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Email: rsaute@worldbank.org Disponível em: English WASHINGTON, 4 de Novembro de 2008 – O Conselho dos Directores Executivos do Banco Mundial aprovou hoje um crédito da Associação Internacional para o Desenvolvimento (IDA) de 90 milhões de USD e um donativo** de 10 milhões de USD para Moçambique. O crédito e o donativo constituem a quinta operação do Banco Mundial denominada Crédito de Apoio a Redução da Pobreza (PRSC 5), e que servirá para financiar a implementação do segundo Plano de Acção para a Redução Pobreza Absoluta (PARPA II), assim como assistir o Governo de Moçambique na sua capacidade de resposta a subida acentuada dos preços dos alimentos e dos combustíveis registada em 2008. O PRSC5 é parte de uma série de operações anuais do Banco Mundial que servem para financiar o Orçamento do Estado e a implementação das acções chave delineadas no PARPA II. As operações do PRSC são desenhadas no contexto de uma política de harmonização e de um quadro de monitoramento acordado pelo Governo e os parceiros de cooperação que providenciam ajuda ao Orçamento do Estado. “Este donativo e crédito demonstra o forte cometimento do Banco Mundial em apoiar Moçambique a efectivar uma agenda robusta de reformas para remover obstáculos ao crescimento económico que seja de base alargada, ao mesmo tempo que ajuda o país na sua resposta aos efeitos da subida dos preços dos alimentos e dos combustíveis”,disse Michael Baxter, Director Regional para Moçambique, Angola, Malawi, Zambia e Zimbabwe.“[ Este financiamento] vai igualmente apoiar Moçambique a dar prosseguimento reformas chave na gestão de finanças públicas e no procurement.” Alinhado ao PARPA II, o PRSC5 tem como enfoque sustentar um rápido crescimento económico que seja amplamente partilhado. Vai especificamente ajudar o Governo a : (i) consolidar e aprofundar reformas institucionais nas áreas de gestão macroeconómica e gestão de finanças públicas; (ii) impelir reformas na governação com o intuíto de impulsionar a descentralização por que melhorem os investmentos públicos e a prestação de serviços aos níveis provinciais e distritais, assim como na implementaçao da reforma do sector público; e (iii) remover constrangimentos ao crescimento, tais como fraca infrastructura, ao mesmo tempo que promove o crescimento da agricultura. Adicionalmente, a componente donativo desta operação irá assistir no financiamento da resposta governamental a crise dos combustíveis e dos alimentos, com enfoque no aumento da produção no sector e na redução da vulneabilidade do país `a possíveis aumentos futuros dos preços dos alimentos. “O PRSC5 apoia o programa de reformas do Governo para a reducção da pobreza e estabelece condições para um crescimento económico com uma base solida”acrescentou Antonio Nucifora, Economista Senior do Banco Mundial e encarregue da série dos PRSCs. “[é objectivo desta operação] promover um rápido crescimento económico que seja amplamente partilhado. As futuras operações do PRSC irão prestar uma atenção adicional `a questão da melhoria do clima de investmentos e a facilitação de exportações, com o objectivo de impulsionar maior crescimento de empreendimentos de mão-de-obra intensiva, incluindo na agricultura”. Esta operação, que totalize 100 milhões de USD em crédito e donativo, representa acima de um-terço dos fundos cometidos pelo Banco Mundial à favor de Moçambique `a desembolsar até julho de 2009. O mesmo representa o mais alto valor em apoio directo ao orçamento providenciado pelo Banco Mundial num só ano em Moçambique, e é o mais alto jamais providenciado por qualquer outro parceiro de Moçambique em apoio ao Orçamento do Estado. A série dos PRSCs é uma componente da Estratégia de Parceria com o País do Banco Mundial para o período 2008-11. Uma descrição detalhada da operação encontra-se no documento do programa do mesmo, que se encontra disponivel no sítio web abaixo, ou enviando um email para amucavele@worldbank.org, ou solicitando uma copia do documento contactando o escritório do Banco Mundial em Maputo. | 
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