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As metas, que preconizam uma redução à metade, entre 1990 e 2015, da proporção de pessoas que vivem com menos de 1 dólar por dia, a universalização do ensino primário, a redução da mortalidade infantil e materna e a garantia de sustentabilidade do meio ambiente, entre outras coisas, foram aprovadas por 189 líderes mundiais em 2000. Devido a um crescimento forte e melhores políticas, desde 2000, mais de 34 milhões de outras crianças nos países pobres ganharam a oportunidade de freqüentar e completar o curso primário, mais de 550 milhões foram vacinadas contra o sarampo e cresceu quase sete vezes, em relação a 2001, o número de pessoas positivas para VIH com acesso a tratamento anti-retroviral. Ainda assim, há regiões—particularmente a África Subsaariana e a Ásia meridional—onde muitos países acusam considerável atraso na busca das metas do milênio e muitas pessoas estão sendo deixadas para trás. “Muitos países pobres estão tomando as difíceis decisões necessárias orientar suas políticas para a redução da pobreza e para o crescimento. Mas eles não podem executar sozinhos essa tarefa. Eles precisam de ajuda confiável, previsível e eficiente de seus parceiros”, declarou Rodrigo de Rato, Diretor-Gerente do FMI.” O relatório deste ano concentra-se na igualdade de gêneros e na carência de oportunidades para a mulher, bem como na vulnerabilidade dos estados frágeis. Os autores acentuam que a MDM 3—promoção da igualdade de gênero e empoderamento da mulher—é importante por uma questão de justiça, além de ser essencial para o bem-estar econômico e o avanço na busca de outras metas, como a redução da pobreza à metade, a universalização do ensino primário e a redução da mortalidade de menores de 5 anos. “A pobreza persistente e a desigualdade de oportunidades para as mulheres refreiam o desenvolvimento e impedem a realização das MDM. Assim também, os estados frágeis necessitam de atenção urgente para que possam atingir as metas”, disse o Presidente do Grupo do Banco Mundial, Paul Wolfowitz. “Temos pela frente o duplo desafio de concentrar a atenção nos mais necessitados e, ao mesmo tempo, seguir à frente em países com desempenho forte que estão perto de atingir suas metas.” Devido principalmente ao decidido crescimento em regiões em desenvolvimento, estimou-se que 135 milhões de pessoas foram retiradas da pobreza entre 1999 e 2004. A proporção de pessoas que viviam com menos de 1 dólar por dia na África Subsaariana teve uma queda percentual de 5 pontos, descendo a 41% no mesmo período, embora o número absoluto de pobres continuasse perto de 300 milhões, devido principalmente ao alto crescimento populacional. Em 2004, a pobreza sujeita a 1 dólar por dia havia caído em todas as outras regiões em desenvolvimento, registrando-se na Ásia Oriental a maior queda. No tocante à igualdade de gêneros e ao empoderamento da mulher o progresso tem sido desigual. Esforços concertados dos países na última década contribuíram para elevar significativamente a matrícula de meninas, levando à paridade de gênero no ensino primário na maioria (83 de 106) dos países em desenvolvimento. No mesmo período, porém, foi modesto, quando muito, o aumento da participação da mulher na economia e na tomada de decisões políticas. O relatório recomenda um papel mais forte para os doadores e as IFI na monitoria da igualdade de gênero e incremento do acesso das mulheres a oportunidades, direitos e expressão. Investir na igualdade de gêneros faz bom sentido econômico, acentua o relatório. O progresso na busca das MDM é também um importante desafio para os 35 estados frágeis do mundo, definidos como países particularmente afetados por governança e instituições deficientes, muitas vezes acompanhadas de conflitos ou crises. Muitos desses países estão entre os com menores probabilidades de atingir as MDM. Segundo foi estimado, 9% da população do mundo em desenvolvimento (485 milhões de pessoas) vivem em estados frágeis, representando, contudo, 27% dos extremamente pobres no mundo. Ademais, quase terço de todas as mortes de crianças ocorrem nos estados frágeis. Cumpre aos doadores e organismos internacionais repensar na forma em que a ajuda é proporcionada, a fim de tornar mais efetivo o apoio àqueles países, particularmente em situações cruciais em que existam reais oportunidades de progresso. O RMG deste ano dá também um balanço da paisagem mutante da ajuda externa. Avalia o progresso na implementação do Consenso de Montreal de 2002, pelo qual os países em desenvolvimento se comprometerem a aprimorar suas políticas e que cobra dos países desenvolvidos o cumprimento da promessa de mais e melhor ajuda, bem como de maior acesso ao mercado. É também avaliado o grau em que os países do G8 estão cumprindo seus compromissos de ajuda, bem como o progresso rumo à implementação da Declaração de Paris sobre Efetividade da Ajuda, de 2005. François Bourguignon, Economista Principal do Banco e Vice-Presidente Sênior para Economia do Desenvolvimento, declarou: “A fragmentação da ajuda está restringindo o progresso na busca das MDM. Será bom contar com mais ajuda, mas uma proliferação de doadores, fundos globais e vinculação da ajuda a novas iniciativas distorce as prioridades e distende a capacidade dos países em desenvolvimento. Precisamos melhorar a coordenação da ajuda externa, para que esta se torne mais efetiva.” Em 2005, a ajuda oficial ao desenvolvimento (AOD) dos membros do Comitê de Assistência ao Desenvolvimento subiu a US$106,8 bilhões, mas a maior parte do aumento refletiu operações de alívio da dívida. A AOD veio depois a cair em 2006 para cerca de US$103,9 bilhões, aumentando a incerteza no tocante à promessa de dobrar a ajuda à África até 2010, feita pelo G8 em Gleneagles. “Em 2006, a maioria dos países em desenvolvimento viu pouco ou nenhum aumento dos fluxos de ajuda oficial real. Isso precisa mudar rapidamente para que os doadores possam aportar até 2010 um adicional anual de ajuda de US$50 bilhões (sobre os níveis de 2004). O incremento da ajuda externa, porém, tem de ser acompanhado de planos dos países tecnicamente bem fundamentados e na seqüência correta para atingir as MDM,”, concluiu Mark Sundberg, redator principal do RMG. |
