Uma oportunidade para o Rio Grande, por John Briscoe *

O Banco Mundial aprovou nesta semana para o Rio Grande do Sul o maior empréstimo já feito no Brasil e um dos maiores em todo o mundo. Será um programa de US$ 1,1 bilhão, cuja aprovação culmina um impressionante concertamento de forças. O governo do Estado, o governo federal e o Congresso Nacional se uniram em uma demonstração do consenso sobre a necessidade de livrar o Estado das amarras que emperram seu crescimento.

O Rio Grande é um líder que está perdendo terreno em termos econômicos e sociais. Por trás disso, está uma gravíssima situação fiscal: um dos Estados mais ricos do Brasil tem uma das piores condições em termos da Lei de Responsabilidade Fiscal.

O atual governo foi eleito com a plataforma de ajustar as finanças do Estado e iniciou imediatamente um programa de ajuste com o apoio do Ministério da Fazenda, que deu o aval ao envolvimento do Banco Mundial. Temos convicção de que o programa proposto pelo Estado vai pôr o Rio Grande de volta no caminho da sustentabilidade e do crescimento.

Não obstante o seu tamanho, o empréstimo tem um papel relativamente modesto e de suporte para a melhoria das condições sociais e econômicas do Estado. "Modesto" porque ele reestrutura apenas US$ 1 bilhão de uma dívida estadual de mais de US$ 20 bilhões. E de "suporte" porque apóia o programa elaborado e implementado pelo Estado.

Mas o financiamento dá fôlego ao Estado para implantar medidas fundamentais e para abrir novamente as portas do investimento e do crescimento. Isto envolve aumentar a eficiência e a efetividade do setor público, melhorando o gasto dos recursos públicos, assim como a qualidade dos serviços prestados à população.

São medidas complexas, que vêm sendo discutidas pelo governo do Estado com a sociedade gaúcha. Uma implementação consistente trará resultados em um prazo relativamente curto e será um investimento para as futuras gerações. Os esforços iniciais já lograram duplicar o superávit primário em relação a 2007, e o Estado pode atingir o equilíbrio orçamentário já em 2009. Há também um importante significado nacional, com o fortalecimento e ampliação dos instrumentos da Lei de Responsabilidade Fiscal.

O Rio Grande do Sul tem uma oportunidade única para deslanchar seu potencial e firmar as bases de seu desenvolvimento nas próximas décadas. As condições para isto foram criadas coletivamente pelo governo do Estado, o governo federal e os representantes do Estado no Senado e na Câmara, demonstrando o compromisso para fazer o melhor pelo Estado e dando um exemplo para o país.

* Diretor do Banco Mundial para o Brasil
Artigo publicado na seção "Opinião" do jornal Zero Hora em  1 de agosto de 2008