Empréstimo de US$ 35,6 milhões apóia melhores condições de vida e geração de empregos em São Luís

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WASHINGTON, 18 de julho de 2008 – O Banco Mundial aprovou ontem um empréstimo de US$35,6 milhões para o Programa de Recuperação Ambiental e Melhoria da Qualidade de Vida da Bacia do Bacanga. O programa promoverá diretamente a melhoria das condições de vida dos 230.000 moradores da Bacia do Rio Bacanga – uma das áreas mais pobres e com menor acesso aos serviços públicos de São Luís, Maranhão.

“São Luís tem um potencial de crescimento econômico sem igual, através da criação de empregos e do incentivo à produção local, especialmente nas áreas industrial, portuária e turística/cultural. Este projeto ajudará a cidade a se tornar mais competitiva, em benefício de todos e especialmente da população mais pobre e mais vulnerável”, disse o Diretor do Banco Mundial para o Brasil, John Briscoe. “As ações apoiadas pelo projeto vêm complementar outras iniciativas municipais, estaduais e federais em curso em São Luis, inclusive o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).”

São Luís possui um centro histórico que foi declarado Patrimônio Cultural da Humanidade pela UNESCO; conta com o mais profundo porto marítimo do Brasil e tem um setor industrial significativo e em expansão. O desemprego, porém, é muito alto, e há grande incidência de pobreza. Populações migrantes aglomeram-se em assentamentos urbanos não adequados, particularmente em áreas de risco ambiental na Bacia do Bacanga, vulnerável a inundações e marcada por condições pecarias de habitação, abastecimento de água e saneamento. Residem na bacia mais de 230.000 pessoas, e 90% das famílias têm renda mensal inferior a dois salários mínimos.

As três principais áreas de ação do programa são:

·         Fortalecimento do desenvolvimento econômico e da administração municipal – Desenvolvimento de uma estratégia para melhorar a competitividade econômica local em áreas específicas, incluindo o turismo, a preservação da herança cultural e o complexo portuário-industrial. O programa também fortalecerá a capacidade de geração de empregos e renda, a assistência técnica para melhorias no sistema de compras governamentais e a assistência técnica para a implementação do programa.

·         Melhorias no saneamento e abastecimento de água – Apoio a melhorias nos sistemas de drenagem pluvial, esgotos e abastecimento de água, bem como desenvolvimento e testagem de medidas para manejo de resíduos sólidos.

·         Melhorias urbanas e ambientais – Apoio para melhorias e reintegração de áreas informais, reabilitação da Represa do Bacanga contra inundações periódicas e gestão ambiental municipal.

Segundo Ming Zhang, Gerente do Banco Mundial para o programa, “o Banco se orgulha da parceria para apoiar o desenvolvimento com inclusão social em São Luís. Cumprimentamos o Governo Municipal, e especialmente a equipe do programa, pelo firme empenho e pela prioridade dada a esta iniciativa.”

Este é o primeiro empréstimo do Banco Mundial feito diretamente à Prefeitura de São Luís.  A operação representa a quarta fase do Programa de Empréstimos Municipais para o Brasil, aprovado em abril de 2007, que inclui sete outros projetos municipais em outras partes do País.

Este empréstimo do Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) à Prefeitura de São Luís, de US$35,6 milhões com spread fixo, é garantido pela República Federativa do Brasil e tem um prazo total de 25 anos, incluindo 5 anos de carência. Desde 1965, o Banco investiu mais de US$550 milhões no Estado do Maranhão, principalmente em projetos de redução da pobreza rural e desenvolvimento conduzido pelas comunidades.

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