P090041 - Assistência Técnica para a Agenda de Sustentabilidade Ambiental

Environmental Sustainability Agenda TAL - 7331

O Projeto de Assistência Técnica para a Agenda de Sustentabilidade Ambiental apóia o Governo no avanço do andamento das reformas em apoio do Empréstimo Programático para Sustentabilidade Ambiental como definido pela carta de políticas apresentada pelo governo em 7 de julho de 2004.

Há cinco componentes do projeto:

1. fortalecimento do sistema de gerenciamento ambiental, incluindo a definição de indicadores e fortalecendo a capacidade gerencial do Ministério do Meio Ambiente;
2. melhoria da conservação da biodiversidade e o uso sustentável dos recursos naturais (a "Agenda Verde");
3. melhoria da gerência dos riscos ambientais relativos a produtos químicos perigosos (a "Agenda Marrom");
4. melhoria da gerência dos recursos hídricos (a "Agenda Azul"); e
5. transversalizar a sustentabilidade ambiental em setores governamentais (por exemplo, área fiscal, setor hidroelétrico, turismo, etc.)