Banco Mundial anuncia estratégia para combater a corrupção

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بيان صحفي رقم:2006/358/EXC

 

Washington, 11 de Abril de 2006 – O Presidente do Banco Mundial, Paul Wolfowitz, descreveu hoje uma estratégia compreensiva para suster a corrupção, um grave impedimento ao desenvolvimento e governos eficazes. Falando em Jacarta, Indonésia, Wolfowitz definiu um plano em três frentes destinado a expandir o trabalho do Grupo Banco Mundial na área da governação e combate à corrupção a nível de país, em projectos do Banco e através de parcerias com várias partes interessadas. 

“A corrupção está, frequentemente, na origem da inoperância dos governos” afirmou Wolfowitz. “ Enfraquece os sistemas, distorce o mercado e convida, portanto, a artes não produtivas. No fim, os governos e os cidadãos acabam por pagar um preço, com rendimentos mais baixos, menor investimento e oscilações económicas mais voláteis. Mas quando os governos funcionam – quando combatem a corrupção e reforçam o estado de direito - conseguem até quadruplicar os seus rendimentos nacionais.” 

A nível de país, Wolfowitz referiu que serão reforçadas medidas no domínio da governação e do combate à corrupção em todos os instrumentos do Banco, incluindo empréstimos, doações, pesquisa e assistência técnica. Serão aumentados os investimentos do Banco em áreas tais como reforma judicial, reforma da função pública, meios de comunicação e liberdade de informação e descentralização da prestação de serviços públicos e o progresso será medido através de ferramentas como por exemplo o Relatório sobre o Exercício da Actividade Económica publicado todos os anos pela Sociedade Financeira Internacional e os indicadores de governação globais. Adicionalmente, o Banco continuará a trabalhar em estreita colaboração com a Sociedade Civil para permitir que estes grupos sirvam de fiscal e de fiel da balança e promovam a responsabilização nos governos dos seus países. 

“O combate à corrupção é um compromisso a longo prazo e não se podem esperar resultados de um dia para o outro,” prosseguiu Wolfowitz.  “Exige uma estratégia de longo prazo que ataque o problema de forma sistemática e progressiva e requer o compromisso e a participação do governo, cidadãos e sector privado.”

Relativamente aos projectos, o Banco está a implementar um novo sistema destinado a minimizar o risco de corrupção nos projectos financiados pelo Banco Mundial. Serão constituídas equipas nos escritórios dos países para colaborarem com instituições do governo local, tais como gabinetes de auditoria e comissões anti-corrupção, com vista a proteger os projectos apoiados pelo Banco e a reforçar os sistemas de aquisições públicas. Estão a ser desenvolvidas estratégias anti-corrupção para os projectos do Banco Mundial, que serão publicadas na Internet para permitir que todos os interessados se inteirem das medidas que estão a ser tomadas para assegurar que os recursos não sejam desviados.

O Banco está a reforçar a sua própria unidade de investigação com os funcionários, qualificações e recursos necessários para detectar fraudes e fazer o acompanhamento de alegações de corrupção em projectos financiados pelo Banco, particularmente em projectos de alto risco.

“Estamos também a mudar a forma como concebemos os nossos projectos para que possam contemplar os incentivos e oportunidades de combate à corrupção logo desde o início”, afirmou Wolfowitz.  “A execução das normas, só por si, não sana a corrupção. O quanto vamos fazer e o grau de progresso que conseguimos vão depender simultaneamente da vontade dos governos e da sociedade civil para se criar o ambiente certo para um desenvolvimento sólido, forte e sustentável.”

O Banco vai também expandir as parcerias com vários grupos que tenham algum papel na melhoria da governação. O Banco vai trabalhar com os países ricos para encontrar formas de evitar que o dinheiro roubado seja transferido para contas em bancos estrangeiros e de responsabilizar as empresas privadas por exportarem a corrupção para as economias emergentes. Wolfowitz está a colaborar com os dirigentes dos bancos multilaterais de desenvolvimento (BMD) numa abordagem comum de combate à corrupção e numa estratégia comum de “elaboração de uma lista negra” das empresas que se envolvam em actos de corrupção em projectos financiados pelos BMD e de partilha de informação relativamente a estas firmas. O Banco irá ainda estabelecer parcerias com o sector privado que sofre prejuízos enormes quando a corrupção está generalizada e o estado de direito não é respeitado.




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