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"Os acordos regionais de comércio oferecem algumas vantagens para alguns países em desenvolvimento, contanto que não ocorram por trás de um muro de proteção", afirmou François Bourguignon, Vice-Presidente Sênior do Banco para Economia de Desenvolvimento e Economista-Chefe, durante o lançamento do relatório intitulado Comércio, Regionalismo e Desenvolvimento. "Por outro lado, as preferências que favorecem alguns países são discriminatórias em relação a outros. Praticamente todos os acordos incluem conseqüências adversas para os países excluídos. A maneira mais eficaz de limitar esses efeitos negativos é abrir muito mais amplamente os mercados." Segundo o relatório, as aberturas multilaterais de mercados—discutidas na Rodada de Doha das negociações da OMC—incluem a promessa de maiores vantagens potenciais para todos os países em desenvolvimento. "Um acordo multilateral é a única maneira de abrir os mercados para produtos agrícolas e de reduzir ou dar fim aos subsídios dos países ricos", afirmou Bourguignon. "Essas reformas são de importância crítica para os pobres, mas não são colocadas sobre a mesa durante as conversações sobre o tema do comércio regional." O crescimento de 6,1% em 2004 verificado nos países em desenvolvimento é o melhor em três décadas, mas a expectativa é que venha a tornar-se mais moderado. Além da análise dos acordos regionais de comércio, ao avaliar as perspectivas globais o relatório observa que 2004 deverá ser provavelmente o melhor ano para crescimento nos países em desenvolvimento verificado desde 1974. De acordo com as estimativas, o crescimento será de 6,1 por cento, devido ao vigoroso rebote cíclico registrado em todo o mundo, depois do resultado mais modesto verificado em 2001-2002 e a um sólido desempenho que se alastrou por todas as regiões. O crescimento global para 2004 revela-se também forte, em 4 por cento, e a previsão do relatório é a desaceleração para 3,2 por cento em 2005 e 2006. Espera-se também crescimento mais lento nos países em desenvolvimento, com a redução dos 6,1 por cento de 2004 para 5,4 por cento em 2005 e 5,1 por cento em 2006, segundo indicam as projeções. O crescimento verificado no Leste Asiático deverá continuar a superar o de outras regiões, ainda que a um ritmo até certo ponto menos intenso, com crescimento de 7,1 por cento em 2005. Logo atrás, vem o Sul da Ásia, com crescimento esperado de seis por cento. O crescimento previsto para a China deve sofrer modesta redução, em resposta aos esforços do governo para evitar o super-aquecimento; da mesma maneira, os países do Leste Asiático, que se haviam beneficiado do aumento de 30 por cento na demanda chinesa por impostações este ano, deverão também experimentar uma moderação no seu crescimento. A Rússia e os países produtores de petróleo do Oriente Médio e do Norte da África, beneficiários dos altos preços do petróleo de 2004, deverão apresentar crescimento aproximadamente ao mesmo ritmo durante o ano de 2005, enquanto os preços do petróleo forem apresentando tendência decrescente.  Para o médio e longo prazos, o relatório prevê que os países em desenvolvimento poderão praticamente dobrar sua taxa de crescimento da década de 1990, à medida que os seus investimentos em reformas estruturais começarem a render dividendos. Um aprimoramento sustentado na sua estabilidade macroeconômica, uma maior flexibilidade na transferência de recursos para oportunidades competitivas, um melhor clima para investimentos e a redução ainda maior das barreiras comerciais, aliados ao progresso continuado nos países em transição, são fatores que deverão ajudar os países em desenvolvimento a alcançar um crescimento médio anual per capita de 3,4 por cento entre 2006 e 2015, o que representa aumento em comparação com a taxa inferior a 2 por cento verificada durante os anos 90. Muito embora esteja sujeita aos riscos globais e aos específicos de cada país, essa taxa de crescimento deverá permitir que todas as regiões, à exceção da África Subsaariana, reduzam à metade a pobreza até 2015, a primeira das oito Metas de Desenvolvimento do Milênio. . O relatório alerta ainda para o fato de que muitos países, em especial na África, não participam dessas taxas mais altas de crescimento. Aqui, os líderes mais consistentes surgem no Leste e no Sul da Ásia. Essa previsão otimista mostra-se também vulnerável a riscos, como os altos e voláteis preços do petróleo, os aumentos abruptos nas taxas de juros associados a ajustes nas contas correntes dos EUA e aos déficits dos governos, além de possíveis dificuldades no esforço de desaquecer a economia chinesa em rápido crescimento. Entretanto, o relatório considera esses riscos como sendo manejáveis, concluindo com nota positiva. O crescimento rápido das economias em desenvolvimento, mais concentrado no Leste e no Sul da Ásia, resultou em espetacular queda da pobreza, muito embora alguns países ainda permaneçam gravemente longe das metas.  Utilizar o "regionalismo aberto" em complemento às reformas unilaterais de comércio que firmam reformas internas e multilaterais para ganhar acesso amplo ao mercado, exigem os países. Os ARC's são mais eficazes quando complementam estratégia unilateral e multilateral e quando concentram-se em programas internos de reformas para melhorar a competitividade e reduzir a pobreza. "A maior parte da liberalização comercial—aproximadamente dois terços da redução média das tarifas desde 1983—ocorreu através de programas unilaterais de reforma do governo. Os governos desejam tornar mais eficientes as suas economias", declarou Uri Dadush, Diretor de Perspectivas para Desenvolvimento e do Grupo Internacional de Comércio no Banco Mundial. "Quer estejamos falando sobre o Chile, a China, ou mais recentemente sobre a Índia, o Egito e Madagascar, os governos optam por reduzir as barreiras comerciais para aumentar a competição nas importações, para trazer mais tecnologia incluída nessas importações e para elevar a produtividade. Com isso, estimulam-se as exportações e o crescimento. Caso consigam em meio ao processo estimular seus parceiros comerciais a fazerem o mesmo, como parte de um negócio global ou regional que ofereça aos seus exportadores maior acesso aos mercados no estrangeiro, ver-se-ão melhoradas as perspectivas para a redução da pobreza." Segundo o relatório, entre os principais ingredientes dos ARC's para a promoção do desenvolvimento incluem-se as reduzidas barreiras externas, a promoção da nova competição transfronteiriça, regras de origem não restritivas, limitadas isenções setoriais e para produtos e mercados mais abertos de serviços. Os ARC's eficazes poderão ajudar nas tensões políticas regionais, explorando economias de escala na criação de infraestrutura e gerando programas conjuntos para melhorar a travessia de fronteiras. As experiências bem sucedidas variam do NAFTA aos acordos da EU com os países do Leste Europeu e a Área de Livre Comércio da ASEAN no Leste da Ásia. Por outro lado, sempre haverá espaço para aprimoramento em todos os arranjos. Na verdade, o caso de integração profunda mais bem sucedido do mundo - a União Européia - apresentou evolução progressiva, por vezes em direção a uma maior integração, como seria de se esperar. "Nem os acordos bilaterais Norte-Sul, nem os arranjos Sul-Sul, recebem avaliações totalmente positivas", afirmou Richard Newfarmer, Consultor Econômico do Departamento de Comércio do Banco e principal autor do GEP 2005. "Freqüentemente, os acordos bilaterais dos EUA e da EU não conseguem cumprir plenamente a idéia do livre comércio ao excluírem produtos sensíveis, comumente na área da agricultura, ou ao adotarem regras restritivas de origem que efetivamente negam o acesso aos mercados. Os acordos Sul-Sul mostram-se às vezes mais liberais no comércio de mercadorias, mas raramente expandem a concorrência no setor dos serviços, além de ser comum o atraso na implementação. Ainda, são poucos os acordos que aproveitam a oportunidade para providenciar o trânsito temporário de trabalhadores." O relatório constata que foram as regiões que apresentam barreiras externas mais reduzidas as que se mostraram mais bem sucedidas na diversificação e na exploração do surgimento de cadeias globais de produção na área de manufatura. Por exemplo, o Leste da Ásia é a região que possui as tarifas externas mais baixas e a mais alta proporção entre o comércio intra-regional e o PIB. O Leste Europeu, que desde o desmantelamento do Bloco Soviético realizou reformas para a integração de suas economias ao mercado global, não está muito atrás. Finalmente, os países da América Latina já se beneficiaram com o abandono das antigas políticas de substituição de importações, com a abertura dos mercados à concorrência externa através das importações e com a integração ao mercado global - processo que veio estimular notável crescimento do comércio intra-regional. No Oriente Médio e no Norte da África, além do Sul da Ásia, a liberalização das tarifas externas de Nações Menos Favorecidas vem ocorrendo mais lentamente do que em outras regiões, e as tarifas externas permanecem freqüentemente altas. Juntamente com os conflitos regionais, isso vem impedindo a integração comercial nessas regiões. A melhora das relações entre a Índia e o Paquistão, por outro lado, vem abrindo oportunidades para a promoção do desenvolvimento, através de uma maior integração regional. A Área de Livre Comércio do Sul da Ásia poderia fazer parte de uma estratégia para maior abertura, mas só terá possibilidades de ser bem sucedida se observar as lições dos acordos fracassados em outras partes do mundo. O relatório argumenta que os acordos regionais "abertos" podem complementar a liberalização multilateral. Reformas aduaneiras conjuntas nas fronteiras podem reduzir custos do comércio que são por vezes mais onerosos do que as próprias tarifas, mas sua implementação é por vezes demasiadamente lenta. "Os atrasos na fronteira entre a África do Sul e o Zimbabwe ainda custam o mesmo que a remessa de carga da África do Sul até os Estados Unidos", afirmou Newfarmer. "É mais barato mandar o vinho da Austrália para Moscou do que da vizinha Moldávia para Moscou; a explicação é que as exigências protecionistas de trânsito através da Ucrânia elevam o custo do vinho produzido na Moldávia, apesar dos acordos comerciais celebrados entre a esse país e a Ucrânia." Uma característica nova do relatório deste ano é o Prospects for the Global Economy (ver www.worldbank.org/globaloutlook), que acompanha online a seção sobre situação global geral apresentada no relatório. Esse novo site inclui informações adicionais, focalizando as tendências regionais e preços de commodities, além de ferramentas que podem ser utilizadas para personalizar os cenários, de acordo com especificações individuais.
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