 O programa Bolsa Família fornece transferências em dinheiro para famílias com base nos níveis de renda e na composição domiciliar, e deve atender 11,2 milhões de famílias (ou cerca de 44 milhões de pessoas) até 2006. A primeira fase do programa (meados de 2004 ao final de 2006) consistirá de cinco componentes:
Componente 1: Transferências condicionais de dinheiro (doações). Este componente apoiará o governo na consolidação e racionalização das transferências condicionais de dinheiro, e reduzir duplicações e lacunas na cobertura do Bolsa Família. Neste componente, o Banco Mundial reembolsará o Tesouro por parte das transferências condicionais de dinheiro feitas pelo programa. Será usada a abordagem SWAP para o componente. Componente 2: fortalecimento do sistema, com o objetivo de identificar a população alvo. Este componente ajudará a melhorar os mecanismos de identificação da população a ser beneficiada pelo Programa. Com um sistema mais apurado, será possível ter uma eficiência redistributiva maior, aumentando a parcela dos recursos que chegam aos pobres, e incorporando mais pessoas necessitadas ao Programa. Para tal o componente reformará o Cadastro Único em diversas áreas: clarificar a estrutura estratégica do sistema; revisar os critérios de elegibilidade do Bolsa Família, do questionário do Cadastro e da estratégia de coleta de dados; reduzir os erros administrativos no Cadastro Único; aumentar a legitimidade do Cadastro; e fortalecer a capacidade técnica e tecnológica da unidade do Cadastro no Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, para melhor monitorar, verificar e usar o Cadastro, assim como aumentar a capacidade dos municípios e outras instituições. Componente 3: desenvolvimento de um sistema de monitoramento e avaliação do programa. Esse componente planejará e implementará um sólido sistema de monitoramento e avaliação, incluindo: o desenvolvimento de uma estratégia para o sistema e apoio ao desenvolvimento de capacidade no Ministério; o fortalecimento do sistema de informações gerenciais do Bolsa Família; o desenvolvimento de instrumentos que dêem informações sobre a qualidade dos serviços e da implementação, e detectar problemas; o desenvolvimento, execução e análise dos instrumentos e pesquisas qualitativos para monitorar e avaliar os impactos do programa nos níveis territorial (municípios e sub-municípios) e das famílias. Componente 4: Fortalecimento institucional. O componente busca fortalecer o funcionamento básico do Programa Bolsa Família por meio de: fortalecimento da estrutura operacional institucional, incluindo a arquitetura legal do programa (desenvolvimento de regulamentos, diretrizes, normas, etc. para o Bolsa Família e o Cadastro Único); fortalecimento do gerenciamento do programa, incluindo o esclarecimento dos papeis institucionais, desenvolvimento de matriz de responsabilidades, estabelecimento de fluxo de informações no Cadastro e implementação de sistema para verificar as condicionalidades para o capital humano; fornecer treinamento para a verificação das condicionalidades; desenvolvimento de uma estratégia para a operação em localidades remotas; desenvolver mecanismos para parcerias inter-governamentais; desenvolver uma rede inter-municipal de informações para disseminar boas práticas e experiências; desenvolver uma eficiente estratégia de comunicação e disseminação que leve em conta as diferenças étnicas e culturais, e que inclua: uma linha direta sobre o Cadastro Único e a publicação de informes para beneficiários; Avaliar e testar inovações em bem-estar social nas áreas de auto-suficiência e técnicas “ponte” para o fornecimento de serviços. Componente 5: gerenciamento do projeto. O projeto apoiará estruturas já existente no Ministério, e um Núcleo Gestor, chefiado pelo Secretário Executivo e composto por gerentes das unidades relevantes do Ministério.
|
