Cabo Verde é um arquipélago de dez ilhas localizadas ao largo da costa ocidental de África. O país tem cerca de 500.000 habitantes e está localizado a cerca de 300 milhas da costa do Senegal, contando com 1557 milhas quadradas; é ligeiramente maior do que o estado norte-americano de Rhode Island. Sendo etnicamente heterogéneo e um país de imigrantes, Cabo Verde é religiosa e culturalmente homogéneo.

A sua localização na faixa geográfica do Sahel influencia enormemente o seu clima. Cabo Verde dispõe de poucos recursos naturais e sofre com vários problemas de escassez de água. Estes foram exacerbados por longos ciclos de seca que contribuíram para uma emigração significativa ao longo da história do país, de tal forma que se estima que, grosso modo, o número de cabo-verdianos a viverem no estrangeiro é o dobro do que vive nas ilhas. A Diáspora mantém relações próximas com o país, enviando para casa, em 2007, remessas equivalentes a 9,2% do Produto Interno Bruto (PIB).

Com apenas 10% da sua superfície como terra arável e recursos minerais limitados, as condições áridas e os terrenos montanhosos de Cabo Verde colocam o país em desvantagem para a produção agrícola, sendo um importador líquido de bens alimentares e combustível.

Análise Económica

Políticas macroeconómicas sólidas ajudaram Cabo Verde a mitigar o impacto significativo da crise económica global e dos anteriores choques de preços nos bens alimentares e no combustível, acelerando o programa de investimento público em 2009 e 2010, ainda que as despesas actuais tenham sido contidas. O país experienciou um crescimento económico acentuado desde 2000, com um PIB real médio de 6,6% de 2004 a 2009, atingindo um pico de 10,8% em 2006. O crescimento abrandou para 4,1% em 2009, de 5,9% em 2008, devido à crise financeira global; ainda assim, as projecções de crescimento para 2010 e 2011 indicam uma ligeira recuperação, atingindo 5% e 5,5%, respectivamente. Não obstante, como resultado do forte impulso fiscal implementado em 2009, através de um enorme financiamento concessional externo, a dívida pública de Cabo Verde aumentou de 57,4% do PIB em 2008 para 60,5% do PIB em 2009. Enquanto o risco de endividamento extremo em Cabo Verde permanece baixo, a aceleração deste endividamento pede um ajuste do ritmo do crescimento da despesa pública nos próximos 1 a 2 anos.

O forte desempenho económico verificado ao longo dos últimos anos reflecte igualmente uma transformação económica de grande impacto na economia rumo a uma economia baseada nos serviços conduzida pelo sector do turismo. O crescimento tem sido conduzido pelo enorme investimento público e privado (através do importante investimento directo estrangeiro) amplamente dirigido ao desenvolvimento de infra-estruturas, ao turismo e à indústria das telecomunicações. O turismo tem-se revelado particularmente importante graças às praias de Cabo Verde e à proximidade do importante mercado europeu, representando cerca de 20% do PIB. O governo está a tentar alargar os benefícios deste turismo das Ilhas do Sal e da Boa Vista, onde se tem concentrado até à data, a outras ilhas, reforçando a cadeia de valor e diversificando o produto do turismo.

A sólida política monetária, destinada a reforçar a indexação do escudo de Cabo Verde face ao euro, tem-se assumido como um importante factor na manutenção da estabilidade de preços. A inflação está controlada. Após o seu aumento para 6,8% em 2008, devido aos preços dos bens alimentares e dos combustíveis, a inflação recuou para 1% em 2009. As projecções para 2010 indicam que a inflação pode chegar a 1,5%.

O escudo cabo-verdiano tem-se indexado ao euro desde 1999. As autoridades têm edificado gradualmente as suas reservas internacionais de forma bastante significativa, amortecendo os choques externos e apoiando a indexação – para a qual também têm uma linha limite de crédito do Banco Central de Portugal. Cabo Verde aprofundou as suas relações com a União Europeia (UE) e está a implementar medidas incluídas num Acordo de Parceria Especial, nomeadamente através de uma cooperação reforçada no que diz respeito ao comércio e aos investimentos, ao combate à imigração ilegal, ao tráfico de droga e ao crime organizado. Embora a UE pretenda continuar a ser o principal parceiro de Cabo Verde, o país é também um membro activo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e está a solidificar a cooperação de Sul a Sul, especialmente com o Brasil e a China. Em Dezembro de 2007, Cabo Verde aderiu à Organização Mundial de Comércio (OMC) como 152º membro, seguindo o alinhamento legislativo do país com as normas da OMC, notavelmente as que se relacionam com os direitos de importação, o código comercial e o imposto sobre o valor acrescentado (IVA).

Cabo Verde conseguiu abandonar a lista dos países menos desenvolvidos (LDC) em Janeiro de 2008, tornando-se um país misto do IDA-IBRD em termos de financiamento bancário. Em Maio de 2008, o Governo preparou a segunda Estratégia de Crescimento e de Redução da Pobreza (GPRSP-II) em conjunto com as partes interessadas do país. Os objectivos universais da GPRSP-II são reduzir o desemprego para menos de 10%, atingir uma taxa de crescimento económico real acelerada acima dos 10% e reduzir a pobreza para metade.

Contexto político

Cabo Verde registou importantes êxitos políticos ao longo das últimas décadas e é reconhecido como um dos países com maior abertura na África Subsariana. O país tornou-se independente em 1975, juntamente com a Guiné-Bissau no continente africano. Na sequência de um golpe na Guiné-Bissau, Cabo Verde separou-se em 1980. Até 1991, funcionava como estado unipartidário. Desde então, tem tido governos eleitos democraticamente com eleições regulares.

Desde a adopção de um sistema multipartidário em 1991, o poder mudou de mãos de forma regular e pacífica: o Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), que governava o país desde a independência até 1991, recuperou o poder em Janeiro de 2001. O Movimento para a Democracia (MPD) obteve uma vitória simbólica em 2004, nas eleições locais de Março. Em resposta, o primeiro-ministro, José Maria Neves (PAICV), remodelou o seu governo. Em Janeiro de 2006, o PAICV ganhou com maioria nas eleições legislativas e, em Fevereiro do mesmo ano, Pedro Pires foi confirmado como presidente de Cabo Verde. Em Maio de 2008, o MPD arrebatou novamente a vitória nas eleições municipais, ganhando o controlo de onze municípios (em comparação aos dez municípios do PAICV), incluindo os três maiores do país: Praia e Santa Catarina (na Ilha de Santiago) e São Vicente.

Cabo Verde está agora a iniciar um período de pré-eleições, com as próximas eleições legislativas e presidenciais marcadas para Janeiro e Fevereiro de 2011, respectivamente. Os dois principais partidos – o Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), actualmente no poder, e o principal partido da oposição, o Movimento para a Democracia (MPD) – posicionar-se-ão ao longo de 2010 de forma a ganhar o apoio do eleitorado.

Os Desafios de desenvolvimento

Os desafios de desenvolvimento de Cabo Verde, conforme identificado nos cinco pilares da sua segunda Estratégia de Crescimento e de Redução da Pobreza, giram em torno da promoção de uma governação eficaz, reforçando o desenvolvimento humano, enfrentando os desafios estruturais e sociais da competitividade, investindo em infra-estruturas e melhorando a coesão social.

O célere crescimento desde os inícios da década de 90 reduziu abruptamente a pobreza em Cabo Verde, embora as desigualdades se mantenham elevadas. A quota-parte da população a viver em pobreza extrema diminuiu de 49% em 1988-89 para 37% em 2001-02 e para 27% em 2007. Esta é uma conquista importante, conduzida pelo rápido crescimento no rendimento real per capita. Ao mesmo tempo, as desigualdades aumentaram vivamente durante a década de 90, e mantiveram-se elevadas desde então, com um coeficiente de Gini para o consumo de 0,49 em 2007. O progresso na redução da pobreza tem sido mais lento nas áreas rurais, onde vivem 72% das pessoas pobres e onde 30% da população vive em pobreza extrema, comparativamente aos 12% da população urbana. Registaram-se igualmente variações nas ilhas e nos grupos socioeconómicos: as ilhas com maior população rural (Santo Antão, Santiago, São Nicolau e Fogo) revelaram as mais elevadas taxas de pobreza e insegurança alimentar.

Cabo Verde está fortemente empenhado em atingir a maioria dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) em 2015. O país classifica-se como 121º entre 182 países em 2009, no índice de Desenvolvimento Humano do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o quarto mais bem posicionado de África. A grande redução da pobreza desde 1990 foi complementada pelo acesso significativamente ampliado à educação e aos cuidados de saúde. A principal taxa líquida de matrículas no ensino primário subiu de 72% em 1990/1991 para 95% em 2005/2006, ao passo que a taxa líquida de matrículas no ensino secundário atingiu perto de 60% em 2005/2006. As taxas de literacia adulta são elevadas (aproximadamente 79% em 2006, 97% entre a juventude) e a esperança média de vida ao nascer (69 anos) é a terceira maior de África. Cabo Verde atingiu agora a paridade relativamente às raparigas e aos rapazes ao nível das matrículas escolares. A mortalidade infantil diminuiu de 45 para 25 por cada 1000 nascimentos desde 1990; a mortalidade materna também decresceu à medida que os nascimentos realizados por profissionais de saúde capacitados aumentaram rapidamente de 54% em 1995 para cerca de 90%, sendo a esperança média de vida ao nascer (71 anos) a terceira maior de África.

Ao mesmo tempo, Cabo Verde enfrenta desafios sociais importantes com o desemprego entre os grupos vulneráveis. Embora a proporção da força laboral incapaz de encontrar trabalho formal tenha caído de 26% para 18% entre 1998 e 2008, o desemprego permanece elevado, particularmente entre os jovens, as mulheres e as populações rurais, e existem diferenças acentuadas entre as ilhas, como reflexo de um desalinhamento entre competências e oportunidades laborais e constrangimentos no que diz respeito à migração interna, ainda que se tenham verificado deslocamentos significativos para as áreas urbanas, os quais colocaram pressão nos serviços básicos.

 

Em Março de 2010, o Banco Mundial aprovou 25 projectos para Cabo Verde que totalizaram cerca de 292 milhões de dólares americanos, dos quais 285 milhões foram gastos. Dos 25 projectos, 21 estão agora encerrados e o portfólio actual abrange quatro projectos activos – incluindo um projecto regional – com responsabilidades totais que ascendem aos 55,5 milhões de dólares. Estes projectos são: (a) Crescimento e Competitividade, (b) Apoio ao Sector Rodoviário, (c) Crédito de Apoio à Redução da Pobreza e (d) Pescas Regionais na África Ocidental.

A 21 de Abril de 2009 foi discutida, pelo Conselho dos Directores Executivos do Banco, uma Estratégia de Parceria com o País (CPS), a qual abrangia o período de 2009 a 2012. O objectivo do Banco para esta CPS é ajudar o Governo a manter níveis elevados de crescimento e a reduzir o desemprego, a pobreza e as desigualdades. Para alcançar estes resultados ambiciosos, o Banco concederia apoio técnico e financeiro para: (a) promover a boa governação e a capacidade do sector público; (b) melhorar a competitividade e o clima de investimento para o crescimento orientado para o sector privado, e (c) reforçar o capital humano e a inclusão social. O Banco expandirá a sua gama e diversidade de instrumentos de empréstimo e não empréstimo para apoiar Cabo Verde de forma mais sustentada.

Com um PIB per capita estimado de 3355 dólares americanos em 2009 e com base numa análise de capacidade de financiamento, Cabo Verde é considerado um país de rendimentos baixos-médios e, consequentemente, elegível para os recursos do IBRD. Pela primeira vez, está disponível para projectos de investimento um pacote proposto de 51,8 milhões de dólares americanos equivalentes em recursos do IBRD durante o período que abrange a nova estratégia, embora Cabo Verde vá continuar a desfrutar do acesso aos recursos do IDA como país misto.

Nos últimos anos, os trabalhos analíticos incluíram uma total Análise das Despesas Públicas, uma Avaliação do Clima de Investimento, um Diagnóstico de Infra-estruturas, uma Análise do Sector das Pescas e uma Avaliação do Sector Financeiro. O trabalho analítico mais recente do Banco é uma Avaliação de Pobreza actualizada, sendo que o Banco está actualmente a preparar uma Avaliação do Mercado Laboral.

A estratégia da International Finance Corporation (IFC) em Cabo Verde está centralizada em investimentos selectivos nos sectores dos mercados financeiros, das telecomunicações e do turismo. Além disso, a IFC prestará apoio conforme solicitado pelo Governo no que diz respeito à melhoria do clima de investimento com vista à atracção de investidores para sectores estratégicos (turismo, energia, mercados financeiros e agro-indústria). O portfólio da IFC em Cabo Verde ascendeu a 9,5 milhões de dólares americanos, dos quais 8,94 estão ainda por saldar. Os projectos/programas emergentes da IFC relacionam-se com os mercados financeiros: no sector financeiro, a IFC está a discutir o seu Programa Financeiro de Comércio Global com um banco e dois outros bancos estão interessados numa facilidade de partilha de riscos para apoiar o seu empréstimo SME.

A Agência Multilateral de Garantia do Investimento (MIGA) não possui qualquer exposição que resulte de investimentos em Cabo Verde. Ainda assim, a Agência recebeu duas solicitações – de investidores chineses e britânicos – para fornecer garantias para os seus investimentos em projectos de fabrico e energia em Cabo Verde durante o ano fiscal de 2010.

Até à data, Cabo Verde não tem sido um participante activo nos programas do World Bank Institute (WBI). No entanto, quando relevante, os participantes foram convidados para comparecer em actividades regionais.

 

Projecto VIH/SIDA

O apoio do banco aos esforços de Cabo Verde na luta contra o VIH/SIDA teve inícios em 2002, como consequência de uma solicitação das autoridades governamentais. Na altura, havia pouca atenção do doador a esta temática e o país possuía recursos inadequados para gerir a epidemia.

Os objectivos do projecto VIH/SIDA suportado pelo Banco com encerramento em 2009, consistiam em ajudar Cabo Verde a reduzir a propagação do VIH/SIDA entre a sua população, a mitigar o impacto sanitário e socioeconómico do VIH/SIDA em pessoas infectadas com ou afectadas pelo VIH/SIDA dentro do território nacional, sustentando assim uma população economicamente produtiva e construindo uma capacidade nacional forte e sustentável para responder à pandemia do VIH/SIDA.

Aquando da conclusão do projecto, existia o consenso de que este tinha, de facto, revelado um impacto significativo na transformação da discussão do VIH/SIDA de um tema tabu para uma questão nacional. O projecto também ajudou a reforçar determinadas alterações institucionais importantes ao tornar multissectorial o programa nacional do VIH/SIDA e ao integrar as actividades no âmbito do VIH/SIDA no plano de acção de cada organismo governamental. Assegurou um programa nacional participativo do VIH/SIDA com a interacção do sector privado (com e sem fins lucrativos) e a capacitação da comunidade e expandiu a capacidade nacional de uma pequena unidade dentro do Ministério da Saúde para uma vasta gama de entidades do sector público e privado aos níveis nacional, municipal e local. Estes resultados traduziram-se num declínio na prevalência do VIH e numa maior consciencialização pública conforme reflectido num severo aumento no uso reportado de meios profilácticos entre as adolescentes e as mulheres.

Projecto de Crescimento e Competitividade

O objectivo global do Projecto de Crescimento e Competitividade tem sido alargar a base da participação privada no crescimento económico de Cabo Verde, melhorar a competitividade do sector privado e reforçar o desenvolvimento do respectivo sector financeiro. Para que tal seja possível, através das componentes do projecto, o sector financeiro teve de ser reforçado e reestruturado, nomeadamente através da reforma do sector financeiro, que inclui a reforma do sistema de pensões. A competitividade do sector privado teve de ser reforçada através do apoio às reformas no sistema legal bem como nas reformas dos impostos, para além da atenuação das barreiras administrativas. A ênfase incidiu sobre a construção das capacidades de ministérios governamentais seleccionados e de agências que interagem com empresas privadas, nomeadamente com vista a aumentar as competências institucionais e a concretização empresarial.

Até à data, como consequência do projecto, foram conseguidos progressos impressionantes nas áreas do clima de investimento e da capacidade regulatória. No sector financeiro, os esforços combinados do Governo, do Banco Central de Cabo Verde, dos bancos comerciais e das Câmaras de Comércio consolidaram de forma substancial o sistema financeiro, expandiram a disponibilidade dos produtos financeiros e aprofundaram significativamente o mercado financeiro. Foram igualmente obtidos ganhos substanciais com respeito às reformas das pensões.

Apoio do sector rodoviário

O objectivo é reforçar a gestão do sector rodoviário de Cabo Verde, apoiando a reforma institucional deste sector e o funcionamento optimizado dos mercados de trabalhos de engenharia civil subjacentes e garantindo ainda um melhor acesso a oportunidades sociais e económicas graças à mobilidade melhorada das populações afectadas. O projecto está a desenrolar-se muito bem com os trabalhos a serem concluídos com mais de um ano de antecedência do encerramento do projecto. Estes incluem a conclusão da construção rodoviária em São Vicente (Salamansa-Norte de Baia), Maio (Alcatraz-Figueira da Horta) e São Nicolau (estrada Ribeira Brava-Tarrafal). Como consequência, o valor dos activos da rede de estradas nacional foi aumentado em cerca de 15% para mais de 600 mil milhões de escudos cabo-verdianos. É provável que a sustentabilidade seja assegurada através da manutenção regular por meio de um novo Fundo de Manutenção Rodoviária, financiado por um imposto de manutenção rodoviária (combustível) em vigor desde 2009.

 

Os principais doadores bilaterais tradicionais de Cabo Verde são Portugal, os EUA, o Luxemburgo, os Países Baixos e a Áustria. A União Europeia, o Banco de Desenvolvimento de África, as Nações Unidas, o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional (FMI) são os principais parceiros multilaterais. Cabo Verde está a reforçar a cooperação Sul a Sul, especialmente com o Brasil e a China com vista a tirar partido da sua posição estratégica privilegiada para o comércio transatlântico. Em 2007, a China considerou Cabo Verde uma das seis Áreas Económicas Especiais.

O apoio orçamental em Cabo Verde tem sido catalítico para a harmonização de doadores em torno de medidas e resultados políticos essenciais. Em 2005 foi criado um Grupo de Apoio Orçamental (BSG). Sete doadores formam agora parte do BSG e assinaram o Memorando de Entendimento “Quadro de Parceria entre os Parceiros de Apoio Orçamental e o Governo de Cabo Verde para o fornecimento de Apoio Orçamental”. O Grupo é constituído pelo Banco de Desenvolvimento Africano, a Agência de Desenvolvimento Austríaco, a Comissão Europeia, a Embaixada dos Países Baixos, Portugal, a Agência Espanhola de Desenvolvimento Internacional para a Cooperação e o Banco Mundial. Estes doadores realizam análises conjuntas duas vezes por ano, as quais permitem a obtenção de consenso e de custos de transacção reduzidos para o Governo. O Governo e os doadores desenvolveram uma matriz conjunta e eficiente usada como base para discussões e desembolso das respectivas operações dos doadores.

À luz da ascensão de Cabo Verde ao estatuto de rendimento médio em Janeiro de 2008, o Governo implementou um grupo de apoio ao governo e aos doadores com vista a ajudar uma transição suave para o estatuto de rendimento médio. Em Junho de 2007, o grupo adoptou uma declaração de apoio para “um esforço internacional de longo prazo que visa apoiar a agenda de transformação socioeconómica de Cabo Verde através do crescente acesso ao mercado, facilitando novas formas de financiamento e prestando apoio continuado aos programas de redução da pobreza bem como reduzir as vulnerabilidades de Cabo Verde”.