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Angela Furtado (202) 473-1909 Afurtado@worldbank.org Brasília Mauro Azeredo (55-61) 329-1059 Mazeredo@worldbank.org WASHINGTON, 7 de dezembro de 2004 – O Banco Mundial aprovou hoje um empréstimo de US$ 4,8 milhões para o Estado do Amapá. O objetivo do Projeto Comunidades Duráveisno Amapá é apoiar iniciativas de redução da pobreza urbana e rural através de medidas específicas para a Amazônia, que promovam sustentabilidade ambiental, eficiência econômica e igualdade social. O projeto oferecerá assistência aos esforços do governo para: · Reduzir a pobreza rural por meio de melhor acesso aos serviços sociais, à infra-estrutura básica, às atividades produtivas que preservem o meio ambiente e ao crédito; · Reduzir a pobreza urbana, focalizando o desenvolvimento econômico e social nas áreas de baixa renda; · Integrar o desenvolvimento socioeconômico e a conservação ambiental no nível local através de Fóruns de Desenvolvimento Municipal; · Criar capital social por intermédio do fortalecimento das organizações comunitárias, da capacitação e da participação dos grupos interessados nas decisões e na responsabilidade sobre a administração dos recursos públicos; e · Promover o envolvimento social por meio de treinamento, da participação de grupos minoritários e de decisões que levem em conta a preservação do meio ambiente. O projeto consolidará as políticas estaduais que se destinem a melhorar o bem-estar da população, proteger o meio ambiente e descentralizar as decisões. “O Estado do Amapá tem demonstrado boa governabilidade em muitos setores, incluindo a gestão do meio ambiente e dos recursos naturais, a promoção do desenvolvimento sustentável e a administração econômica e fiscal”, afirmou Vinod Thomas, Diretor para o Brasil e Vice-Presidente do Banco Mundial. “Este projeto contribui para os esforços do governo em melhorar a qualidade de vida da população, promover o capital social e oferecer oportunidades, particularmente para os grupos mais pobres nas áreas urbana e rural”. O projeto deve beneficiar 198.000 amapaenses que vivem na pobreza, incluindo os grupos em situação de alto risco, como os habitantes das áreas ribeirinhas, extrativistas, famílias chefiadas por mulheres, comunidades indígenas e os habitantes de quilombos. “O Amapá constitui um desafio interessante para o Banco se levarmos em conta a riqueza de seu meio ambiente e a diversidade de sua população, que inclui muitos grupos indígenas e comunidades de afro-descendentes”, enfatizou Maria-Valéria Pena, Gerente de Projeto do Banco Mundial. Este empréstimo de margem fixa do BIRD tem um período de reembolso de 15 anos, incluindo 7 anos de carência.
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