Energy Sector Technical Assistance Project O objetivo deste empréstimo de 4 anos é assegurar a implementação sustentável do programa de reformas em curso no setor de energia, por meio de assistência técnica em áreas especÃficas, e providenciando um mecanismo para diálogo contÃnuo com os formuladores de polÃticas sobre a reforma a longo prazo do setor. A presente operação engloba os setores de eletricidade e gás, onde há necessidades mais urgentes de reforma. O setor de hidrocarbonetos também é abordado em questões especiais em gás e mais limitadamente no petróleo, embora o escopo do fortalecimento institucional englobe todas as áreas sob a autoridade do setor energético. O projeto contém cinco componentes, que buscam avançar as reformas nas áreas identificadas pelo Governo: - Desenvolvimento de mercados e regulação - corrigindo problemas com o sistema de regulamentação e com os mercados de atacado e varejo de energia, buscando dar os incentivos corretos para contratos e a expansão do setor;
- BenefÃcios para os pobres - aumentar o acesso e a disponibilidade da eletricidade, gás natural e GLP, inclusive por meio de reformas tarifárias, por meio de subsÃdios focalizados e eficientes para as pessoas mais necessitadas;
- Manejo ambiental - fortalecer a estrutura ambiental do setor, seu gerenciamento, capacidade e procedimentos de licenciamento;
- Planejamento de expansão - desenvolver uma estratégia e metodologias para atender a demandas futuras, integrar fontes múltiplas de energia, assim como possibilidades de demanda e oferta; e
- Fortalecimento institucional - aumentar a capacidade do governo para desenvolver polÃticas, implementar reformas, coordenar iniciativas múltiplas e monitorar progresso.
A pedido do Ministério das Minas e Energia, e na conjuntura definida pelo Governo do Brasil de uma polÃtica de segurança energética do paÃs, o ESTAL financiou importantes estudos contratados pelo Ministério a consultores independentes de renome internacional sobre os custos, a sedimentação e o processo de licitação do complexo hidroelétrico do Rio Madeira. Subseqüentemente à decisão do Governo Federal de retomar atividades em torno da terceira UTN em Angra dos Reis, com vistas a reforçar a segurança energética do PaÃs em um contexto de baixas emissões de gases de efeito estufa, o MME fez nova solicitação para que o ESTAL também financie estudos de consultores independentes de renome internacional, a serem contratados pelo Ministério, sobre custos, questões ambientais e aspectos tecnológicos da UTN Angra 3. Os resultados dos estudos sobre Angra 3 e sobre o complexo hidroelétrico do Madeira não implicam em uma posição ou avaliação dos respectivos projetos pelo Banco Mundial. O papel do Banco, por meio do ESTAL, é prestar apoio ao Governo do Brasil para que os projetos possam atingir plenamente suas metas e parâmetros energéticos, ambientais e sociais. Este projeto acompanha o Projeto de reforma do setor energético.
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