A cidade de Mumbai, conhecida anteriormente como Bombaim, oferece lições que inspiram cautela. Nos anos 1960 e 1970, os planejadores urbanos decidiram que a população de Bombaim deveria ser mantida em aproximadamente 7 milhões. As regulamentações fundiárias e as polÃticas de infra-estrutura foram planejadas de acordo. Mas as pessoas acorreram para a cidade de qualquer jeito, e hoje a cidade tem mais do dobro do tamanho previsto, com a maior densidade populacional de qualquer área metropolitana do mundo. As estimativas indicam que 54 por cento dos 16 milhões de pessoas de Mumbai vivem hoje em favelas, e outro quarto em apartamentos degradados.
A regulamentação do Ãndice de Ocupação do Solo (IOS)a foi introduzida em Mumbai em 1964, estipulando o espaço máximo construÃdo para cada metro quadrado do lote de terra. Em Mumbai, ele foi fixado em 4,5. A prática padrão nas cidades com superfÃcie limitada é elevar o IOS permitido com o tempo para acomodar o crescimento urbano, como em Manhattan; Cingapura; Hong Kong; e Xangai. Ao invés disso, a Corporação Municipal da Grande Mumbai tomou o rumo contrário, abaixando o IOS permitido para 1,33 em 1991. Quase todos os edifÃcios em Mumbai com um IOS que ultrapassa 4,5 foram construÃdos antes de 1964. Sob as regras que existiam até recentemente, os novos edifÃcios, incluindo aqueles no distrito de negócios central, estão sujeitos ao IOS de 1,33. Em conseqüência disso, o consumo de espaço em Mumbai é, em média, de 4 metros quadrado, muito menos que os 12 metros quadrados em Xangai e dos mais de 20 metros quadrados em Moscou. Enquanto isso, os altos custos de moradia representam até 15–20 por cento da renda de uma famÃlia de baixa renda. A regulamentação dos aluguéis congela 30 por cento do estoque habitacional de Mumbai, deixando-o dilapidado pois os proprietários de terrenos têm pouco interesse em investir. Os direitos de propriedade frágeis implicam que somente 10 por cento do estoque habitacional têm tÃtulo jurÃdico, logo, o redesenvolvimento da terra é restringido. A receita do governo depende dos impostos prediais e dos preços imobiliários inflacionados, portanto, ele tem pouco incentivo para combater os grupos que resistem ao relaxamento das restrições de altura para as construções. 
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O resultado é um cÃrculo vicioso de escassez de oferta e preços altos dos terrenos. Mumbai escorregou do 25º lugar para o 40º na tabela das “melhores cidades para negócios” entre 1995 e 1999. Continua a ser a primeira cidade da Ãndia para os negócios – obteve mais investimentos que Chennai e Bangalore em 2007 e era o principal destino dos migrantes internos. Mas a rapidez com que ela reformar sua regulamentação e construir sua infra-estrutura decidirá por quanto tempo ela manterá essa posição. Fonte: equipe RDM 2009. Nota: a. O IOS é a proporção do espaço total no solo de um edifÃcio com relação à área do terreno sobre o qual está construÃdo. Por exemplo, suponhamos que um edifÃcio cobre metade de um terreno que tem uma área de 1.000 metros quadrados. Se esse edifÃcio tiver 10 andares, ele tem um IOS de 5. |
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