Enaltecida liderança brasileira em biocombustíveis

O Fórum de Legisladores reunido no Brasil propôs hoje a introdução de esquemas de certificação verossímeis e independentes num padrão internacional, com adequada participação dos interessados diretos, a fim de garantir a produção sustentável de biocombustíveis, como opção para reduzir as emissões de gases de estufa que estão causando a mudança de climas.
Cem legisladores de alto nível dos países do G-8 e do Brasil, China, Índia, México e África do Sul (O G8+5)  reconheceram “a liderança do Brasil no desenvolvimento de biocombustíveis, que agora representam uma proporção significativa da balança energética do país“. A declaração da GLOBE dada a público hoje assinala que “os biocombustíveis podem oferecer uma oportunidade para fomentar o crescimento em muitos dos países mais pobres do mundo”.

Segundo o documento divulgado, “as tarifas sobre biocombustíveis devem ser revistas com urgência, tendo em vista estimular os países que gozam de uma vantagem comparativa na produção deles”.

“Há um claro reconhecimento dos esforços do Brasil na tentativa de desenvolver um mercado global de biocombustíveis. A produção de etanol no Brasil (a partir da cana-de-açúcar) é não só economicamente viável como também social e ambientalmente responsável. Sentimo-nos encorajados pelo fato de que tantos legisladores podem agora compreender que eles também podem aprender com a experiência brasileira”, disse o Senador Federal brasileiro do Partido dos Trabalhadores (PT) Serys Slhessarenko, um dos anfitriões do evento, juntamente com um grupo multipartidário de legisladores brasileiros.

Na questão florestal, o Fórum Brasileiro recomendou uma série de medidas legislativas, conclamando os países do G-8 a assumir a liderança no estabelecimento da legalidade das suas exportações de madeira. As recomendações estão enfocadas na criação de um sistema global de reconhecimento e aplicação de esquemas de licenciamento, com vistas à criação de um sistema global de reconhecimento e execução de esquemas de licenciamento para madeira legal, abrangendo todos os grandes países produtores e consumidores de madeira.

Os legisladores recomendaram que o G-8 introduza uma Iniciativa de Transparência Global em Questões Florestais (FTI), que deveria ser desenvolvida com a participação das instituições financeiras internacionais e submetida a uma prova piloto a nível de país, na Ásia e na África Central e Ocidental.  A FTI seria formulada de uma forma capaz de assegurar a supervisão legislativa por meio de comitês dos países produtores e consumidores.

“É com muito agrado que nos inteiramos do conjunto de resultados obtidos; chegamos a um acordo em relação a duas áreas críticas (biocombustíveis e gestão florestal sustentável); e obtivemos progresso na discussão de uma estrutura reguladora sobre mudança climática para depois de 2012, a qual será agora submetida formalmente à Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudança Climática (UNFCCC)”, declarou o Presidente da GLOBE International, Elliot Morley, MP, Parlamento do Reino Unido. Segundo Morley, “isso representa uma contribuição significativa e oportuna dos legisladores ao ser posto em marcha o Plano de Ação de Bali”.

O fórum de dois dias organizado em Brasília pela GLOBE International é o mais recente de uma série de importantes fóruns mundiais sobre mudança climática que se vinculam diretamente ao processo do G-8. Está sendo auspiciado pelo Congresso Brasileiro em nome da GLOBE International (www.globeinternational.org) e da Aliança de Comunicadores para o Desenvolvimento Sustentável, COM+ (www.complusalliance.org).