Federal Water Resources Management Project - BR 4310
O PROÁGUA Semi-Árido é um programa do Governo do Brasil que visa, principalmente, a estruturação do setor de recursos hídricos, com ênfase no fortalecimento institucional da Secretaria de Recursos Hídricos - MMA e dos estados do Nordeste, assim como dos comitês de bacias, das associações de usuários, e dos demais atores. O programa conta com um financiamento do Banco Mundial (US$ 198 milhões) e com um possível co-financiamento da JBIC do Japão. A implementação do programa está sob a responsabilidade da Secretaria de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente. Recentemente, a responsabilidade pela implementação do componente de infra-estrutura foi transferida à Secretaria de Infra-estrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional.
O objetivo geral do programa é garantir a ampliação da oferta de água de boa qualidade para o semi-árido brasileiro. Para tal, as metas específicas do programa são:
- Promover o uso racional, eficiente e sustentável dos recursos hídricos;
- Enfatizar a descentralização e a participação no processo de gestão dos recursos hídricos;
- Promover o suprimento de água potável para comunidades no semi-árido brasileiro;
- Promover o desenvolvimento de estudos técnicos, projetos, planos de bacias, estudos de viabilidade, etc. de elevada qualidade técnica e que propiciem o desenvolvimento de novos projetos de investimento; e
- Desenvolver mecanismos e processos para a administração, operação e manutenção da infra-estrutura hídrica no Nordeste.
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