Entrevista ao Sr. Adriano Maleiane

Entrevista ao Sr. Adriano Maleiane, ex- Governador do Banco de Moçambique.
Entrevista conduzida pelo Sr. Rafael Saute(RS), oficial de Relações Externas do Banco Mundial.

Que leitura faz da evolução que o país efectuou desde o fim do conflito armado em 1992 tanto em termos de resultados tangíveis em beneficios dos moçambicanos, como em termos de políticas económicas e macroeconomicas que o país efectuou?

Sou suspeito para falar sobre este tema dado o meu envolvimento no relacionamento com o Banco Mundial de cerca de mais de duas décadas [ dos quais a dirigir o Banco Central durante mais de 10 anos], mas os dados falam por si. Houve uma evolução muito positiva em todos os domínios, económicos e sociais. Partimos de uma situação em que a economia estava  praticamente a registar queda significativa é por isso que em 1986 houve necessidade de se introduzir reformas profundas na política económica e nos objectivos macroeconómicos .

Nesta perspectiva, foi aprovado o programa de reabilitação económica em 1987. O factor guerra não permitiu grandes avanços. Com a paz em 1992 , todos os parceiros de cooperação começaram também a articular melhor os seus apoios com as prioridades do Governo e a economia comecou a ganhar maior rítmo de crescimento. Alias,  alguém dizia que Mocambique precisava da paz para mudança. Com efeito, com a paz o movimeno de pessoas e bens e com o apoio dos parceiros, em especial do Banco Mundial,  com fundos do IDA,  foi possível inverter a degradação dos indicadores macroeconomicos e passamos  a ser uma das economias com crescimento assinável no continente africano.

As cheias de 2000 interromperam o ciclo de crescimento mas de novo com apoio dos parceiros no encontro de Roma e em particulor o do Banco Mundial com 30 milhões de dolares americanos foi possível e em pouco tempo, reabilitar as infraestruturas danificadas e criar as condições para o sector privado retomar as suas actividades produtivas e deste modo voltamos  a ter a economia a  crescer a uma taxa  média anual da ordem de 7%.

Nem sempre é facil ter-se consenso sobre o impacto do crescimento na vida das pessoas. O facto inegavel é que hoje há mais escolas, hospitais, mais água potável e acividade económica do que havia durante a guerra. Mas há também consciência de que muito precisa de ser feito para eliminar a pobreza que apesar de ter reduzido de 70% para cerca de 51% desde 2001, o seu combate continua a ser prioridade do Governo e, naturalmente, necessitará de contar com apoio do fundo do IDA.

Qual, na sua opinião,  é a principal contribuição do IDA neste periodo exactamente, em termos da sua intervenção no crescimento?

Como  atrás me referi, foi muito importante e diria até decisiva. Tivemos apoio financeiro para importações e projectos que chegou a atingir US$ 3 mil milhões..Hoje deve andar na casa dos US $ mil milhões financiando maioritariamente infrestrututuras e desenvolvimento humano. O apoio ao Orçamento do Estado no quadro do pool dos parceiros de cooperação (G18)constitui uma inovação importante pois flexibiliza a gestão do Orçamento e permite o Governo alocar os fundos de acordo com as prioridades nacionais.

A intervenção do Banco Mundial, através dos fundos do IDA,  para além de ser uma fonte  importante para financiar as infraestruturas, o Banco funciona também como sinalizador da confiança em relação ao país e desta forma tranquiliza  os investidores e os restantes parceiros a estabelecerem um relacionamento mais estável e projecção de ajuda mais articulada com o país.... O seu papel [do Banco] estende-se para a área de coordenação das reuniões do Grupo Consultivo(CG)...

O perdão da divida foi muito importante e permitiu o Governo alocar mais fundos para os sectores prioritarios do PARPA( programa de apoio a reducao da pobreza).

 
O que lhe faz pensar que o IDA poderia continuar a ter essa posição de líder no processo de desenvolvimento e ser útil ao país? Alguma sugestão?

O IDA ainda nos próximos anos continuará a liderar o financiamento concessional para Moçambique por ser mais ajustado as necessidades de reabilitação das infraestruturas, saneamento de meio, abastecimento de água ,  financiamento ao Orçamento entre outras finalidades  cujo financiamento não esta disponível no mercado de capitais e pelo facto do rendimento per capita em Moçambique ser ainda reduzido o que torna ainda mais dificil aceder aquele mercado.

Quanto as sugestões acho que o actual figurino do IDA não carece modificações assinaláveis,  necessita apenas de se concetrar mais nas infraestruturas, estradas, telecomunicações, abastecimento de água, meio ambiente. Deve rever a estrutura do projecto ou programa colocar mais fundos para obras e menos para seminários e consultoria que sendo importantes  pode criar a impressão no público de que o país se endivida mas os resultados são pouco visíveis.

O IDA devia deixar de condicionar o financiamento de projectos `a comparticipação do Estado para não provocar  demoras na implementação dos mesmos . Por exemplo o IDA está a apoiar os Municípios mais no reforço institucional e está a exigir a comparticipação do Estado facto que poderá condicionar o rítmo de execução. Apesar do reforço institucional ser importante, devia-se combinar com a reabilitação de infraestuturas,  pois não faz muito sentido que numa situação em que  a degradação das infraestruturas e poblemas ambientais são gravíssimos em quase todos os municípios de Moçambique, canalizar-se maior parte do empréstimo para outras finalidades e quase nada para estas ações de emergência. IDA devia tambem tomar liderança no finaciamento e mobilização de fundos para a reabiliação e construção de infraestruturas urbanas

O IDA precisa de reformular a sua estratégia para melhorar o apoio a agricultura tendo em conta que a maioria da população vive no campo e de agriciultura . O sector privado precisa tambem de apoio. Neste caso, o IDA devia estudar a melhor forma de articulação com IFC e MIGA no financiamento daquele sector nas várias áreas de actividade e estimular a parceiria público-privada, principalmente para as infraestruturas.

Maputo, 24.01.2007