O Banco Mundial e o Centro de Altos Estudos da Consultoria Legislativa do Senado Federal, com o apoio do Interlegis, convidam para o seminário
“REFORMA TRIBUTÁRIA E TRANSFERÊNCIAS FISCAIS ENTRE UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS”
Data: 9 de maio de 2008, sexta-feira, de 9:00 às 18:30 hs
Local: Auditório Interlegis – Via N2 – Anexo E do Senado Federal – Térreo
As inscrições devem ser realizadas por meio do endereço eletrônico www.interlegis.gov.br. Informações adicionais podem ser solicitadas a Caroline Amorim (carolam@senado.gov.br).
Programação do Evento
| Manhã |
| 9h a 9h15 |
Abertura
Senador Garibaldi Alves – Presidente do Senado Federal
John Briscoe – Diretor do Banco Mundial para o Brasil,
Agaciel Maia – Diretor-Geral do Senado Federal,
Márcio Marques – Diretor da Secretaria Especial do Interlegis,
Bruno Dantas – Consultor-Geral Legislativo
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| 9h15 a 10h |
A proposta de reforma tributária apresentada pelo Poder Executivo (PEC nº 233/2008).
André Paiva – Secretário-Adjunto de Desenvolvimento e Investimento da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda.
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| 10h a 10h45 |
Um novo sistema tributário: proposta da Subcomissão Temporária da Reforma Tributária
Senador Francisco Dornelles – Relator da Subcomissão Temporária de Reforma Tributária, na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal. |
| 10h45 a 11h |
Intervalo |
| 11h a 11h45 |
Reforma tributária: proporções do desafio
Rogério Werneck – Professor do Departamento de Economia da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ)
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| 11h45 a 12h30 |
Debate |
| 12h30 |
Encerramento da sessão da manhã |
| Tarde |
| 14h30 a 15h15 |
Reforma tributária e sistema de transferências intergovernamentais.
Bernard Appy – Secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda. |
| 15h15 a 16h |
Lições de experiências internacionais sobre tributação indireta com vários níveis de governo
Pierre-Pascal Gendron – Professor da Business School, Humber College Institute of Technology & Advanced Learning e do International Tax Program, Joseph L. Rotman School of Management, Universidade de Toronto.
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| 16h a 16h45 |
Transferências intergovernamentais como instrumento para aumentar a eficiência do sistema fiscal
Bev Dahlby – Professor do Departamento de Economia da Universidade de Alberta – Canadá. |
| 16h45 a 17h |
Intervalo |
| 17h00 a 17h45 |
Transferências intergovernamentais no Brasil: diagnóstico e proposta de reforma
Marcos Mendes – Consultor Legislativo do Senado Federal e Rogério Boueri Miranda – Economista do IPEA e Professor da Universidade Católica de Brasília. |
| 17h45 a 18h15 |
Debate |
| 18h30 |
Encerramento do Seminário |
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