Grupo Banco Mundial anuncia estratégia de parceria com o Brasil de US$ 7 bilhões em quatro anos

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Estratégia enfoca apoio ao crescimento e às prioridades governamentais em infra-estrutura, desenvolvimento do setor privado, agricultura, gerenciamento fiscal e a harmonização do desenvolvimento com a conservação; Diretoria aprova US$1,6 bilhão em empréstimos sob a nova estratégia

WASHINGTON, 1 de maio de 2008 – O Grupo Banco Mundial aprovou hoje a sua nova Estratégia de Parceria com o Brasil (CPS na sigla em inglês), que guiará o programa no País entre 2008 e 2011.  A Diretoria Executiva expressou forte apoio à nova abordagem de engajamento, que busca responder às necessidades deste sofisticado País de renda média.  O apoio do Grupo Banco Mundial enfocará principalmente desafios estruturantes e de longo prazo, onde o Brasil ainda não encontrou soluções e para as quais a experiência internacional pode ter grande valor.  Em resposta à evolução das necessidades do Brasil, o Banco fornecerá menos financiamentos e mais serviços de conhecimento ao Governo Federal e focalizará a maior parte de seu apoio financeiro sobre os programas estaduais, sempre em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal.

A nova estratégia esboça um programa seletivo de aproximadamente US$7 bilhões em novos financiamento do BIRD para o Brasil nos próximos quatro anos, um programa expandido de apoio da Corporação Financeira Internacional (IFC) para o setor privado e uma integração mais profunda entre os programas das duas agências no Brasil.

O programa do BIRD dá continuidade a uma abordagem de resultados, tendo por base os objetivos e prioridades definidas pelo Governo em programas como o PAC.  A CPS define metas de desenvolvimento para as quais o Grupo Banco Mundial pode contribuir substancialmente até 2011, incluindo a melhoria da qualidade das despesas públicas, especialmente em infra-estrutura; a diminuição da diferença entre o PIB per capita do Nordeste e do Brasil como um todo; e a redução à metade a taxa de desmatamento na Amazônia.

O programa da IFC enfocará principalmente companhias em processo de crescimento; os investimentos nas principais empresas do País se limitarão a quando tiverem importantes efeitos demonstrativos em governança corporativa e desempenho social e ambiental.

“Esta estratégia de parceria representa o último passo em uma relação longa e profunda entre o Brasil e o Grupo Banco Mundial”, disse John Briscoe, Diretor do Banco Mundial para o Brasil. “A estratégia identifica muitas áreas onde o Brasil não precisa mais da assistência do Banco e outras onde uma combinação de conhecimento, financiamentos e o ‘selo de aprovação’ do Banco pode contribuir ao desenvolvimento do País.  A parceria também identifica novas maneiras de como outros países em desenvolvimento podem beneficiar-se da enorme experiência do Brasil em áreas como federalismo fiscal, biocombustíveis, energia limpa, Aids e programas de transferência condicional de renda.”

Reconhecendo o nível de sofisticação técnica e de planejamento em políticas públicas do Brasil, o Grupo Banco Mundial também dará mais ênfase ao apoio para a atual agenda de prioridades governamentais, ao invés de contribuir para a identificação de novas prioridades.  Este enfoque mais forte sobre o “como” ao invés do “o quê”, resultará em uma integração muito mais próxima entre empréstimos, estudos e outras atividades.

“O Brasil está muito contente com a parceria com o Banco Mundial”, disse Rogério Studart, Diretor Executivo do Brasil no Banco Mundial. “John Briscoe, Diretor da instituição para o Brasil, captou muito bem o que o Governo do Presidente Lula espera dessa colaboração. O Brasil não precisa mais do puro e simples financiamento de projetos, mas sim do conhecimento adquirido pelo Banco ao longo de tantos anos de acertos e erros. Nós também temos muito a contribuir para o Banco, por exemplo, atuando como parceiros em outros países em desenvolvimento. Ontem o Brasil recebeu grau de investimento, e isso é uma notícia boa. Mas o que me dá mais orgulho é de representar um Governo que conseguiu tirar milhões de pessoas da pobreza. É para isso que instituições como o Banco Mundial têm que trabalhar."

As necessidades do Brasil evoluíram muito desde a última estratégia, com uma situação macroeconômica acentuadamente melhor e menor vulnerabilidade. O enfoque dos financiamentos também será consideravelmente diferente.  Ao invés de grandes empréstimos Federais em apoio à balança de pagamentos, a maior parte do programa federal consistirá em assistência técnica de âmbito ambicioso, mas modesto volume financeiro, centrada sobre os maiores desafios brasileiros.  Os estados receberão a maior parte (70%) dos financiamentos do Banco, baseado em suas prioridades de desenvolvimento e em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Para maximizar os resultados, a nova estratégia não prevê engajamento em áreas onde o conhecimento e capacidade do País são bem desenvolvidos, mas buscará avançar nos desafios paradigmáticos em áreas como desenvolvimento de infra-estrutura, estabilidade fiscal de longo prazo, qualidade da educação básica e média e harmonização do crescimento e desenvolvimento com a conservação e o uso sustentável dos biomas sensíveis.

A estratégia inclui um arcabouço para o envolvimento com o setor público (BIRD) e privado (IFC) na Amazônia.  O Arcabouço de Parceria na Amazônia é diretamente derivado do Programa Amazônia Sustentável (PAS) do Governo brasileiro.  Ele oferece uma abordagem integrada para reconciliar: as necessidades de desenvolvimento econômico e social local dos 24 milhões de pessoas que vivem na região; a pequena e grande infra-estrutura necessária para o desenvolvimento local, regional e nacional; e a conservação do patrimônio natural único da região e de seus serviços ambientais locais, nacionais e globais.

Igualando as regras do jogo

A nova estratégia de parceria vai além do apoio a programas no Brasil e contribui para impulsionar o crescente papel do País como um parceiro do desenvolvimento internacional. O Brasil é um dos 15 maiores doadores da Agência Internacional de Desenvolvimento (AID), a parte do Banco Mundial que faz créditos e empréstimos subsidiados aos países mais pobres. O Banco se engajará como um parceiro ativo do Brasil em desafios globais e regionais como mudanças climáticas, biocombustíveis, comércio e integração em infra-estrutura, ajudando a assegurar que a voz e as questões brasileiras, assim como de outros países emergentes, sejam ouvidas nas discussões internacionais que afetam as perspectivas de desenvolvimento do País.

Nas parcerias “sul-sul”, o Banco trará sua credibilidade, capacidade de trazer as partes ao debate e “selo de aprovação” para apoiar na disseminação e multiplicação das inovadoras experiências do Brasil, tais como o etanol, Bolsa Família, DST/Aids e os programas comunitários de redução da pobreza no Nordeste.

A Estratégia de Parceria com o País 2008-2011 foi preparada com consultas próximas com o Governo do Brasil e incluiu um processo extensivo de coleta de contribuições do Legislativo, governos estaduais, movimentos ambientais e sociais, setor privado e outros parceiros do desenvolvimento no Brasil.

Aprovados US$ 1,6 bilhão em novos empréstimos

Junto com a Estratégia de Parceria, a Diretoria Executiva do Banco Mundial também aprovou os primeiros três empréstimos para o Brasil sob a nova estratégia, a maior aprovação em um único dia para o País.

·         O Segundo Programa de Parceria para o Desenvolvimento de Minas Gerais (US$ 976 milhões) levará adiante o apoio de longa-data ao Governo de Minas Gerais em seus esforços para implementar o programa “Estado de Resultados”.  O objetivo é melhorar a qualidade e eficiência do oferecimento de serviços e produtos públicos, reforçando os avanços fiscais e macroeconômicos e com o objetivo geral de promover o crescimento e a redução da pobreza.  O programa apoiará setores com grande importância para os serviços públicos (setor público, desenvolvimento do setor privado) e os que têm grandes programas de despesa, nos quais a melhoria do uso e alocação de recursos, inovação na gestão e melhor monitoramento e avaliação podem resultar em grandes ganhos (saúde, educação e transporte).

·         O Segundo Projeto de Extensão do Programa Saúde da Família (US$ 84 milhões) busca construir sobre o sucesso do primeiro projeto, expandindo os serviços médicos a grupos vulneráveis sem acesso fácil ao sistema hospitalar. Estudos ligam a importante redução da mortalidade infantil entre 1999 e 2004 ao programa.  A nova operação aumentará o acesso à atenção básica em municípios grandes e urbanos; aumentar a qualidade técnica e a satisfação dos pacientes com a atenção primária; e aumentar a eficiência e efetividade dos provedores de serviços de saúde da família assim como do sistema mais amplo.

·         O Projeto de Trens e Sinalização de São Paulo (US$ 550 milhões) deve melhorar a qualidade dos serviços oferecidos aos usuários do sistema de trens urbanos na Região Metropolitana de São Paulo, de forma segura e acessível, aumentando a capacidade de transporte de linhas selecionadas de trens e metrô. O programa terá benefícios importantes para os pobres e para a classe média, que são os principais usuários do transporte público, e aumentará a eficiência e competitividade da maior cidade brasileira.