Perfil do Pais

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Sao Tome and Principe: Perfil do Pais

Panorama Económico

São Tomé e Príncipe é um arquipélago de pouco mais de mil quilómetros quadrados, situado no Golfo da Guiné, com uma das economias mais pequenas de África, com um rendimento nacional bruto (RNB) de USD 1140 em 2009. Se bem que o desempenho económico tenha melhorado e o crescimento do PIB real tenha atingido uma média de 5% no período de 2001 a 2007, face a 2% entre 1994 e 2000, numa população de 166 000, cerca de 54% é pobre e 15% vive em pobreza extrema. O país ocupa o 131º lugar entre 182, no Índice de Desenvolvimento Humano do PNUD. A esperança de vida é de 67 anos e a taxa de literacia adulta está estimada em 83%.

Depois de uma prolongada crise económica nos anos 90, foram implementadas várias reformas económicas a partir de 1999. O país alcançou o Ponto de Decisão PPME (HIPC) em Dezembro de 2000 e o Ponto de Conclusão em Março de 2007, altura em que o Fundo Monetário Internacional (FMI) e a Associação Internacional de Desenvolvimento (IDA) do Grupo Banco Mundial acordaram prestar alívio da dívida no montante de USD 314 milhões, ao abrigo da Iniciativa Aperfeiçoada PPME (HIPC). Apesar do alívio PPME, o ónus da dívida ainda é elevado: os rácios dívida/exportações e dívida/receitas governamentais de São Tomé e Príncipe continuam a situar-se entre os mais altos do mundo. O rácio entre a dívida externa e o PIB em 2008 está calculado em 69,7%, prevendo-se que caia para 52,2% em 2009, à medida que as autoridades concluem as negociações para alívio da dívida com os credores não integrantes do Clube de Paris. São Tomé e Príncipe é vulnerável aos choques externos, tendo sido profundamente atingido pela alta dos preços internacionais do petróleo e dos alimentos em 2008. A recessão económica global produziu um decréscimo significativo das receitas fiscais, incluindo receitas do turismo e assistência dos doadores inferiores às previstas, uma redução das remessas e adiamento do investimento direto estrangeiro. Em 2009, o crescimento situou-se em 4% e não se prevê que suba para 6% antes de 2012. 

Contexto Político

A Acção Democrática Independente (ADI) foi o partido vencedor das eleições legislativas realizadas em Agosto de 2010, tendo conquistado 26 dos 55 assentos parlamentares. O antigo líder da oposição, Patrice Trovoada (ADI), foi nomeado primeiro-ministro, estando à frente de um governo minoritário que inclui alguns ministérios independentes.

Desafios ao desenvolvimento

São Tomé e Príncipe entrou para o Banco Mundial e a IDA em 1997, tendo passado a mutuário em 1985. Anteriormente, o envolvimento do Banco traduziu-se em operações de ajustamento estrutural e apoio aos setores da agricultura, saúde e educação.

O PRSP (Programa para Eliminação da Pobreza) do país foi promulgado pelo Presidente da República em Janeiro de 2003 e apresentado aos Conselhos do FMI e do Banco Mundial em Abril de 2005. A actual Estratégia de Assistência ao País (CAS) da IDA, adotada pelo Conselho do Banco Mundial no início de Junho de 2005 e abrangendo o período de 2006 a 2009, apoia o governo na sua tarefa de promover a implementação do PRSP, centrando-se no robustecimento da gestão macroeconómica e das finanças públicas e criando as instituições e capacidade necessárias para assegurar a utilização sustentável das futuras receitas petrolíferas previstas. No futuro, o Banco Mundial irá provavelmente intensificar o seu apoio a reformas estruturais essenciais, que farão parte de um novo PRSP, designadamente gestão das finanças públicas, administração do setor petrolífero e energia.

Até à data, o Banco Mundial aprovou catorze créditos da IDA a São Tomé e Príncipe num total aproximado de USD 83,3 milhões. STP continua a ser elegível para receber 100% da afetação da IDA a título de subvenção, face ao elevado risco de sobre-endividamento do país.

Entre os outros principais doadores incluem-se Portugal, França, UE, BAfD, Banco Mundial e organizações das Nações Unidas, assim como Taiwan, Província da China. Os Estados Unidos também se tornaram um doador activo nos últimos três anos, estando São Tomé e Príncipe bem posicionado para beneficiar do programa Millennium Challenge Corporation (MCC) dos EUA. 

 

Está em fase de preparação um novo Documento Intercalar de Estratégia, fundamentado no sucesso da anterior Estratégia de Assistência ao País e que vai continuar a (i) apoiar a preparação de uma nova Estratégia de Redução da Pobreza; (ii) melhorar a governação do setor público com vista a maximizar os benefícios das futuras receitas do petróleo; e (iii) reforçar a prestação de serviços públicos nos setores da energia, água e comunicações.

A actual carteira compreende dois projetos IDA em curso e dois projetos financiados por Fundos Fiduciários. Os projetos IDA incluem (i) Assistência Técnica para Governação e Criação de Capacidade (USD 5 milhões); e (ii) Apoio ao Sector Social (USD 6,5 milhões). O Projeto de Gestão dos Recursos Públicos e Naturais (DPO) (USD 4 milhões), adotado em 2008, foi suplementado com USD 2 milhões em Julho de 2009, para ajudar o país a fazer frente aos efeitos da recessão económica internacional. Um financiamento adicional de USD 2,1 milhões foi também aprovado em Março de 2010 com vista a reforçar as componentes da saúde do projeto de Apoio ao Sector Social. Este financiamento representa cerca de 40% do investimento público planeado para o setor da saúde em 2010.

Relativamente aos Fundos Fiduciários, em 2007 São Tomé e Príncipe aderiu à Educação Para Todos – Iniciativa de Execução Acelerada e recebeu do Fundo Catalisador (CF) uma doação de USD 3,6 milhões destinada a contribuir para a execução do Plano Estratégico da Educação. 

Estão presentemente a ser elaborados outros projetos, que visam apoiar o Governo a implementar medidas práticas de adaptação climática destinadas a mitigar os impactos adversos das alterações climáticas em setores determinados (agricultura, pescas, água, saúde e energia). São Tomé e Príncipe poderá também vir a participar no Projeto de fibra ótica Central African Backbone com vista a proporcionar conectividade de banda larga.

 

Governação do Petróleo

Através de uma série de projetos do Banco Mundial foi prestado um apoio considerável destinado a desenvolver reformas institucionais e legislativas, que são críticas para a administração dos depósitos de petróleo offshore (situados tanto na Zona de Desenvolvimento Comum (JDZ) partilhada com a Nigéria, como na própria Zona Económica Exclusiva (ZEE) de STP). Já foram criadas algumas instituições, incluindo o Comité de Fiscalização do Petróleo e o Gabinete de Registo e Informação Pública. De referir, também entre os resultados, a criação de capacidade na Agência Nacional de Petróleo e os esforços destinados a aumentar a transparência no sector através da EITI (Iniciativa de Transparência nas Indústrias Extrativas). Com a assistência do Banco Mundial, desenvolveu-se também a legislação que rege a ZEE em conformidade com os melhores padrões internacionais e STP lançou recentemente uma licitação pública internacional para exploração dos blocos de petróleo localizados na sua ZEE.

Gestão das Finanças Públicas

STP está concentrado na criação de capacidade institucional e legal para melhorar a gestão económica e reforçar a responsabilização pelos recursos públicos e naturais. O apoio dos projetos do Banco Mundial resultou em (i) legislação melhorada sobre Gestão das Finanças Públicas (incluindo uma nova Lei de Aquisições Públicas e novas leis fiscais); e (ii) capacidade institucional reforçada e ferramentas essenciais, tais como um sistema informático integrado de informação e gestão financeira. Encontra-se em fase de preparação um novo DPL para dar continuidade à assistência do Banco Mundial no sector e assegurar a preparação, pela primeira vez, das Contas Públicas do Estado, impondo uma maior prestação de contas do Governo à Assembleia Nacional.

Saúde e Educação

Recentemente, foi aprovado um financiamento adicional para intensificar a componente saúde do projeto do Banco Mundial de Apoio ao Setor Social. Globalmente, os indicadores chave de desempenho revelaram um bom progresso e alguns ultrapassaram o nível alvo do fim do programa. A componente educação do projeto foi concluída com sucesso e o setor é apoiado por uma Subvenção do Fundo Catalisador da Iniciativa Educação para Todos – Aplicação Acelerada (EFA/FTI). Entre os benefícios apontam-se a Taxa Bruta de Matrícula (TBM), calculada em 121%, e a taxa de conclusão do ensino primário em 64%. A taxa de sobrevivência do primeiro ao sexto ano subiu para 66,7% em 2009, face a 47% em 2003, e a taxa de transição do quarto para o quinto grau passou de 60% para 84,2% no mesmo período. A percentagem de escolas que funcionam em regime de três turnos baixou de 27 para 8 em 2003, e foi atingido o rácio de um manual escolar por aluno.

O setor da saúde também apresenta resultados encorajadores, especialmente nas áreas da saúde materna e de cuidados de saúde infantil. A maior parte dos indicadores originais do projeto foi alcançada ou até mesmo ultrapassada. A percentagem de partos assistidos por profissionais qualificados aumentou para 86% em 2009 face a 70% em 2003 (ultrapassando a meta do projeto de 85%) na sequência de melhoramentos na prestação de serviços, especialmente nas áreas rurais. Em 2009, a taxa de imunização contra o sarampo situou-se em 93,1% e São Tomé e Príncipe tem sido uma história de sucesso na luta contra a malária: a incidência da doença em crianças com menos de cinco anos baixou para 34 por 1000 em 2009, comparativamente a 1273 por 1000 em 2004, sobretudo como resultado do uso de redes mosquiteiras nas camas e o tratamento de casos de malária com uma combinação de amodiaquina e artesunato. A mortalidade da malária baixou quase para zero em 2009. A prevalência de VIH entre mulheres grávidas caiu de 5,4% no início do projeto para cerca de 1,5% em 2009, embora ainda permaneçam alguns motivos de preocupação. As organizações da sociedade civil também desempenharam um papel importante na implementação do projeto.

 

O Banco Mundial trabalha em estreita colaboração com São Tomé através dos seus escritórios em Maputo, Moçambique. Os outros parceiros principais são a União Europeia, o Banco Africano de Desenvolvimento, PNUD e a Organização Mundial de Saúde.

 

última actualização Setembro de 2010




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