Belo Horizonte, 13 de agosto de 2008 – O Governador do Estado de Minas Gerais, Aécio Neves, e o Diretor do Banco Mundial no Brasil, John Briscoe, assinaram nesta quarta-feira um empréstimo no valor de US$ 976 milhões de dólares para o Segundo Programa de Parceria para o Desenvolvimento de Minas Gerais.
O empréstimo apóia a implementação da segunda geração do programa “Estado de Resultados”, ampliando a oferta e a melhoria da qualidade e da eficiência de serviços e bens públicos, reforçando os avanços fiscal e macroeconômico obtidos e as reformas já implementadas, e ao mesmo tempo, incentivando o crescimento econômico e a redução da pobreza no estado.
“A credibilidade do programa das promessas decorre do modelo administrativo implantado no estado, no qual todos os secretários estaduais e servidores assumem metas que devem ser executadas a cada ano,” disse Aécio Neves, Governador do Estado de Minas Gerais. “As metas são acompanhadas por empresas de consultoria e a liberação de verbas para os anos seguintes depende da realização dos planos.”
O novo financiamento busca oferecer a Minas uma combinação de apoio financeiro com assistência técnica dentro de um enfoque multissetorial, e levará adiante o apoio de longa-data do Banco ao Governo de Minas Gerais. O programa apoiará setores com grande importância para os serviços públicos e os que têm grandes programas de despesa, como saúde, educação e transporte, nos quais a melhoria do uso e alocação de recursos, inovação na gestão e melhor monitoramento e avaliação podem resultar em grandes ganhos.
"O amplo consenso político e social em torno da responsabilidade fiscal é uma grande conquista para o Brasil. O próximo grande desafio é melhorar significativamente a qualidade dos altos níveis de gastos públicos”, disse o Diretor do Banco Mundial no Brasil, John Briscoe.
"Ao longo dos últimos cinco anos, Minas Gerais tem mostrando o caminho de como isso pode ser feito. Muitos outros governadores buscam adotar e adaptar este modelo".
O Banco Mundial foi um dos parceiros do Governo do Estado de Minas na primeira fase do programa de reformas, respaldando a administração mineira com um empréstimo para políticas de desenvolvimento de US$ 170 milhões.
“Este novo empréstimo apóia o arcabouço fiscal posto em prática com a reestruturação das dívidas dos entes subnacionais e consagrado com a Lei de Responsabilidade Fiscal”, disse José Guilherme Reis, Co-gerente, com Deborah Wetzel, do projeto pelo Banco Mundial. “Hoje o Estado cumpre fielmente com todos os requisitos estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, ostenta resultados fiscais consistentes, e mais importante, abriu caminho para crescentes investimentos e para o crescimento econômico.“
O empréstimo de US$ 976 milhões do Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) ao Estado de Minas Gerais tem juros fixos, é garantido pela República Federativa do Brasil. Desde 1952, o Banco Mundial já investiu mais de US$ 3,2 bilhões em Minas Gerais (incluindo o empréstimo de hoje), a maior parte para projetos de administração pública, transporte, energia e desenvolvimento rural.
Outros detalhes do programa podem ser encontrados no seguinte endereço:
http://web.worldbank.org/external/projects/main?pagePK=64283627&piPK=73230&theSitePK=40941&menuPK=228424&Projectid=P101324
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