P095675 - Segundo empréstimo programático para o Desenvolvimento Sustentável e Eqüitativo

Second Programmatic Sustainable and Equitable Growth Loan

O Segundo empréstimo programático para o Desenvolvimento Sustentável e Eqüitativo consolida as principais realizações do Brasil na implementação da agenda de reformas microeconômicas no período 2004-2005.

O empréstimo apóia medidas selecionadas para reduzir custos logísticos; melhorar o clima de investimento; aprofundar a intermediação financeira e melhorar a absorção e inovação tecnológica. O Programa de Crescimento do Brasil, do qual esta é a segunda operação, busca acentuar as reformas microeconômicas necessárias à melhoria das perspectivas de crescimento a longo prazo.

As principais iniciativas na área de logística serão: (i) reduzir em 40% o tempo de liberação alfandegária; (ii) reduzir em 10% os custos de manuseio dos contêineres nos portos, e (iii) baixar em aproximadamente 5% o custo do transporte rodoviário. Na área do clima de investimento, (i) a lei das PPPs facilitará as parcerias público-privadas em infra-estrutura; (ii) a Lei de Falências vai agilizar a solução e aumentará o valor de recuperação das empresas insolventes; (iii) as reformas legais melhorarão o cumprimento de contratos e (iv) a integração da arrecadação de impostos simplificará o registro e a operação de empresas em cidades selecionadas. No setor financeiro, as reformas irão: (i) acelerar a expansão da indústria de seguros, (ii) aumentar o acesso a contas bancárias de 95 milhões para 103 milhões de pessoas, no final do programa, e (iii) ampliar o acesso financeiro. No setor de inovação e tecnologia, a nova Lei de Inovação: (i) produzirá um aumento de 20% nos contratos de transferência de tecnologia entre as universidades e o setor privado, e (ii) elevará em 10% a participação privada nos gastos com pesquisa e desenvolvimento.

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