O Governo da República Democrática de Timor Leste foi hoje louvado pelos parceiros de desenvolvimento, as Nações Unidas, as Instituições de Finanças Internacionais, Presidente Xanana Gusmão, e o co-hospedeiro da Reunião de Timor Leste e Parceiros de Desenvolvimento (TLDPM), o Banco Mundial.  De acordo com o Vice Presidente do Banco Mundial, Jemal-ud-din Kassum, o Governo de Timor Leste fez um progresso considerável em previsão de planos e objectivos, especialmente nos últimos seis meses.

Esta semana na TLDPM, que se realizou em Dili, of Governo de Timor Leste requeriu o apoio financeiro continuo dos parceiros de desenvolvimento para o Programa Transitório de Apoio (TSP).   Esta petição para apoio continuo com o orçamento, foi completamente endossado pelo Banco Mundial, baseado no seguinte; 1) incertas significantes sobre as receitas do óleo e gás; 2) a necessidade de financiar o acrescimento de custos do orçamento recorrentes; e 3) o facto que o processo do TSP tem funcionado como a “coluna” para a coordenação dos doadores em Timor Leste.

A renunião da TLDPM foi temado: Encarando Desafios e Fazendo Progresso. Primeiro Ministro Mari Bim Amude Alkatiri, disse aos delegados: “Nós estamos determinados a perseguir acções nas três áreas abrangentes de boa governação, desempenho de service na reduçao da probeza, e a criação de emprego, para empreender as necessidades imediatas do nosso povo.”

Conjuntamente, o Governo e os parceiros de desenvolvimento revistaram o progresso desde a última reunião em Dezembro 2003.  Tambem analisaram a “lacuna financeira” do orçamento, de $30 milhões, e a fundamentação lógica do seu requerimento de asssistência de $60 milhões para parceiria de desenvolvimento.  Adicionalmente, os delegados da conferência e os observadores ouviram, que o Programa de Investimento de Sector (SIPs), estará completo para discussão em Agosto e será o foco da próxima TLDPM.  A necessidade continua para o apoio de desenvolvimento de capacidade, foi ainda outra area chave para debater, especialmente agora que UNMISET está a acabar a sua missão.

Governo requer a extensão do TSP

Os delegados que participaram na reunião ouviram que o governo tinha significamente reduzido a lacuna financeiro do orçamento de médio prazo, que foi apresentado a TLDPM anteriror.  Em Dezembro 2003, a estimative da lacuna financeira do orçamento ao médio prazo era $126 milhões. Agora é $30 milhões.  Esta redução na lacuna financeira do orçamento de médio prazo foi o resultado dos esforços concentrados do Governo, nas áreas de melhor recolha de impostos e administração, a redução nos gastos do Governo ($42 milhões); e o acrescimento nas projeções das receitas do óleo e gás ($54 milhões).  É muito important tomar nota, de qualquer maneira, que as receitas do óleo e o gás são imensamente incertas, e mesmo uma pequena variação no preço mundial do óleo e gás poder ter um impacto significante nas projeções do orçamento.  Por isso, o Governo requeriu uma extensão no programa do TSP até FY05/06 e FY06/07 a niveis semelhantes ás contribuições correntes.

O Presidente de Timor Leste, Xanana Gusmão, usou o seu discurso para realçar o seu apoio para os esforços do Governo, dizendo, “O Governo merece parabens pelas inciativas tomadas para reduzir o projectado défice para os anos fiscais 2005 -2007 … os esforços dispensados na boa administração de impostos, e o eficiente controlo aduaneiro contribuio para um enorme acrescimento na receita doméstica; assim demonstrando o compromisso do Governo para boa gestão de recursos … É muito bom que haja este espirito de restrição de gastos publicos, e que seija “Um orçamento orientado por pró pobreza”, disse ele.

A Ministra de Planeamento e Finanças, Madalena Brites Boavida encorajou os parceiros de desenvolvimento a estenderem o seu apoio ao longo do ano fiscal de 2007, lembrandos-lhe que o apoio era necessário para:… “manter os nossos empreendimentos já atingidos… para os aumentar ainda mais, um grau de certeza fiscal é necessário.”

A Ministra Boavida apresentou uma estratégia clara para o Governo gerir os riscos associados com as receitas do óleo e gás, baseada no apoio continuo dos parceiros de desenvolvimento.

Empreendimentos Claros

Em revistando o progresso desde a ultima TLDPM em Dezembro 2003, os parceiros de desenvolvimento aplaudiram o processo do Governo no seguinte: instalação de contadores de electricidade pré-paga, resultando no melhoramento de recuperação de custos no sector de energia, apertar com o cumprir de procedimentos e a redução de custos operacionais associados com o uso de veículos do governo, o consumo de combústivel e viagems ao estrangeiro; libertando recursos para o desempenho de serviços nas comunidades rurais; debate sobre o quadro de trabalho de politica e estratégia para agricultura, pescas, e florestas; adopção de peças criticas de legislação para o sector de saúde; melhoramento nos sistemas de desempenho de serviços em saúde com o melhoramento dos niveis de imunização e um aumento nos partos atendidos; progresso no desenvolvimento de uma politica de educação nacional; e a realização do processo de registo para os veteranos e ex-combatentes.

O Banco Asiático de Desenvolvimento fez um comentário especial sobre o progresso atingido pelo Governo, no encontro de estimular a economia.  Amarnath Hinduja, Gabinete do Representante Residente Especial em Timor Leste, Banco Asiático de Desenvolvimento, disse: “O esforço continuo para criar um ambiente favorável para o desenvolvimento do sector privado deverá ser elogiado.  Isto inclui a aprovação do Parlamento para o código comercial e a lei para companhias.  Consulta publica sobre o investimento privado é um passo enorme para a frente para encorajar investimento domestico e estrangeiro.

Boa Governação

Delegados acordaram que o Governo da República Democrática de Timor Leste tambem tomou passos importantes para completar a arquitectura de governação como detalhada na Constituição.  Agora encara a tarefa critica de transformer esta arquitectura em instituições que funcionam bem, têm recursos adequados, instituições autónomas, tal como o Provedor dos Direitos Humanos e Justiça, que efectivamente pode fornecer as verificações que asseguram esta nova democracia.

O Primeiro Ministro disse: “Eu desejo reiterar que o teste mais alto de boa governação é encarar as necessidades do nosso povo.  É a provisão de educação que é relevante, desempenhar serviços de saúde de qualidade, fornecimento de água limpa e sanitaria, e saneamento seguro e reduzir a carga nas mulheres e crianças, a construção e manutenção de estradas de assesso e fornecer electricidade.  Acima de tudo, habilitar condições para o povo se esforçar a trabalhar e tirar-se por eles próprios da probeza.

Programas de Investimento de Sector (SIPs)

O Governo está a preparar SIPs para catorze sectores.  Seis dos quais, já estão completos, e todos os catorze estaram realizados por Agosto 2004.  Os SIPs, que apoiam actividades tal como um programa sustentável para a manutenção de estradas e o desenvolvimento do sector privado, formará a base para criar um Orçamento de Recursos Combinados compreensivo e um Quadro de Trabalho para Gastos de Médio Prazo para cada sector.  Estes estaram alinhados com o Planeamento de Desenvolvimento Nacional.  Este quadro de trabalho detalhado e compreensivo proverá uma direcção clara para os requerimentos de fundos para o futuro.

Desafios de Desenvolvimento de Capacidades

Ainda há mais desafios significantes que o Governo encara nos termos de desenvolvimento de capacidade, foi o que os delegados ouviram.  Algum successo substancial foi realizado, mas novos esforços de desenvolvimento de capacidade têm que ser guiados por uma visão de longo prazo para cada sector e deixar que o Governo desempemhe mais controlo.

As três áreas cruciais, que todos os parceiros de desenvolvimento e o Governo acordaram, que necessitam foco, ou em termos de manter um uso mais eficiente e efectivo dos recursos humanos

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