P074085 - Projeto Santa Maria (SE)

Sergipe Rural Poverty Reduction Project - BR 4649

O projeto apoiará os esforços do Estado para reduzir a pobreza rural e as suas conseqüências através de:

• ampliação das oportunidades sociais e econômicas para os pobres da área rural, com um maior acesso às infra-estruturas básica, social e de geração de renda;
• aumento do capital social das comunidades para que se organizem coletivamente a fim de atender suas próprias necessidades;
• incentivo à melhoria da qualidade administrativa e de cidadania local, através da criação e do fortalecimento de conselhos municipais dos projetos e do estabelecimento de vínculos com o governo, a sociedade civil, as instituições financeiras e o setor privado.

O projeto proporcionará recursos de contrapartida para associações comunitárias rurais para financiamento de projetos de pequena escala. Esses subprojetos serão identificados pelas próprias comunidades como investimentos prioritários para a melhoria de seu bem-estar.

Os recursos serão liberados diretamente para as associações comunitárias para financiar a execução de aproximadamente 1.000 subprojetos ao longo dos próximos anos. A execução do projeto será inteiramente descentralizada: a aprovação das demandas comunitárias será feita pelos conselhos municipais, nos quais os beneficiários potenciais do projeto têm 80% dos membros com direito a voto.

No caso de Sergipe, todos os municípios incluídos na área do projeto já contam com conselhos do projeto. O projeto ajudará cerca de 52.000 famílias rurais em Sergipe a alcançar melhorias na sua qualidade de vida e de renda através de um maior acesso a água, eletricidade e a outras infra-estruturas e serviços sociais e econômicos básicos.

Os impactos específicos dos projetos incluem maior produtividade, maior renda familiar, criação de empregos, diversificação de fontes de renda, melhoria nos indicadores sociais e menor vulnerabilidade à seca. Em especial, as mulheres se beneficiarão do maior suprimento de água, eletricidade e dos investimentos sociais, entre outras melhorias, que devem ter impactos positivos sobre a saúde familiar, além de liberar tempo e possibilitar sua participação em atividades remuneradas.

O custo total do projeto será de US$28,0 milhões, dos quais o Banco Mundial financiará US$20,8 milhões (74%). O Governo do Estado de Sergipe entrará com uma contrapartida de US$4,7 milhões (17%) e as associações comunitárias com US$2,5 milhões (9%), em mão-de-obra, materiais ou dinheiro.