Quando Cingapura tornou-se independente em 1965, 70% das famÃlias viviam em condições de superlotação extrema, e um terço das pessoas viviam em terrenos invadidos nos arredores da cidade. A média de desemprego era de 14%, o PIB per capita era de menos de US$ 2.700 e metade da população era analfabeta.A queda da taxa de mortalidade e a migração proveniente da PenÃnsula Malaia provocavam um rápido crescimento populacional, aumentando ainda mais a pressão sobre a habitação e o emprego: 600.000 unidades habitacionais adicionais eram necessárias, e a oferta privada era de menos de 60.000. Um retrato de Cingapura é fornecido por um visitante da época: (a)
As passagens cobertas são geralmente ocupadas por barracas de ambulantes e lixo. Os varais estão pendurados em varas espetadas para fora das janelas – como na velha Xangai. Isto é Cingapura, no inÃcio dos anos 1970. Pouco depois, tudo foi asseado e arrumado direitinho, e todo mundo se mudou para os conjuntos habitacionais. Nós todos estávamos arrasados naquela época – nós que não vivÃamos lá. Ninguém pensava muito em como era realmente a vida para aqueles que ali viviam, acima dos cafés e das lojas fumegantes. A resposta está num museu, o Chinatown Heritage Centre. . . . As instalações retraçam a história do estabelecimento chinês em Cingapura, ilustrando grafi camente as armadilhas que aguardavam os incautos e os ingênuos: prostituição, ópio, jogo e sociedades secretas. De 1871 a 1931, a população chinesa da cidade subiu de 100.000 para 500.000. Em 1960, estimava-se que mais de 500.000 chineses viviam em condições de favela – dentro de casa. Equipadas com apenas uma cozinha e um banheiro, as casas haviam sido concebidas para no máximo duas famÃlias estendidas. Após uma divisão intensa, muitas delas abrigavam até 50 indivÃduos. .
Hoje, menos de 40 anos depois, as favelas de Cingapura desapareceram. No seu lugar está uma das cidades mais limpas e mais acolhedoras do mundo. O segredo? Em primeiro lugar, as reformas institucionais tornaram o governo conhecido por sua responsabilidade. Em seguida, o governo tornou-se um fornecedor importante de infraestrutura e serviços. A escassez de espaço tornava imperativo um bom planejamento. Planos plurianuais foram concebidos, implementados e atualizados. Enfi m, uma autoridade habitacional (HDB) foi encarregada de empreender um programa maciço de remoção de favelas, construção de habitações e renovação urbana. As habitações públicas fazem parte integrante de todos os planos de desenvolvimento. No auge do programa, a HDB estava construindo um novo apartamento a cada oito minutos. Da população de Cingapura, 86% vive hoje em unidades construÃdas pelo poder público. A maioria é proprietária do seu apartamento, incentivada por fundos habitacionais especiais fi nanciados pelo Fundo de Previdência dos Empregados, um regime de aposentadoria compulsória. Terrenos urbanizados foram colocados à disposição. Por meio da lei de consolidação da terra, o governo adquiriu quase um terço dos terrenos da cidade. Os moradores das favelas foram transferidos para habitações públicas. Para uma cidade-Estado numa região pobre, não é exagero afi rmar que a urbanização efi caz foi responsável pela obtenção de taxas de crescimento que chegaram, em média, a 8% ao ano nos anos 1970 e 1980. Foi preciso uma combinação de instituições de mercado e prestação de serviços sociais, investimento estratégico em infra-estrutura e melhoras da habitação para os moradores das favelas. Fontes: Yuen 2004, Yusuf and Nabeshima 2006. a. Cockrem 2007. |