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o Banco Mundial propõe renovação agrícola e enfoque no aumento da produtividade na África Subsaariana

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Press Release No:2008/081/DEC

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WASHINGTON, D.C. 19 de outubro de 2007 – O último Relatório sobre Desenvolvimento Mundial propõe um maior investimento na agricultura na África e adverte que o setor deve ser colocado no centro da agenda de desenvolvimento da região para serem alcançadas as metas de redução pela metade da pobreza extrema e da fome até 2015.

Intitulado Agricultura para o Desenvolvimento, o relatório afirma que a necessidade de ação é particularmente urgente na África Subsaariana, onde o crescimento da produtividade agrícola tem ficado aquém das outras regiões. A agricultura na África Subsaariana emprega 65% da força de trabalho e gera 32% do aumento do PIB.

“Na África Subsaariana, onde habitam 229 milhões de camponeses extremamente pobres, a agricultura é muito mais do uma simples segurança alimentar”, afirmou Robert B. Zoellick, Presidente do Grupo Banco Mundial. “Um maior enfoque na agricultura ajudará a impulsionar o crescimento econômico e pode oferecer múltiplos caminhos para sair da pobreza.

De acordo com o relatório, a parcela da assistência oficial para o desenvolvimento que vai para a agricultura nos países em desenvolvimento é apenas 4%. É também a mesma parcela insuficiente que os governos na África Subsaariana gastam de seus orçamentos na agricultura – muito inferior à parcela de 11-14% dos orçamentos nacionais investida na agricultura que impulsionou as revoluções verdes na Ásia.

O relatório propõe uma agenda da ‘agricultura para o desenvolvimento’ para a África que melhore o clima de investimento e faça uso ótimo dos mercados, tecnologia, gestão sustentável da água e do solo e serviços institucionais. Além disso, os países devem cumprir compromissos em questões como nivelamento do campo de comércio, ao passo que as organizações de agricultores e outros grupos locais precisam expressar-se mais na determinação de políticas.

De acordo com o Relatório sobre Desenvolvimento Mundial, para as pessoas mais pobres o aumento do PIB oriundo da agricultura é cerca de quatro vezes mais eficaz na redução da pobreza do que o aumento do PIB proveniente de fora desse setor.

O relatório cita o exemplo de pequenos proprietários que produzem com êxito cultivos para os mercados de exportação, tais como café, algodão e vagem. Da mesma forma, com o rápido crescimento demográfico e urbanização, a demanda de alimentos básicos locais e produtos pecuários está aumentando rapidamente e oferecendo oportunidades de mercado cada vez maiores.

“O crescimento agrícola da África passou de 2,3% na década de 1980 para 3,3%, em média, na década de 1990, atingindo 3,8% no período de 2000 a 2005. As taxas de pobreza rural começaram a cair em 10 dos 13 países cujos dados foram analisados”, afirmou François Bourguignon, Economista-Chefe do Banco Mundial e Vice-Presidente Sênior do Departamento de Economias em Desenvolvimento. “Acelerar ainda mais e manter esse crescimento são elementos necessários para o cumprimento das metas do desenvolvimento.”

Segundo o relatório, a demanda de alimentos na África Subsaariana deverá duplicar até 2015 com relação ao seu nível de 2000. Os mercados da região, porém, atualmente não atendem de forma adequada a milhões de pessoas, especialmente nas áreas remotas com infra-estrutura deficiente. Mais precisa ser feito.

Por sua vez, o Banco Mundial está comprometido a aumentar seu apoio ao desenvolvimento agrícola e rural, após um declínio na concessão de empréstimos nas décadas de 1980 e 1990. Os compromissos atingiram, em média, US$ 2,9 bilhões por ano nos EF05-07, equivalentes a 12% dos compromissos globais do Banco Mundial nesse período. No EF07 os compromissos totais atingiram US$ 3,1 bilhões, dos quais US$ 580,5 milhões foram destinados à África Subsaariana.

Conclusões detalhadas

Embora a agricultura na África seja promissora, o relatório afirma que os desafios de hoje são assustadores e exigem novas funções para o Estado, setor privado e sociedade civil; uma nova mescla de serviços centralizados e descentralizados para atender aos habitantes da zona rural; e melhor coordenação entre entidades como Grupo Consultivo em Pesquisa Agrícola Internacional (CGIAR), Organização para a Alimentação e a Agricultura (FAO), Banco Mundial e uma ampla série de parceiros no desenvolvimento e organizações não-governamentais, organizações regionais e governos nacionais.

A agenda da agricultura para o desenvolvimento também requer que os países ricos modifiquem políticas nocivas aos pobres. Por exemplo, é crítico que os países ricos reduzam os subsídios que criam obstáculos às exportações de algodão da África. E, segundo o relatório, os países ricos, principais contribuintes para o aquecimento global, devem urgentemente empenhar-se mais em ajudar os agricultores pobres a se adaptarem à mudança climática.

“A própria revolução agrícola da África deve atender a sistemas agrícolas pluviais muito diversificados e simultaneamente melhorar tecnologias, instituições e mercados”, afirmou Alain de Janvry, co-Líder da Equipe de autoria do relatório e Professor de Economia Agrícola da University of California em Berkeley. Ele mencionou a irrigação na Nigéria (em pequena escala) e no Mali (em grande escala), usos múltiplos da mandioca na África Ocidental, algodão na Zâmbia e horticultura e laticínios no Quênia como bons exemplos de sucessos locais que podem ser ampliados.

“Hoje em dia são promissoras as tecnologias ambientalmente mais corretas, tais como lavoura de conservação, gestão integrada do controle de pragas e novas espécies, tais como o arroz ‘Nerica’ (conhecido como Novo Arroz para a África). A ciência e a tecnologia são um eixo para o futuro aumento da produtividade na África” afirmou Derek Byerlee, co-Líder da Equipe de autoria do relatório.

De acordo com os autores, além da agricultura, uma maior mobilidade e melhores aptidões são elementos centrais para a redução da pobreza rural na África. Devido ao HIV/AIDS e à malária, melhores cuidados da saúde e educação devem constituir parte integral de um conjunto mais amplo de redes de segurança que protegem os ativos das pessoas de baixa renda.

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