Programa visa promover a competitividade urbana e melhorar a habitação e o saneamento em uma das áreas mais pobres da capital maranhense WASHINGTON,18 de julho de 2008 – O Banco Mundial aprovou ontem um empréstimo de US$35,6 milhões para o Programa de Recuperação Ambiental e Melhoria da Qualidade de Vida da Bacia do Bacanga. O programa promoverá diretamente a melhoria das condições de vida dos 230.000 moradores da Bacia do Rio Bacanga – uma das áreas mais pobres e com menor acesso aos serviços públicos de São Luís, Maranhão. “São Luís tem um potencial de crescimento econômico sem igual, através da criação de empregos e do incentivo à produção local, especialmente nas áreas industrial, portuária e turística/cultural. Este projeto ajudará a cidade a se tornar mais competitiva, em benefício de todos e especialmente da população mais pobre e mais vulnerável”, disse o Diretor do Banco Mundial para o Brasil, John Briscoe. “As ações apoiadas pelo projeto vêm complementar outras iniciativas municipais, estaduais e federais em curso em São Luis, inclusive o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).” São Luís possui um centro histórico que foi declarado Patrimônio Cultural da Humanidade pela UNESCO; conta com o mais profundo porto marítimo do Brasil e tem um setor industrial significativo e em expansão. O desemprego, porém, é muito alto, e há grande incidência de pobreza. Populações migrantes aglomeram-se em assentamentos urbanos não adequados, particularmente em áreas de risco ambiental na Bacia do Bacanga, vulnerável a inundações e marcada por condições precárias de habitação, abastecimento de água e saneamento. Residem na bacia mais de 230.000 pessoas, e 90% das famílias têm renda mensal inferior a dois salários mínimos. As três principais áreas de ação do programa são: · Fortalecimento do desenvolvimento econômico eda administração municipal – Desenvolvimento de uma estratégia para melhorar a competitividade econômica local em áreas específicas, incluindo o turismo, a preservação da herança cultural e o complexo portuário-industrial. O programa também fortalecerá a capacidade de geração de empregos e renda, a assistência técnica para melhorias no sistema de compras governamentais e a assistência técnica para a implementação do programa. · Melhorias no saneamento e abastecimento de água – Apoio a melhorias nos sistemas de drenagem pluvial, esgotos e abastecimento de água, bem como desenvolvimento e testagem de medidas para manejo de resíduos sólidos. · Melhorias urbanas e ambientais – Apoio para melhorias e reintegração de áreas informais,reabilitação da Represa do Bacanga contra inundações periódicas e gestão ambiental municipal. Segundo MingZhang, Gerente do Banco Mundial para o programa, “o Banco se orgulha daparceria para apoiar o desenvolvimento com inclusão social em São Luís. Cumprimentamos o Governo Municipal, e especialmente a equipe do programa, pelo firme empenho e pela prioridade dada a esta iniciativa.” Este é o primeiro empréstimo do Banco Mundial feito diretamente à Prefeitura de São Luís. A operação representa a quarta fase do Programa de Empréstimos Municipais para o Brasil, aprovado em abril de 2007, que inclui sete outros projetos municipais em outras partes do País. Este empréstimo do Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) à Prefeitura de São Luís, de US$35,6 milhões com spread fixo, é garantido pela República Federativa do Brasil e tem um prazo total de 25 anos, incluindo 5 anos de carência. Desde 1965, o Banco investiu mais de US$550 milhões no Estado do Maranhão, principalmente em projetos de redução da pobreza rural e desenvolvimento conduzido pelas comunidades. -###- Para mais informações sobre o Banco Mundial e o Brasil, visite nosso site:www.bancomundial.org.br Outros detalhes sobre o programa podem ser encontrados no seguinte endereço: http://web.worldbank.org/external/projects/main?pagePK=64283627&piPK=73230&theSitePK=40941&menuPK=228424&Projectid=P094315 |
