P049265 - Projeto Prometrópole

Recife Urban Upgrading Project - BR 4690

O Projeto Prometrópole visa melhorar a qualidade de vida de mais de 1,2 milhão de moradores de favelas e de áreas irregulares da Região Metropolitana de Recife, aumentando o acesso a serviços de água, saneamento, habitação, transporte e escoamento. O projeto Prometrópole inclui um alto grau de participação comunitária, e busca realizar melhorias nas edificações e na infra-estrutura das comunidades de baixa-renda na bacia do Rio Beberibe dentro da Região Metropolitana.

Serão financiadas obras no sistema hídrico, em saneamento básico, em reassentamento e em projetos-piloto para testar alternativas de parcelamento de terra. Também serão feitos investimentos complementares no tratamento de águas, administração de aterros sanitários, reabilitação de terrenos e criação de áreas de recreação. O projeto também buscará fortalecer a capacidade institucional do Estado e dos governos locais para planejar, implementar e gerenciar serviços descentralizados de infra-estrutura.

O Prometrópole focaliza não apenas os investimentos físicos, mas também busca maneiras para se evitar a formação de assentamentos irregulares, racionaliza os mercados de terra e regularizando a posse em áreas de baixa-renda. O custo total do projeto será de US$84 milhões, dos quais o Banco Mundial financiará US$46 milhões. O Governo do Estado de Pernambuco e os municípios de Recife e Olinda participarão com uma contrapartida de US$38 milhões. Este empréstimo de Investimento Específico do BIRD financiado em moeda única com base na LIBOR, têm um período de carência de 5 anos e um prazo de 15 anos.