WASHINGTON, 12 de Setembro de 2005 – A Direcção Executiva do Banco Mundial discutiu na semana passada o Plano de Acção do Grupo do Banco para a África, destinado a ajudar os países africanos no seu empenho de aumentar o crescimento, enfrentar a pobreza e alcançar as Metas de Desenvolvimento do Milénio (MDMs). “O sucesso deste esforço depende dos países desenvolvidos e dos países em desenvolvimento assumirem suas responsabilidades. É uma questão do desempenho da cooperação internacional,” afirmou Paul Wolfowitz, Presidente do Banco Mundial. “O Plano de Acção para África oferece um conjunto de medidas concretas que possibilitará ao Banco Mundial e os outros atores do desenvolvimento melhorar a sua capacidade de ajudar todos os países Africanos a acelerar o crescimento, ampliar a capacidade dos pobres e mulheres para participarem dos programas de redução da pobreza e beneficiarem-se de novas oportunidades.” O Plano de Acção para a África, a ser discutido no Comité de Desenvolvimento nas próximas Reuniões Anuais do Banco Mundial e do FMI, baseia-se em compromissos assumidos pela comunidade internacional de mobilizar recursos para o desenvolvimento de África. Cumpre também os compromissos assumidos pelo Grupo dos Oito e por outros parceiros tanto anteriormente a Gleneagles como nessa reunião no sentido de estabelecer acções claras e concretas destinadas a assegurar que os países africanos, o Grupo do Banco Mundial e a comunidade de desenvolvimento enfoquem cada vez mais a consecução de resultados mensuráveis.Em termos amplos, o Plano cria um contexto para a utilização dos recursos disponíveis no período 2006-2008 a fim de produzir resultados nas áreas de crescimento económico, desenvolvimento humano e redução da pobreza; bem como para a utilização de aumentos da assistência para além dos níveis actuais de forma a multiplicar o impacto. O enfoque sobre resultados específicos é essencial para o Plano de Acção. “Os resultados são importantes para todos”, afirma Gobind Nankani, Vice-Presidente do Banco Mundial para a Região de África. “As populações pedem aos seus líderes que façam diferença na sua vida e os dadores querem assegurar-se de que os recursos adicionais se transformem em resultados.” Acelerar o crescimento, criar oportunidades para os pobres Nos termos do Plano, os países africanos, apoiados pelos seus parceiros no desenvolvimento, formularão estratégias para acelerar o crescimento económico e criar oportunidades para um maior número de pessoas, especialmente para os pobres e mulheres, a fim de participarem e se beneficiarem desse crescimento. O Plano de Acção para África enfoca, de modo especial, o apoio aos países africanos em três áreas amplas: - Reforçar Estados capazes e melhorar a governança;
- Reforçar os impulsores do crescimento – tais como construir um sector privado africano vibrante, expandir as exportações, aumentar o investimento na infra-estrutura, tornar a agricultura mais produtiva e investir nos activos das pessoas de baixo rendimento e dos desfavorecidos, incluindo as mulheres, mediante a melhoria da educação, saúde e acesso a oportunidades económicas;
- Reforçar o impacto das parcerias entre governos, países dadores e entidades de desenvolvimento;
O Plano de Acção determina compromissos específicos, tais como maior apoio financeiro para a educação básica em 15 países por meio da Iniciativa Acelerada de Educação para Todos; aumento do financiamento para estradas, usinas e outros programas de infra-estrutura, passando de um investimento anual de USD 1,8 bilião para USD 2,8 biliões em dois anos. Expõe planos para o Banco Mundial expandir em 150% o seu Programa de Reversão da Malária em 17 países e prevê a ampliação do apoio creditício para programas de combate ao VIH/SIDA em 10 países, bem como um investimento adicional para assegurar o progresso necessário para alcançar a meta de género das MDMs até 2008. O Plano de Acção também inclui colaboração com o Consórcio de Infra-Estrutura Africana para mobilizar recursos tanto para os países como para projectos regionais de infra-estrutura entre os países. Á África está num momento decisivo A África Subsaariana continua a apresentar ao mundo o desafio mais tremendo ao desenvolvimento. Nas duas últimas décadas, o número de pobres em África dobrou, passando de 150 milhões para 200 milhões, mais de 40% da população da região. No entanto, a África está também num momento decisivo. Surge uma liderança mais forte, em meio à qual os países africanos estão a assumir o controlo dos seus programas de desenvolvimento e a responsabilização por eles; nota-se um melhor desempenho económico e social: 16 países indicam um crescimento médio anual do PIB superior a 4,5%; dois terços das economias da região estão actualmente a registar certo progresso no cumprimento de uma ou mais metas do MDMs; e a pontuação média das Avaliações das Políticas dos Países e Instituições (CPIA) do Banco Mundial tem aumentado nos últimos 10 anos. -###- O texto completo do Plano de Acção para a África está disponível no sítio na web: www.worldbank.org/afr |
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