Solução Planejada, por John Briscoe*

Em 2005, quando desembarquei em Brasília para assumir a direção do Banco Mundial para o Brasil, um dos primeiros governadores que conheci foi Eduardo Braga, do Amazonas.

Nas primeiras conversas sobre os desafios do estado e como poderíamos trabalhar juntos para superálos, a resposta do governador não poderia ter sido mais franca. O banco teria uma escolha decisiva: poderia apoiar projetos superficiais e de impacto limitado (perfumaria, nas suas palavras) ou se tornar um profundo e engajado parceiro do povo brasileiro na Amazônia, reconhecendo as necessidades específicas de desenvolvimento da região e do país e a conservação da floresta.

A mensagem do governador deixou uma profunda impressão em mim e na equipe do Banco Mundial, e ajudou a desencadear uma importante transformação interna na instituição.

Para trabalhar na Amazônia não há meio-termo. É preciso traçar metas estabelecidas com base nas realidades regional e local, muito diferentes do resto do Brasil e do mundo, e travar diálogo com governos, sociedade e parceiros.

O banco aceitou o desafio de trabalhar com efetividade na Amazônia.

No dia 12 de agosto foi assinado em Tabatinga um empréstimo de US$ 24 milhões para produção sustentável, infra-estrutura e serviços sociais na região do Alto Solimões, Amazonas. O processo foi longo demais (três anos desde a elaboração até a assinatura do empréstimo), mas deu frutos na forma de um novo modelo para o engajamento do Banco Mundial na Amazônia.

Por um lado, o empréstimo ao Amazonas urgiu a racionalização dos processos e controles do banco, sem prejudicar a qualidade técnica, social e ambiental. A relutância da instituição em torno de projetos complexos em biomas sensíveis muitas vezes levava a bloqueios no processo. Ironicamente, essa relutância impedia que recursos, conhecimento e práticas sustentáveis chegassem aonde são mais necessários, exatamente como alternativa ao desenvolvimento predatório ou desregrado.

Por outro lado, o projeto gerou uma discussão profunda aos níveis mais altos no banco e sugeriu um novo modelo de engajamento do Banco Mundial na Amazônia, até pouco tempo impensável. Esse "Arcabouço de Parceria na Amazônia" busca apoiar o fornecimento de serviços básicos para a população da Amazônia e ao mesmo tempo criar oportunidades para o desenvolvimento econômico e a preservação. Há propostas para o fortalecimento da agricultura sustentável em áreas já desmatadas, a resolução das questões fundiárias, a valorização da floresta em pé e a gestão das extensas áreas indígenas e protegidas.

O arcabouço, que contou com amplas consultas a governos e sociedade civil, também contempla assistência ao planejamento sustentável de infra-estrutura de energia e transporte, como a BR-163 e o complexo hidrelétrico do Rio Madeira.

O empréstimo ao Amazonas é emblemático. Demonstra que qualquer plano digno de credibilidade na Amazônia precisa conjugar preservação ambiental, desenvolvimento econômico sustentável e atendimento às necessidades sociais básicas, e que organismos como o Banco Mundial e a IFC, seu braço para a iniciativa privada, não podem se omitir.

O governo brasileiro e os governos estaduais têm traçado uma visão clara de como querem reconciliar conservação com desenvolvimento local, regional e nacional na Amazônia. No passado, como disse o governador Braga em Tabatinga, o banco só dizia "não pode, não pode". Agora, elogiou, o banco diz "como podemos?"

 

JOHN BRISCOE é diretor do Banco Mundial para o Brasil.

Artigo publicado no caderno 'Opinião' do Jornal "O Globo" em 16 de agosto de 2008.