P043869 - Projeto de Gestão de Recursos Naturais e Redução da Pobreza - Microbacias II

Natural Resource Management and Rural Poverty Reducation Project

O empréstimo de US$62,8 milhões visa apoiar projeto de combate à pobreza rural no Estado de Santa Catarina. O Projeto de Gestão de Recursos Naturais e Redução da Pobreza vai conferir às comunidades locais poderes para melhor administrar seus recursos naturais. Noventa por cento dos habitantes do Estado de Santa Catarina, que é predominantemente rural, são agricultores, e 85% deles são pobres. Este projeto vai ajudá-los a melhorar seu padrão de vida através do uso de métodos de agricultura mais sustentáveis. Além disso, dará a eles incentivos para usar suas terras e os recursos hídricos de uma forma não poluidora.

Não obstante os grandes benefícios obtidos pelo Brasil através da reforma fiscal, do crescimento econômico e de políticas sociais planejadas, a renda em muitas regiões rurais continuou em declínio, causando um aumento da migração para as cidades. O projeto dá continuidade ao bem-sucedido II Projeto de Manejo do Solo de Santa Catarina, e se concentrará no alívio da pobreza rural, ao mesmo tempo atenuando o impacto ambiental negativo das práticas agrícolas atuais.

O projeto incluirá um Fundo de Desenvolvimento Rural que outorgará doações de contrapartida aos agricultores locais mais pobres para testar novas tecnologias e atividades, sistemas de agricultura inovadores e práticas favoráveis ao meio ambiente. O empréstimo deverá beneficiar aproximadamente 105.000 agricultores pobres e cerca de 5.000 indígenas. Apoiará também o aperfeiçoamento dos regulamentos ambientais catarinenses e a sua aplicação, bem como o estabelecimento de corredores ecológicos e áreas protegidas. Este programa de seis anos destina-se a ajudar os agricultores a observar os regulamentos ambientais, abordando, ao mesmo tempo, o desafio da obtenção da segurança alimentar na região.