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rsaute@worldbank.org WASHINGTON, D.C., 15 de Março, 2010 – A “Corrupção Silenciosa” – a falta de cumprimento por parte de funcionários públicos na prestação de bens ou serviços pagos pelo estado – é generalizada e predominante em toda a África e está a ter um efeito desmedido sobre os pobres com consequências a longo prazo para o desenvolvimento, segundo um novo relatório do Banco Mundial. O relatório Indicadores do Desenvolvimento de África 2010, refere que a maioria dos estudos sobre corrupção se concentra no tráfego de dinheiro – subornos para poderosos políticos, ou “luvas” a funcionários públicos. Este relatório concentra-se, em contrapartida, na forma como a “corrupção silenciosa” leva a expectativas cada vez mais negativas em relação aos sistemas de prestação de serviços, fazendo com que as famílias se alheiem desses sistemas. A corrupção silenciosa, embora de menor dimensão em termos monetários, é particularmente destrutiva para os pobres, mais vulneráveis e mais dependentes de serviços estatais e sistemas públicos para satisfazerem as suas necessidades mais básicas. “A corrupção silenciosa não faz manchetes como os escândalos de suborno, mas é igualmente corrosiva para as sociedades,” afirma Shanta Devarajan, Economista Chefe para a Região África do Banco Mundial. “Atacar a corrupção silenciosa vai necessitar uma combinação de liderança forte e empenhada, políticas e instituições a nível sectorial e – mais importante – uma maior responsabilização e participação dos cidadãos.” O relatório apresenta dados de pesquisa feita sobre corrupção silenciosa nos sectores da saúde, educação e agricultura. Alguns exemplos: - Um relatório de 2004 concluiu que 20 por cento dos professores nas escolas primárias da zona rural do Quénia ocidental ausentam-se durante o horário escolar, enquanto no Uganda dois inquéritos revelaram taxas de absentismo dos professores de 27 por cento em 2002 e 20 por cento em 2007.
- Um controlo deficiente a nível de produtores e armazenistas fez com que 43 por cento dos fertilizantes analisados, vendidos na África Ocidental na década de 1990, não contivessem os nutrientes previstos, o que significa que eram basicamente ineficazes.
- Segundo alguns estudos, mais de 50 por cento dos medicamentos vendidos na Nigéria na década de 1990 eram contrafeitos.
- Num estudo de observação directa de prestadores de cuidados de saúde no Uganda, a taxa de absentismo foi de 37 por cento em 2002 e de 33 por cento em 2003.
Um dos aspectos mais gravosos da corrupção silenciosa é que pode ter consequências a longo prazo. Uma criança privada de instrução adequada devido ao absentismo de professores, sofrerá na vida adulta as consequências de baixas competências cognitivas e de uma saúde débil. A falta de medicamentos e de médicos traduz-se em mortes desnecessárias devidas à malária e outras doenças. Os agricultores que receberam fertilizantes diluídos podem decidir deixar simplesmente de os utilizar, ficando reduzidos a uma agricultura de baixa produtividade. O relatório Indicadores do Desenvolvimento de África 2010 inclui também indicadores económicos, tabelas, e uma explicação dos motivos porque a corrupção silenciosa é um tão grande entrave no alcance das metas de desenvolvimento, a longo e a curto prazo. O relatório sugere algumas soluções, mas a grande esperança é que, ao fazer luz sobre o problema da corrupção silenciosa, dê início a um debate mais alargado e se avance rapidamente ao encontro de soluções. Para além do estudo sobre a corrupção silenciosa, Indicadores do Desenvolvimento de África fornece a mais completa recolha de dados sobre África, reunidos num só volume. O relatório contém mais de 450 indicadores macroeconómicos, sectoriais e sociais, abrangendo 53 países africanos. Entre os dados do relatório, destacamos: - No Chade, trinta e sete por cento das crianças que frequentam o 1º ano chegam até ao 5º ano, enquanto nas Maurícias são 99 por cento as que atingem o 5º ano.
- Na Somália, 29 por cento da população tem acesso a uma fonte segura de água. Nas Maurícias a taxa é de 100 por cento.
- A África do Sul tem a mais elevada taxa de consumo de electricidade por habitante (4.809,0kW/h); a Etiópia, a mais baixa (38,4kW/h).
- Nas Maurícias, há uma média de 22 crianças por cada professor primário; na República Centro Africana, são 91.
O Relatório introduz novos instrumentos como o Estudo de Controlo da Despesa Pública (PETS) e o Estudo Quantitativo da Prestação de Serviços (QSDS), que permitiram aos investigadores fazer o seguimento de recursos e monitorizar a presença dos prestadores no terreno. Estes resultados de investigação e estudo têm vindo a melhorar a compreensão de uma vasta gama de maus procedimentos e contribuído para reformular o debate político sobre a corrupção.
Indicadores do Desenvolvimento de África 2010 tem uma ferramenta de visualização de dados online que pode ser utilizada para construir mapas e gráficos utilizando os indicadores disponíveis, e que pode ser consultada em www.worldbank.org/adi Para mais informações sobre o trabalho do Banco Mundial na África Subsariana visite: www.worldbank.org/africa |
