BM e Rio Grande de Sul selam empréstimo US$ 1,1 bi para crescimento, sustentabilidade fiscal e desenvolvimento social

Empréstimo é o maior concedido pelo Banco Mundial a um governo subnacional

WASHINGTON, 31 de julho de 2008 – O Grupo do Banco Mundial aprovou hoje um empréstimo de apoio a políticas de desenvolvimento, no total de US$ 1,1 bilhão, em duas parcelas, para o Programa de Ajuste Fiscal do Rio Grande do Sul. O programa contribuirá também para dar ao Estado uma posição fiscal mais estável e sustentável, melhorar o seu perfil de endividamento, reduzir os desequilíbrios previdenciários e aumentar a eficiência do seu setor público, buscando melhorar a prestação de serviços governamentais à população. O programa foi desenvolvido para assegurar a proteção dos ganhos sociais e o fortalecimento da estrutura geral de responsabilidade fiscal no Brasil.

“O empréstimo culmina um processo iniciado quando o povo do Rio Grande abraçou a plataforma de finalmente enfrentar os gargalos que limitam o crescimento e a competitividade do Estado, assim como a sua capacidade de investir e gerar empregos”, disse Yeda Crusius, Governadora do Rio Grande do Sul. “O programa elaborado pelo Estado e apoiado por este empréstimo histórico é um enorme passo na direção de desencadear todo o potencial de desenvolvimento do Rio Grande”.

O Rio Grande do Sul tem um dos piores perfis fiscais e de endividamento do Brasil, situação que se agravou gradativamente durante a última década. É um de dois únicos estados cuja dívida é o dobro da receita, ultrapassando o limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Apesar de sua posição social e econômica relativamente favorável no quadro geral do País, a sua capacidade de promover o crescimento econômico vem sendo significativamente minada por contínuos déficits fiscais e um endividamento excessivo. Isso afetou a eficiência e o alcance dos serviços sociais, e já se observa uma retração dos indicadores da qualidade da vida do Estado em relação ao resto do Brasil.

"Esse apoio de US$ 1,1 bilhão do Banco Mundial ao processo de ajuste fiscal do Rio Grande do Sul significa muito mais do que um alívio no pagamento da dívida para este e para os próximos governos,” disse Aod Cunha, Secretário da Fazenda do Rio Grande do Sul. “Tem um simbolismo muito importante pela confiança do Banco Mundial nos esforços que este Estado está empreendendo para ter um futuro melhor. Para nós, significa o ´investment grade´ do Estado, um selo de credibilidade que reafirma nossa posição como um local bom para se viver e para realizar investimentos."

O empréstimo apoiará os esforços do Estado mediante a reestruturação de parte da dívida pública atual e a suavização de seu cronograma de pagamentos. O programa estadual tem base ampla e implica um processo plurianual de reformas, inclusive a racionalização do gasto público, a melhoria dos sistemas fiscal e de manejo da dívida, a redução de desequilíbrios previdenciários, a reestruturação da dívida do Estado, a modernização da gestão do setor público, a reorganização do funcionalismo e a melhoria da prestação de serviços públicos.

“O empréstimo resultou de uma expressiva parceria entre o Governo do Estado, o Ministério da Fazenda e o Congresso, que reconhecem que o Rio Grande precisa voltar a trilhar o caminho da sustentabilidade fiscal para crescer e melhorar a qualidade da vida da população”, afirmou John Briscoe, Diretor do Banco Mundial pelo Brasil. “A aprovação deste empréstimo pela Diretoria Executiva do Banco Mundial é testemunho do vigoroso programa de ajuste fiscal e reforma do setor público iniciado pelo Governo do Rio Grande do Sul.”

Segundo o Co-Gerente de Tarefa do Banco Mundial para o Programa, Fernando Blanco “o Governo Federal foi um parceiro-chave ao longo de todo o processo. O programa fortalece o contexto de responsabilidade fiscal do País ao apoiar os esforços de ajuste do próprio Estado e ao assegurar a plena integração com as ações do governo central. É um exemplo de como os estados e o Governo Federal podem trabalhar em conjunto com uma compreensão comum dos problemas fiscais e de endividamento enfrentados pelos governos subnacionais no Brasil.”

O empréstimo de US$ 1,1 bilhão do Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) ao Estado do Rio Grande do Sul em apoio a Políticas de Desenvolvimento tem juros fixos, é dividido em duas parcelas, é garantido pela República Federativa do Brasil e tem um prazo total de 30 anos. Desde 1952, o Banco investiu, sem contar o presente empréstimo, mais de US$ 1 bilhão no Rio Grande do Sul, a maior parte para projetos de transporte, energia e desenvolvimento rural.

Outros detalhes do programa podem ser encontrados no seguinte endereço: