, Voz e Responsabilização numa conferência aqui sobre liberdade de expressão, que tinha a UNESCO por anfitriã. “Em países com fortes tradições orais, a rádio comunitária pode permitir às pessoas que partilhem informações e levantem questões a uma grande audiência e que peçam responsabilidade às autoridades governamentais. Isto torna a radiodifusão uma ferramenta poderosa no que toca a melhorar a governação e promover o desenvolvimento.”

O estudo de 400 páginas, com o subtítulo Uma Abordagem do Interesse Público às Políticas, Leis e Regulamentos, é o resultado de uma pesquisa de cinco anos, conduzida por seis especialistas em meios de comunicação, incluindo a Sra. Duer, Steve Buckley, presidente da Associação Mundial de Rádios Comunitárias; Toby Mendel, ARTIGO 19, Campanha Global para a Liberdade de Expressão; Seán Ó Siochrú, fundador da Campanha para Direitos de Comunicação na Sociedade de Informação; Monroe E. Price, da Annenberg School for Communication na Universidade da Pensilvânia; e Marc Raboy, da Universidade McGill do Canadá.

O estudo analisa práticas e regulamentos de radiodifusão em todo o mundo e identifica aqueles que produzem um “clima propício” para uma rádio livre, independente e pluralista. Estas características são essenciais, diz o relatório, para que a radiodifusão possa desempenhar um papel eficaz no que toca a dar voz às pessoas e a assegurar a responsabilização do governo.

Inspirados na sua investigação, os autores propõem padrões na liberdade de expressão, acesso à informação, uso e abusos da lei da difamação, regras do teor e limites à liberdade de expressão e o regulamento dos jornalistas. O estudo oferece também princípios orientadores sobre a melhor prática destinados aos reguladores da radiodifusão, bem como os respectivos papéis da rádio de serviço público, comunitária sem fins lucrativos e comercial do sector privado, devendo todas, argumenta, estar presentes num ambiente saudável dos meios de comunicação.

O co-autor Steve Buckley refere que a movimentação crescente para a democracia nos países em desenvolvimento abre o caminho para o aparecimento de uma radiodifusão que sirva o interesse público.

“Os países que estão a abrir as suas economias, a democratizar e a descentralizar a prestação de serviços públicos estão em busca de orientação quanto ao modo de envolver os cidadãos nas decisões que os afectam” referiu. “A radiodifusão, assente em condições e regulamentação certas, pode dar poder aos grupos através de uma participação pela base.”

O livro cita países que desenvolveram sistemas para aumentar a qualidade e a diversidade do conteúdo dos meios de comunicação, sem deixar de respeitar integralmente a liberdade de expressão e identifica formas segundo as quais a regulamentação governamental pode expandir o acesso aos meios de comunicação por rádio. A rádio comunitária pode, por exemplo, ser estimulada através de acordos especiais de licenciamento que garantam um acesso justo e equitativo às frequências de rádio e apoio financeiro.  

“Este livro centra-se em abordagens pró-activas de utilidade para o estabelecimento, manutenção e administração de sistemas de radiodifusão em todo o mundo” afirmou RuthTeer-Tomaselli, Director da UNESCO para as Comunicações na África Austral na Universidade de KwaZulu-Natal. “Baseia-se em conhecimentos sólidos e fornece parecer prático tanto para os responsáveis pela formulação de políticas como para os radiodifusores.”