Moçambique tem vindo a revelar-se como um bom actor económico em África. Desde que a devastadora guerra civil terminou em 1992, o país tem registado uma notável recuperação económica e social, alcançando uma taxa média anual de crescimento económico de oito por cento, entre 1994 e 2007. A taxa de crescimento reduziu recentemente para 6,7 por cento em 2008, em resultado da alta dos preços alimentares e dos combustíveis. O Governo apontou taxas de crescimento de 6,1 por cento para 2009 e uma projecção de 6,3 por cento para 2010.

Em consequência da notável recuperação económica da última década, o país conseguiu progredir na redução da pobreza, com a incidência de pobreza a cair 15 pontos percentuais entre 1997 e 2003, elevando quase três milhões de pessoas acima da linha de pobreza e para fora da pobreza extrema (numa população total de 20 milhões). Na perspectiva de desenvolvimento humano, isto significa uma redução de 35 por cento na mortalidade neonatal e no grupo etário de menos de cinco anos, e um aumento líquido de 65% nas taxas de matrícula no ensino primário. A desigualdade mantém-se relativamente baixa, em comparação com os níveis regionais, e tem sido feito progresso no sentido de cumprir as Metas de Desenvolvimento do Milénio em mortalidade infantil e instrução primária. (Para mais dados sobre Moçambique, visite World Development Indicators 2009).

Análise Política

Os principais partidos políticos do país são : o partido no poder, Frelimo; o maior partido da oposição, Renamo; e o recentemente criado Movimento Democrático de Moçambique (MDM), criado por dissidentes  da Renamo e que recentemente conquistou lugares no parlamento nacional. O líder do MDM, o Engº Daviz Simango, tinha já sido eleito (2008) como Presidente da Câmara da Beira (a segunda maisor cidade de Moçambique) a que concorreu como independente, tornando-se assim no primeiro candidado independente a ganhar uma eleição no país.

O Presidente da República, Armando Guebuza, foi re-eleito para um segundo mandato nas eleições presidenciais de Outubro 2009, tomando posse em Janeiro 2010. O seu partido, a Frelimo, assegurou consideráveis maiorias no parlamento nacional (cerca de 75 por cento), nas assembleias provinciais (80 por cento) e tinha recentemente (2008) conquistado a totalidade das assembleias municipais e 42 das 43 presidências autárquicas.

O governo recentemente formado tem na liderança Sua Excelência o Presidente Armando Guebuza, e S.Exa. Aires Aly como Primeiro Ministro, sendo composto por 28 ministros e 11 governadores de província. As eleições legislativas resultaram na nomeação de Verónica Macamo como primeira mulher Presidente da Assembleia da República. O país tem três corpos legislativos: a Assembleia da República com 250 deputados; as assembleias provinciais com mais de 800 delegados; e assembleias municipais em 43 autarquias, em todo o país. O partido no poder tem larga maioria em todos estes três corpos legislativos. O sufrágio é universal, a idade de voto a partir dos 18 anos.

Desafios do Desenvolvimento

Sustentar o desempenho positivo do país registado na última década exige mais investimentos para alargar a rede de infra-estruturas do país, incluindo estradas, caminhos-de-ferro, energia, água e portos; melhorar o clima de negócios, incluindo redução da burocracia; flexibilizar a legislação laboral e sobre a terra; tornar mais eficaz o sector jurídico e judicial; reforçar a gestão das finanças públicas e a estrutura global de governação; e continuar a descentralizar e a incrementar a prestação de serviços chave, em particular nas zonas rurais. É também de importância crucial reduzir a elevada taxa de infecção com VIH/SIDA – que presentemente se cifra em 15 por cento.

 

A Estratégia Evolutiva do Banco Mundial para Dar Resposta às Necessidades de Moçambique

Desde que o Banco Mundial inciou as suas operações em Moçambique em 1984, o seu apoio evoluiu da ajuda para estabilizar a economia na década de 80, à reconstrução pós-guerra no princípio da década de 90, em seguida para uma estratégia abrangente de apoio no final da década de 90 e actualmente para uma estratégia que implica uma estreita colaboração com o Governo, parceiros de desenvolvimento e sociedade civil.

 O compromisso do Banco com o esforço de desenvolvimento de Moçambique rege-se pelas prioridades estabelecidas pela sua Estratégia de Parceria com o País (2007-11), com particular enfoque em:

• Maior responsabilização e voz pública
• Acesso equitativo aos serviços essenciais
• Crescimento sustentável e de base alargada

A Associação Internacional de Desenvolvimento (AID) fornece a maior parte do apoio financeiro do Grupo do Banco Mundial a Moçambique, através de empréstimos de elevada concessionalidade, e sem  taxas de juro. O crédito da AID é canalizado em apoio aos projectos de desenvolvimento do próprio Governo de Moçambique, os quais são implementados pelas agências implementadoras do Governo.

Estão actualmente em fase de preparação cinco projectos financiados pela AID, que incluem: Assistência Técnica ao Planeamento de Desenvolvimento Espacial; Projecto de Irrigação Orientado para o Mercado; Projecto de Desenvolvimento de Recursos Hídricos; Projecto de Desenvolvimento Municipal Maputo II; e Projecto Regional dos Pesca do Lago Niassa.

Os vinte e dois projectos que estão em curso, incluem quinze projectos de investimento da AID, uma garantia BIRD, dois projectos do Fundo Global para o Ambiente (GEF) administrados pela AID, dois projectos regionais financiados pela AID e uma operação de apoio ao orçamento geral, financiada pela AID (PRSC6).  Há também dois fundos fiduciários financiados por doadores e administrados pela AID para os sectores da educação e das águas. Em conjunto, as operações acima referidas representam um compromisso líquido total de US$923,82 milhões.  

Actividades da AID Não Relacionadas com Empréstimos

Moçambique beneficia de uma série importante de estudos elaborados em colaboração com o Governo de Moçambique, parceiros de desenvolvimento e outros intervenientes, e que são amplamente disseminados à conclusão . O financiamento desses estudos provém do orçamento administrativo do Banco Mundial, complementado muitas vezes pelo apoio de outros parceiros de desenvolvimento.

Estudos recentemente elaborados abrangem tópicos como a Avaliação do Clima de Investimento (Março 2009); Análise e Avaliação do Procurement (Aquisições) do País (Dezembro 2008); o Desenvolvimento Autárquico em Moçambique: Lições da Primeira década (Maio 2009); e o Memorando sobre a Economia do País (Julho 2009). No passado, foram realizados outros estudos, incluindo: Análise da Cadeia de Valor; Avaliação da Pobreza, Social e de Género; Reforma da Lei Laboral; Desenvolvimento da Horticultura; Análise do Impacto da Reforma das Taxas de Educação; e uma Estratégia Nacional de Recursos Hídricos.

Para além de actividades específicas relativas ao país, o Banco Mundial oferece uma gama de produtos de conhecimento regional e global, relevantes para Moçambique, incluindo o estudo e relatório anual Doing Business (Fazer Negócios), e o relatório  Indicadores do Desenvolvimento de África, que fornece indicadores macroeconómicos, sectoriais e sociais sobre 53 países.

Operações de Alívio da Dívida

Até à data, Moçambique beneficiou de cerca de US $3 mil milhões em operações de alívio da dívida, através da Iniciativa do Banco Mundial e do FMI para Países Pobres Muito Endividados (PPME) e da Iniciativa de Alívio da Dívida Multilateral (IADM). Graças às iniciativas de alívio da dívida, a dívida pública externa do país foi reduzida a menos de metade, de 74 por cento do PIB em 2005, para 38 por cento em 2006 e para 22 por cento em 2008 (11,6 por cento do PIB em valores correntes). Os critérios de elegibilidade para a IADM incluíam: desempenho macroeconómico satisfatório nos termos do Programa Iniciativa para a Redução da Pobreza e o Crescimento; progresso na implementação de uma estratégia para a redução da pobreza; e um mecanismo de gestão da despesa pública que cumpra padrões mínimos de governação e transparência.

Sociedade Financeira Internacional  (SFI)

Moçambique beneficia também do apoio da Sociedade Financeira Internacional nas áreas do turismo, mineração e energia, e dos serviços financeiros. Este apoio abrange as questões transversais da mobilização de investimento directo local e estrangeiro para sectores chave da economia; o melhoramento do acesso do sector privado ao financiamento; desenvolvimento de infra-estruturas; melhoramento do clima de investimento; aumento das interligações entre investimentos de grande dimensão e a economia local; aumento da sensibilidade do sector privado para as questões do VIH/SIDA; e apoio ao envolvimento do sector privado no sector hídrico. Os principais investimentos da SFI foram na fundição de alumínio Mozal, perto de Maputo, e o gasoduto Moçambique-África do Sul. Para mais informações sobre a acção da SFI, por favor vá a http://www.ifc.org/africa

Agência Multilateral de Garantia do Investimento (MIGA)

Moçambique é um dos países com mais elevada actividade da MIGA, que colaborou com a AID em relação ao anterior Projecto de Desenvolvimento Empresarial (PoDE) financiado pela AID, fornecendo apoio ao Centro de Promoção do Investimento de Moçambique. A MIGA está a trabalhar em diversas aplicações para cobertura de garantia de investimentos e o seu mais recente programa em Moçambique é um programa de garantia para pequenos investimentos de menos de US $ 5 milhões. Para mais informações sobre actividades da MIGA, por favor vá a http://www.miga.org

 

Alargar o Acesso ao Abastecimento de Água

O Banco Mundial está empenhado em ajudar o governo a melhorar a cobertura, qualidade e confiabilidade dos serviços de água em Moçambique. Através do Projecto Nacional de Desenvolvimento da Água II, financiado pelo Banco Mundial, a capital Maputo e as cidades da Beira, Nampula, Quelimane e Pemba beneficiaram de mais de 33.000 novas ligações à rede de água e um melhor nível de serviços. Graças a estes melhoramentos, a incidência de doenças relacionadas com o consumo de água e a sua inerente mortalidade, foram substancialmente reduzidas nas áreas do projecto. Um outro projecto de continuidade, financiado pelo Banco Mundial, o Projecto Serviços de Água e Apoio Institucional, desenvolve o sucesso registado nestas cidades principais e ajuda a financiar mais 400 quilómetros de rede. O projecto apoia também o alargamento da cobertura a cidades de menor dimensão.

Utilização Sustentável de Recursos Minerais

Um recente projecto sobre Recursos Minerais, co-financiado pelo Banco Mundial, ajudou o Governo a desenvolver nova legislação sobre a actividade mineira e a actualização dos estudos geológicos. Estabeleceu-se assim a base para uma situação favorável ao desenvolvimento mineiro. Como exemplo, o novo cadastro mineiro contribuiu para o processamento de 1000 licenças, desde 2003. Para garantir a transparência das receitas geradas pelos abundantes recursos mineiros de Moçambique, o Banco Mundial está a apoiar o Governo na implementação da Iniciativa para a Transparência nas Indústrias Extractivas (EITI), uma iniciativa global que requer a verificação e publicação de pagamentos de empresas e verbas recebidas pelos governos, relativamente a petróleo, gás e mineração. O Governo, em conjunto com a sociedade civil e empresas intervenientes, lançou a EITI em Moçambique em Outubro 2008.

Desenvolvimento das Capacidades Locais

A descentralização aproxima o governo do povo, dá poderes e voz aos cidadãos e promove a responsabilização. Através do seu apoio ao Projecto para a Descentralização do Planeamento e Financiamento e ao Programa Nacional subsequente, bem como ao Programa PROMAPUTO, o Banco Mundial está a ajudar Moçambique a fortalecer a capacidade institucional e financeira do poder local. Este apoio promove a participação nos processos de decisão locais e a melhor prestação de serviços públicos e o desenvolvimento económico. Entre os resultados visíveis contam-se a recolha dos resíduos sólidos e a reabilitação de estradas essenciais na cidade de Maputo, e uma maior participação das comunidades no planeamento em zonas rurais seleccionadas. Todos os 128 distritos têm um conselho consultivo instituído e 80 por cento dos distritos têm já planos distritais anuais para o desenvolvimento e para os investimentos.

Melhorar o Ambiente de Negócios

Um dos objectivos chave do Governo é melhorar a competitividade e os resultados de exportação do sector privado, em particular das Pequenas e Médias Empresas (PME), e favorecer o ambiente de negócios para os investidores privados. Através de um Projecto de Desenvolvimento Empresarial financiado pelo Banco Mundial (completado em 2006), mais de 20.000 trabalhadores de PME receberam formação numa série de competências, nos sectores de TI, turismo, construção e agro-indústria. Um subsequente projecto financiado pelo Banco Mundial, Competitividade e Desenvolvimento do Sector Privado, desenvolve esta experiência, apoiando sectores prioritários, catalisando reformas de políticas e aprofundando e alargando a sua acção a pequenas empresas em todo o país. Esta acção complementará uma nova iniciativa de crédito às PME da Sociedade Financeira Internacional.

Educar a Força de Trabalho do Futuro.

Melhorar o acesso e a qualidade do sistema educativo, para níveis mais elevados e técnicos, é um elemento importante da estratégia de apoio do Banco Mundial a Moçambique, como demonstram dois projectos – Educação e Formação Técnica e Vocacional, e Educação Superior. As actividades destes projectos beneficiaram mais de 30 instituições e cerca de 40.000 estudantes e incluem cursos de formação para professores, a disponibilização de equipamento e materiais de estudo, e a construção/recuperação de instalações educativas. O enfoque incide particularmente no melhoramento de competências em áreas como a agricultura, administração empresarial, manutenção industrial e turismo. Um “fundo competitivo” beneficiou já 23 instituições de educação superior e estão a ser feitos esforços para aumentar o sistema de bolsas de estudo.

Aproximar os Cidadãos das Oportunidades Económicas e dos Serviços Sociais

Mais de metade do apoio financeiro do Banco Mundial destina-se ao desenvolvimento de infra-estruturas, incluindo o programa do Governo para construir e manter a rede rodoviária do país e melhorar os sistemas ferroviário e de abastecimento de água. Os melhoramentos na rede rodoviária primária em três províncias e a reconstrução de docas, bem como o fornecimento de seis novas embarcações para passageiros em duas províncias, significam que milhões de pessoas terão um mais fácil acesso a oportunidades económicas e a serviços sociais. Está também a ser proporcionado financiamento para a reconstrução da linha ferroviária de Sena, que permitirá o transporte de carvão de Moatize para o porto da Beira e subsequentemente para os mercados internacionais. Além disso, o apoio à reabilitação da linha férrea de Ressano Garcia irá facilitar grandemente a movimentação de cargas e pessoas entre Moçambique e a África do Sul, o principal parceiro comercial do país.

Construir parcerias sólidas para dar resposta aos desafios que o país enfrenta

Como parte do seu compromisso com o alinhamento e a harmonização, o Banco Mundial trabalha em estreita colaboração com outros parceiros de desenvolvimento, no sentido de melhorar a qualidade e a eficácia do apoio ao desenvolvimento de Moçambique. Aspecto fundamental da estratégia de assistência do Banco Mundial a Moçambique é a provisão de apoio ao orçamento geral para implementar acções políticas essenciais para o plano de redução da pobreza no país. A operação de apoio orçamental está estreitamente alinhada com as actividades de apoio ao orçamento geral de dezanove outros parceiros de desenvolvimento, nomeadamente o Banco Africano de Desenvolvimento, Alemanha, Áustria, Bélgica, Canadá, Dinamarca, Espanha, Finlândia, França, Holanda, Irlanda, Itália, Noruega, Portugal, Reino Unido, Suécia, Suíça e a União Europeia.

O Banco aprovou também, recentemente, o Programa Nacional de Descentralização do Planeamento e Financiamento, que procura incrementar o programa de descentralização de Moçambique, canalizando US $30,4 milhões em financiamento da AID, para um Fundo Comum, acordado entre o Governo de Moçambique, o Banco Mundial, as Nações Unidas em Moçambique, Alemanha, Suíça, Irlanda e Holanda. Outras colaborações, no passado e no presente, incluem nas áreas da educação, saúde e estradas, mas também fiduciária e monitorização e avaliação.

O Banco Mundial tem de há muito uma parceria com agências da ONU e, recentemente, também com o Banco Africano de Desenvolvimento e com o FMI, para estabelecer um Centro de Informação sobre o Desenvolvimento para alargar o acesso a informações produzidas por estas instituições.  O Centro funciona como loja de serviço completo para acesso a informação relacionada com o desenvolvimento e está instalado na Biblioteca Nacional de Mocambique  em Maputo.