Outras histórias sobre Geografia Econômica

A taxa de migração da força de trabalho dentro das regiões em desenvolvimento é mais alta na África Subsaariana, mas tem caído desde os anos 1960. Mais de 60 por cento dos emigrantes dos países subsaarianos deslocaram-se para outros países da região. A taxa mais alta de movimento da força de trabalho dentro da região com relação a outras regiões em desenvolvimento do mundo é, em parte, uma conseqüência do grande número de fronteiras terrestres, mas também da  permeabilidade relativa dessas fronteiras e da dificuldade de monitorar o fluxo de pessoas que as cruzam, apesar das numerosas restrições jurídicas.

Os migrantes representavam pouco mais de 3,5 por cento da população da África Subsaariana em 1960 mas somente 2,3 por cento por volta de 2000. Em 1960, o estoque de migrantes com relação à população era muito maior na África Meridional do que em outros lugares da região, mas, desde então, ele caiu para aproximadamente o nível de migrantes na África Ocidental (ver tabela do  quadro). Na África Oriental e na África Central, o estoque de migrantes caiu significativamente.

A migração voluntária através das fronteiras na África Subsaariana é motivada pelas mesmas razões que levam as pessoas a se deslocar dentro de um país: perseguir oportunidades de emprego e diversificar os riscos de renda. De fato, a justificativa econômica para o movimento de uma área atrasada para outra avançada no mesmo país é praticamente indistinguível daquela para o deslocamento através de uma fronteira numa região como a África Subsaariana, onde esses movimentos cobrem distâncias relativamente pequenas e, em sua maioria, não monitoradas. Porém, muitos migrantes também se deslocam através de fronteiras no contexto de acordos formais entre os países. Desde os anos 1960, uma rede de acordos bilaterais e multilaterais se formou, numa tentativa de colher os benefícios e controlar os custos da mobilidade da força de trabalho dentro dos agrupamentos subregionais.

Na África Ocidental, os governos tentaram administrar os movimentos populacionais dentro da Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (ECOWAS), o que teve grande influência sobre o fluxo e a composição da migração na África Subsaariana. A ECOWAS, fundada em 1975, comporta um protocolo que permite o livre movimento de pessoas e o direito de residência e
estabelecimento para os cidadãos dos seus países membros.

A Comunidade de Desenvolvimento da África Meridional (SADC), uma aliança flexível de nove países da África Meridional formada em 1980, coordena projetos de desenvolvimento para reduzir a dependência econômica da África do Sul durante a era do apartheid. Faz parte dessa aliança uma disposição sobre o fluxo da força de trabalho entre os países membros. A recente violência antiimigrantes na África do Sul é um revés para a integração e migração regional.

Quênia, Tanzânia e Uganda formaram a Comunidade da África Oriental (EAC), uma organização intergovernamental regional para a cooperação interterritorial cuja origem remonta a 1948, uma época anterior à independência. A EAC, que ganhou força como quadro de integração econômica desde 1999, introduziu recentemente passaportes da África Oriental e passes temporários para acelerar o movimento da força de trabalho.

Clique no mapa para ampliar O movimento da força de trabalho através das fronteiras nas regiões da África Subsaariana poderia ser incentivado. Durante as recessões econômicas, os formuladores de políticas nessas regiões sentem as mesmas pressões políticas xenofóbicas que os governos dos países ricos para favorecer os trabalhadores nativos e racionar os serviços públicos prestados aos não nativos. Menos de um terço dos governos na África Subsaariana ratificaram a Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros de suas Famílias. Para realmente colher os benefícios da mobilidade da força de trabalho no sentido de um crescimento econômico mais rápido, com convergência entre os agrupamentos regionais da África Subsaariana, pode-se fazer muito mais para acolher os migrantes e abrir canais para o fluxo de remessas para seus países de origem. Fonte: Lucas 2006.