 O Projeto de Crédito Fundiário e Combate à Pobreza Rural visa apoiar os esforços do Governo do Brasil no sentido de facilitar o acesso à terra por parte dos pobres das zonas rurais. O empréstimo de EUR 218,2 milhões (US$ 202,1 milhões) contemplará todos os estados do Nordeste, dois estados do Sudeste (Minas Gerais e EspÃrito Santo) e os três estados do Sul (Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul).
O Projeto, que é complementar a outros programas de reforma agrária executados no Brasil, tem como objetivo central contribuir para a redução da pobreza rural no Nordeste e em estados do Sudeste e do Sul do Brasil, mediante: o aumento da renda de cerca de 50 mil famÃlias de trabalhadores sem terra ou com acesso precário à terra; a geração de benefÃcios econômicos através de maior produção agrÃcola nas terras adquiridas pelos beneficiários; e a expansão do sistema de crédito fundiário com a participação das comunidades na compra de terras.
O projeto foi precedido por dois projetos pilotos, que testaram o sistema de crédito fundiário como forma de proporcionar aos pobres do meio rural um maior e mais rápido acesso à terra. Assim como nos projetos pilotos, grupos de beneficiários identificam imóveis que desejam adquirir e negociam a sua compra com proprietários dispostos a vendê-los. A partir daÃ, obtêm financiamento para a compra das terras, apoio para subprojetos complementares e assistência técnica para se fixarem na terra e melhorar a sua produtividade.
O projeto incentiva uma forte participação, com o envolvimento de grupos comunitários, dos governos estaduais e municipais e com a participação da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG) nos nÃveis municipal, estadual e nacional.
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