Fundo Global para o Meio Ambiente Aprova Doação de US$ 4 milhões para a Biodiversidade no Espírito Santo

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Banco Mundial: Mauro Azeredo (+55 61) 3329-1059

mazeredo@worldbank.org

GEF: Maureen Shields Lorenzetti (+ 1 202) 473-8131

mlorenzetti@thegef.org

WASHINGTON, 19 de novembro de 2008 — A Diretoria Executiva do Banco Mundial aprovou ontem uma doação do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF – Global Environment Facility), no valor de US$ 4 milhões, para o Governo do Espírito Santo, destinada ao Projeto de Conservação e Restauração da Biodiversidade e das Bacias Hidrográficas, que apoiará os esforços do Estado com vistas a reduzir a perda de biodiversidade.

O projeto apoiará a adoção de práticas ambientalmente adequadas no uso do solo em duas importantes florestas nativas da Mata Atlântica, situadas em bacias hidrográficas do Espírito Santo, contribuindo assim para uma maior conservação da biodiversidade. Entre as diversas atividades respaldadas pelo projeto, serão desenvolvidos mecanismos inéditos de Pagamento por Serviços Ambientais (PES) em colaboração com os usuários de água (como a companhia estadual de saneamento CESAN e hidrelétricas), o que também contribuirá para preservar as áreas protegidas.

A atividade agrícola nas bacias dos rios Jucu e Santa Maria da Vitória causou a redução e fragmentação da cobertura florestal, a invasão de encostas escarpadas e da floresta ripariana (mata ciliar) protegida, a erosão do solo, a poluição da água, o açoreamento dos rios e a degradação de pastagens. A perda e degeneração do habitat representam ameaças substanciais à biodiversidade no Estado.

O projeto ajudará a conservar a essencial biodiversidade do planeta, inclusive de espécies endêmicas muito ameaçadas; a proteger e ampliar a conservação da biodiversidade no Bioma da Mata Atlântica; a criar instrumentos de financiamento de longo prazo para conservação da biodiversidade que possam ser reproduzidos e sirvam de modelo para outros estados, além de estabelecer vínculos de pesquisa entre as mudanças no uso da terra e os serviços ambientais. Essa iniciativa contribuirá também para aumentar a renda dos agricultores e melhorar o abastecimento de água.

“Este é um projeto inovador, que visa integrar Pagamentos por Serviços Ambientais a um amplo programa de gerenciamento de bacias hidrográficas.” Disse John Briscoe, Diretor do Banco Mundial para o Brasil. “Como a situação verificada nas bacias hidrográficas do Espírito Santo é comum no Brasil, existe um considerável potencial de replicação em outras regiões do País, assim como em outras nações e no mundo.”

As atividades apoiadas por esta doação do GEF estarão intimamente integradas ao Projeto Corredores Ecológicos, que faz parte do Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil (PPG7), e ao Projeto Águas Limpas, do Governo do Espírito Santo, que visa garantir no longo prazo o abastecimento e a qualidade da água nas regiões costeiras do Estado, ambos apoiados pelo Banco Mundial.

O projeto compreende quatro componentes:

• Aprimoramento da gestão das bacias hidrográficas, abrangendo (a) o estabelecimento e fortalecimento dos comitês administrativos das bacias, (b) a priorização de áreas para intervenção e (c) a elaboração de planos de zoneamento econômico-ecológico para as duas bacias.
• Proteção de biodiversidade específica e gestão de áreas protegidas. Restauração e aperfeiçoamento da proteção de áreas essenciais para a conservação da biodiversidade, incluindo ações no sentido de (a) reabilitar as áreas degradadas; (b) implementar o plano de gestão do Parque Estadual da Pedra Azul; (c) desenvolver e implantar novos instrumentos destinados à conservação da biodiversidade como, por exemplo, um fundo fiduciário para essa finalidade; e (d) apoiar a implementação de dois corredores ecológicos.
• Integrar a biodiversidade ao cenário de produção: (a) remover obstáculos à adoção de práticas benéficas de uso da terra e (b) estimular a adoção de boas práticas, especialmente para conservação da biodiversidade e proteção dos serviços de água.
• Gestão, monitoramento e avaliação do projeto.

 “Estas duas bacias hidrográficas são únicas no Estado e no Bioma da Mata Atlântica, porque abrigam mais de 40% da cobertura de floresta original, representam mais de um terço das florestas tropicais remanescentes no Espírito Santo e são responsáveis por cerca de 95% da água fornecida a metade da população do Estado, que vive na área metropolitana da Grande Vitória”, enfatizou Gunars Platais, Gerente de Projeto do Banco Mundial. “Apesar da pressão humana, a região ainda contém níveis muito elevados de biodiversidade em todas as categorias e, por essa razão, o Governo do Estado a definiu como área prioritária de conservação da biodiversidade. A criação de um mecanismo de PES nas duas bacias hidrográficas contribuirá para garantir a sustentabilidade das práticas de uso do sol, que gerarão benefícios ambientais globais. A experiência mostra que mecanismos de PES bem projetados podem ser sustentáveis porque eles dependem do interesse compartilhado de usuários e fornecedores de serviços”