P043420 - Programa de Modernização do Setor de Saneamento II

Water Sector Modernization II - BR 4292

O segundo Projeto de Modernização do Setor Saneamento é baseado na experiência do primeiro Projeto de Modernização do Setor Saneamento.

A implementação será em conjunto com o Programa de Modernização do Saneamento executado pela Caixa Econômica Federal.

O projeto fortalece a regulamentação, aumenta a participação do setor privado em investimentos e administração, melhora a eficiência geral do setor de água e esgoto no Brasil, e aumenta a cobertura desses serviços ao mesmo tempo que melhora a qualidade das reservas hídricas localizadas nos estados e municípios servidos pelas empresas participantes.

O PMSS II determina o grau de investimento que uma companhia de água estadual está qualificada a pleitear com base na profundidade da reforma institucional, nos ganhos em eficiência financeira e operacional e na autonomia de gerenciamento que a empresa alcança.

Somente as companhias estaduais de serviços de saneamento das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do Brasil estão qualificadas para serem financiadas por este projeto.

Companhias de água e saneamento estaduais no restante do país podem ter acesso ao componente institucional do projeto para realizarem estudos que facilitem e promovam reformas, tais como a participação do setor privado.

O projeto tem três componentes:

• o financiamento de bens e serviços de consultores necessários para a implementação do projeto e disseminação das experiências adquiridas;
• o financiamento de assistência técnica que apoiem programas federais, estaduais ou municipais que buscam reformas institucionais ou regulatórias do setor água, assim como o desenvolvimento de outros programas e bases de dados, o desenvolvimento e implementação uma base de dados de avaliação das provedoras de serviços e de sistema padrão de regulamentação, programas de administração ambiental e estudos e planejamento local.
  O componente também apoia programas de reforma institucional.
• O terceiro componente financia subprojetos de controle hídrico e outros pequenas mas lucrativas atividades operacionais, financeiras e administrativas nas provedoras de serviços. O componente também financia serviços de consultores, bens e obras necessárias ao apoio de oferta e instalações; revisões e atualizações de cadastros comerciais e sistemas de informação comercial, financeira e contábil; descentralização de operações e administração; e comunicações e marketing.